Resumo (18ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/07/2020 - 15:00
Encerramento: 21/07/2020 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: RODRIGO BRAGA / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / MDB
2º Secretário: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / MDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2327 de 2020
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 7453
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS DE SETE LAGOAS PARA QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA AVENIDA SANTA JULIANA.
Aprovado p/unanimidade
2 - Requerimento nº 2328 de 2020
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 7456
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
Aprovado p/unanimidade
3 - Requerimento nº 2288 de 2020
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 7403
REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, COM RESPALDO DE EQUIPE MÉDICA, ANALISE A VIABILIDADE DO USO DO MEDICAMENTO IVERMECTINA COMO PROFILAXIA PELO NOVO CORONAVÍRUS OU PARA OS PACIENTES QUE APRESENTEM SINTOMAS OU INICIARÃO O TRATAMENTO POSITIVADOS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Requerimento nº 2291 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7408
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INFORMADAS A CÂMARA TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELA PREFEITURA NO COMBATE AO COVID-19, ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA.
Aprovado p/unanimidade
5 - Requerimento nº 2292 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7409
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, PERÍODO DE INTERRUPÇÃO DA OBRA E NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.
Aprovado p/unanimidade
6 - Requerimento nº 2299 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7422
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME O VALOR GASTO COM CADA RESPIRADOR.
Aprovado p/unanimidade
7 - Requerimento nº 2300 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7423
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME O VALOR EMPENHADO PARA MANUTENÇÃO DOS LEITOS DE UTI.
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 2301 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7424
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A REQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
9 - Requerimento nº 2302 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7425
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A REQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
10 - Requerimento nº 2303 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7426
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A REQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A UPA.
Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 2304 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7427
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ENCAMINHADO O POSICIONAMENTO DA REGIONAL DE SAÚDE SOBRE A REAVALIAÇÃO DOS NÚMEROS DE LEITOS DE UTI PARA O MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 2305 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7428
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME O CUSTO DA MONTAGEM DOS LEITOS DE UTI.
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 2306 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7429
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME EM QUANTOS DIAS SÃO MONTADOS OS LEITOS DE UTI.
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 2307 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7430
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESCLAREÇA O MOTIVO DE NÃO COLOREM LEITOS DE UTI NA UNIMED.
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 2308 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7431
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE RESPIRADORES QUE FORAM EMPRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
16 - Requerimento nº 2309 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7432
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE NOVOS LEITOS DE UTI QUE SERÃO INSTALADOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 2310 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7433
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE NOVOS LEITOS DE UTI QUE SERÃO INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 2311 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7434
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE NOVOS LEITOS DE UTI QUE SERÃO INSTALADOS NA UPA.
Aprovado p/unanimidade
19 - Requerimento nº 2312 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7435
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME QUANDO SERÃO INSTALADOS OS 67 (SESSENTA E SETE) LEITOS E COMO SERÃO DISTRIBUÍDOS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 2313 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7436
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME QUANDO SERÃO INSTALADOS OS 25 (VINTE E CINCO) LEITOS DE UTI INFORMADOS NA REUNIÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 07 DE JULHO E COMO SERÃO DISTRIBUÍDOS.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 2314 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7437
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME QUAIS CIDADES VIZINHAS DISPONIBILIZARAM LEITOS DE UTI PARA ATENDEREM PACIENTES COM CORONAVÍRUS.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 2315 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7438
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME O PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 2316 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7439
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E COMO SERÃO DESTINADOS.
Aprovado p/unanimidade
24 - Requerimento nº 2317 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7440
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPE RESPONSÁVEL PARA INSTALAÇÃO DOS LEITOS DE UTI.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 2332 de 2020
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 7467
FISCALIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL
Aprovado p/unanimidade
26 - Moção nº 70 de 2020
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 7466
PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA TEIXEIRA DA SILVA
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 4767 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 7470
AVALIAÇÃO E POSTERIOR SOLICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MENDES FONSECA, NO BAIRRO TAMANDUÁ.
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 4768 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 7471
AVALIAÇÃO E POSTERIOR SOLICITAÇÃO PARA O CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA JOSÉ MENDES FONSECA, NO BAIRRO TAMANDUÁ.
Aprovado p/unanimidade
29 - Requerimento nº 2290 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 7405
SOLICITA A VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE UMA NASCENTE JUNTO A AV. DOUTOR MILTON MOREIRA DE AVELAR, NO BAIRRO VERDE VALE, A QUAL, CONFORME DENÚNCIA DE MORADORES DA REGIÃO, ESTAVA SENDO ATERRADA ENQUANTO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SETE LAGOAS – SAAE EXECUTAVA SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA NA LOCALIDADE.
Aprovado p/unanimidade
30 - Requerimento nº 2333 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 7469
PROMOVA A COMUNICAÇÃO AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE NOSSA CIDADE, SOBRE A EXISTÊNCIA DA LEI ESTADUAL 23.643, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 4763 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7445
INSTALAÇÃO DE 1 POSTE DE LUZ, NA RUA CAMELIA, EM FRENTE AO NUMERO 62, CARMO, SETE LAGOAS – MG.
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 4764 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7464
INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA SULFUMIRO DE FREITAS, EM FRENTE AO NUMERO 448, PROGRESSO, SETE LAGOAS – MG.
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 4765 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7465
INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, NA RUA SULFUMIRO DE FREITAS, EM FRENTE AO NUMERO 448 E OUTRO NO NUMERO 543, PROGRESSO, SETE LAGOAS – MG.
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 2325 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7451
REQUERENDO QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO DO DIA 27 DE JULHO DE 2020, O PROJETO DE LEI N° 95/2019 – “DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO”
Aprovado p/unanimidade
35 - Pedido de Providência nº 4760 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7415
SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA VERDE NA RUA DOM PEDRO I EM FRENTE AO N°1157 ATÉ A ARENA DO JACARÉ.
Aprovado p/unanimidade
36 - Pedido de Providência nº 4761 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7416
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NA RUA DOM PEDRO I EM FRENTE AO N°1157 ATÉ A ARENA DO JACARÉ.
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 4762 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7417
SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DOM PEDRO I ATÉ ARENA DO JACARÉ.
Aprovado p/unanimidade
38 - Requerimento nº 2289 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7404
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MEIO FIOS NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR BAIRRO TAMANDUÁ E FEITO UM PALEATIVO NA MESMA URGENTE.
Aprovado p/unanimidade
39 - Requerimento nº 2295 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7413
SOLICITANDO QUE SEJA DADO A PRIORIDADE DE CONTRAPARTIDA DA CONSTRUTORA NEOCASA, NO EMPREENDIMENTO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA EXPEDICIONÁRIO ALFREDO GASPAR, BAIRRO: TAMANDUÁ, E QUE A CONTRAPARTIDA SEJA DESTINADA À MELHORIAS PARA A REFERIDA RUA, COMO: REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Aprovado p/unanimidade
40 - Requerimento nº 2296 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7414
SOLICITANDO BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA ALTAIR RIBEIRO, NO BAIRRO TAMANDUÁ ATÉ O BAIRRO ITAPUÃ.
Aprovado p/unanimidade
41 - Requerimento nº 2321 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7446
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA IPE AMARELO NA TRAVESSA A NA COMUNIDADE DO TAMANDUÁ
Aprovado p/unanimidade
42 - Requerimento nº 2322 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7447
SOLICITANDO QUEBRA MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA ALTURA DO NUMERO 115 NA COMUNIDADE DO TAMANDUÁ.
Aprovado p/unanimidade
43 - Requerimento nº 2323 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7448
SOLICITANDO QUEBRA MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR TEIXEIRA DA COSTA NO BAIRRO TAMANDUA.
Aprovado p/unanimidade
44 - Requerimento nº 2324 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7449
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA IPE AMARELO NA COMUNIDADE DO TAMANDUÁ
Aprovado p/unanimidade
45 - Requerimento nº 2331 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7462
SOLICITANDO PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA ALEMANHA 295 ESQUINA COM RUA PORTUGAL
Aprovado p/unanimidade
46 - Requerimento nº 2287 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 7399
REQUERIMENTO SOBRE ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE CIRCULA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE SOBRE PREVENÇÃO A COVID 19
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 4752 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 7393
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 964/2020 DE MINHA AUTORIA QUE PEDE, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO PARÁ, BAIRRO PROGRESSO
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 4753 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 7394
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 963/2020 DE MINHA AUTORIA QUE PEDE, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRATA, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 4754 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 7395
QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 4755 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 7396
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 1620/2020 DE MINHA AUTORIA UE PEDE QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ONIELSON FERREIRA FRAGA, BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 4756 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 7397
QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA AV. PATON, LOCALIZADA NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 4757 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 7398
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA EDWIGES, BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
53 - Requerimento nº 2318 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 7441
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO NEGOCIE UM ESPAÇO NA ZONA INDUSTRIAL FORA DA ZONA URBANA, PARA MUDANÇA DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A EMPRESA VIBRA, CONSIDERANDO QUE AS ATIVIDADES DA EMPRESA EM ZONA URBANA ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE PÚBLICA DOS MORADORES DA REGIÃO DO BAIRRO MONTREAL E PROXIMIDADES.
Aprovado p/unanimidade
54 - Requerimento nº 2319 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 7442
AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE PERMITA VIRAR À ESQUERDA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CEL. EURICO SOUZA GOMES E RUA OLINTO ALVIM, CENTRO DE SETE LAGOAS, PRÓXIMO AO TERMINAL URBANO.
Aprovado p/unanimidade
55 - Requerimento nº 2320 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 7443
À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O MUNICÍPIO NEGOCIE JUNTO À LIMPEC, A REDUÇÃO DA TAXA PARA DESCARTE DE LIXO E ENTULHO (ATUALMENTE R$ 25,00), OU QUE O MUNICÍPIO PASSE A ARCAR COM ESSE CUSTO.
RETIRADO P/ADEQUAÇÕES

Obs.: RETIRADO PELO AUTOR PARA ADEQUAÇÕES
56 - Requerimento nº 2329 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 7460
TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMULAÇÃO/READEQUAÇÃO DA APA PAIOL, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE PARTE DO PERÍMETRO NA APA PARA ALOCAÇÃO DE COMÉRCIOS E INDÚSTRIAS.
Aprovado p/unanimidade
57 - Requerimento nº 2330 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 7461
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS, SOBRE O USO INDEVIDO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EM PROPRIEDADE PARTICULAR, NAS COMUNIDADES RURAIS DE ESTIVA E SILVA XAVIER.
Aprovado p/unanimidade
58 - Requerimento nº 2294 de 2020
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 7411
ESTUDO DE VIABILIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU-ISS PARA ESPAÇOS CULTURAIS
Aprovado p/unanimidade
59 - Requerimento nº 2293 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7410
REQUERENDO EM CARÁTER FISCALIZATÓRIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA APURADO OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO VAPABUÇU PRÓXIMO A RUA JOÃO LOURENÇO ANTIGA RUA POTIGUARI.
Aprovado p/unanimidade
60 - Requerimento nº 2297 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7418
VISTORIA IMEDIATA PARA INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO, REFORMA DE DUTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E ASFALTAMENTO NO TRECHO DA RUA GUSTAVO COSTA PEIXOTO EM FRENTE AO NÚMERO 20, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.
Aprovado p/unanimidade
61 - Requerimento nº 2298 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7420
DETERMINA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO NO ART. 3º DO DECRETO Nº4161/10 QUE REGULAMENTA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 20/96 E Nº 49/00 QUE ALTERAM A LEI Nº 1040 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO
Aprovado p/unanimidade
62 - Moção nº 71 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7472
MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO FUNCIONALISMO ESTADUAL CIVIL, PLC 46-20 E PEC 55-2020, ENVIADOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO EM SUA ÍNTEGRA, NO QUAL A MESMA REVOGA DIREITOS CONSAGRADOS E ADQUIRIDOS HÁ LONGOS ANOS, POR ESSE FUNCIONALISMO.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 4740 de 2020
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 7358
SOLICITE O ÓRGÃO COMPETENTE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA PORTA DA ESCOLA ESTADUAL “SINHÁ ANDRADE” NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA NESTA MESMA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 4741 de 2020
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 7359
O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GERALDO ALVES DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI2 NESTA MESMA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 4739 de 2020
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 7357
SOLICITE O ÓRGÃO COMPETENTE O NIVELADO O PASSEIO LATERAL DA R. PROF. FERNANDINO JÚNIOR, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA ESCOLA MURILO DE JESUS PEIXOTO, TENDO EM VISTA DE QUE O LOCAL É USANDO TAMBÉM COMO PONTO DE ÔNIBUS, REDUZINDO ASSIM OS RISCOS DE ACIDENTES.
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 4743 de 2020
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 7361
NOTIFIQUE-SE O PROPRIETÁRIO DO LOTE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL “SINHÁ ANDRADE” LOCALIZADA NA RUA JANUÁRIO OLIVEIRA NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA NESTA MESMA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 4742 de 2020
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 7360
A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOAMENTO FLUVIAL NA RUA ALFREDO BAETA NEVES ENCONTRO COM AS RUAS ALBERTO ALMEIDA MAGALHÃES E NÁDIA LUCIA ALVES LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS 2 NESTA MESMA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 6723
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 659.839,06 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 6746
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LUIZ CARLOS GUIMARÃES
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 6813
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JAURO RESENDE
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 148 de 2020
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIA+
Aprovado

Obs.: APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PASTOR ALCIDES
5 - Anteprojeto de Lei nº 147 de 2020
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA CIDADANIA LGBTQIA+ E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ALCIDES LONGO DE BARROS
6 - Anteprojeto de Lei nº 131 de 2020
Turno: Único
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 6555
CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Aprovado p/unanimidade
7 - Anteprojeto de Lei nº 104 de 2020
Turno: Único
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Número de Protocolo: 5663
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NO UNIFORME DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 6754
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 03 DE 29 DE MAIO DE 2013 QUE “CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013”.
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 6588
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO JOSÉ COELHO
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 6589
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA INEZ FRANCISCA COELHO
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 6661
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CIRILO ANTONIO VIEIRA
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 136 de 2020
Turno: Final
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 6630
“AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. ”
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 137 de 2020
Turno: Final
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 6655
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, POR MEIO DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS, DA DISPONIBILIDADE DE LEITOS CLÍNICOS E LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), DA REDE SUS E REDE CONVENIADA, ENQUANTO PERSISTIR A PANDEMIA DE COVID-19 E EM CASOS SEMELHANTES.
Aprovado p/unanimidade