Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2018
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 AO PL 183/2018 - ALTERA A LEI DELEGADA Nº 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS”.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO)
- - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2018
Processo: -
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DOULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2018
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONVENIADAS E PARTICULARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS-MG. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ESTUDOS DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO RETIRADO PELO AUTOR DA MATÉRIA |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2018
Processo: -
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2018
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7.266 DE 31 DE AGOSTO DE 2006 QUE "ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS" - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 385 de 2018
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 525 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 535 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 585 de 2018
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS,FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS,"HORTIFRÚTIS", QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 597 de 2018
Processo: -
Autor: GISLENE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTIMULA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DOE UMA PLACA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 627 de 2018
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 628 de 2018
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS CARROCEIROS E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL MONTADO OU NÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 631 de 2018
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ENTREGA AOS ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS, NO PRIMEIRO DIA DO ANO LETIVO, DE SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO.”
- - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO NUNES FRANCO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA MARLI APARECIDA BARBOSA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALCIDES LONGO DE BARROS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ISMAEL SOARES DE MOURA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOAQUIM GONZAGA BARBOSA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MARCELO PIRES RODRIGUES - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RENATO GOMES - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO DE SETE LAGOAS/MG A SR. GILSON LOURENÇO DE FREITAS , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AO SENHOR JOAQUIM NERY. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. JOSÉ VELIKKAKAN. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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HONRA AO MÉRITO - LUCIA SOARES BATISTA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 28 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 499 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL 499/2018 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 29 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 500 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL APL 500/2018 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 30 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 527 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL APL 527/2018 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 31 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 537 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL APL 537/2018 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO 001 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 32 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 559 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL APL 559/2018 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 33 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 569 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL APL 569/2018 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 34 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 286 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL PL 286/2018 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 35 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 319 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL PL 319/2018 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 36 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 321 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL PL 321/2018 - - |
Aprovado p/unanimidade |