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REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 59/2023.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE DISPONIBILIZE O PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA GARANTINDO O DIREITO DAS GRÁVIDAS EM ESCOLHEREM A ESCOLA DURANTE A GESTAÇÃO. ALÉM DESTE FATO, QUE SEJA RESPONDIDO O MOTIVO PELO QUAL O CONCURSO NÃO CONTEMPLOU O CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR E TAMBÉM SE OS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO IRÃO AUXILIAR EM SALA DE AULA OU FORA DA SALA DE AULA E SE EXERCERÃO FUNÇÕES SEMELHANTES AO DOS PROFESSORES AUXILIARES. OUTRO QUESTIONAMENTO NECESSÁRIO PARA ESCLARECIMENTO É A INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A LEGISLAÇÃO QUE FOI APLICADA PARA HAVER A SUBSTITUIÇÃO DOS AUXILIARES DE PROFESSOR PARA CUIDADORES INFANTIS.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 043/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME / CNPJ: 08.380.296/0001-25, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 042/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. / CNPJ: 08.469.783/0001-69, VENCEDORA DO LOTE 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 38.700,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS ). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 041/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. ME / CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 09, 12, 13 E 21, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.229,76 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 040/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MOBILE AÇO COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA. ME. / CNPJ: 13.759.572/0001-09, VENCEDORA DOS LOTES 03, 07, 14, 16, 17, 18, 20, 25, 26, 27 E 28, NO VALOR TOTAL DE R$ 209.504,00 (DUZENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023.

CÓPIA DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 039/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E K. C. R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. / CNPJ: 21.971.041/0001-03, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.400,00 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COMO SÃO REALIZADOS AS VISTORIAS DOS EQUIPAMENTOS QUE SÃO UTILIZADOS PELO SAMU.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO ÀS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO O CRONOGRAMA PARA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O CRONOGRAMA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL.

REQUER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, C/C PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS ENTRE 0 A 3 ANOS QUE FAZEM PARTE DO PAM, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO PARA ADESÃO DA FÓRMULA INFANTIL NO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO AO MENOR – PAM.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME O MOTIVO DAS PARALIZAÇÕES DAS CRECHES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE, O MOTIVO PRINCIPAL DA PARALIZAÇÃO SERIA POR FALTA DE RECURSO, POREM AO CONSULTAR O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EXECUTIVO ATRAVÉS DO DECRETO DE Nº 7.143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.181.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023, MAS O QUE CHAMA A ATENÇÃO E QUE ANULOU A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 34505 2.11.1.12.365.2084.1560 (CONSTRUÇÃO DE CRECHES) 44905100 (OBRAS E INSTALAÇÕES) 1500.011200 NO VALOR DE R$ 1.650.000,00, OU SEJA, GOSTARIA DE SABER SE ESSE MONTANTE JÁ ESTAVA EM CAIXA, E QUAL MOTIVO O EXECUTIVO NÃO UTILIZOU ESTE MONTANTE PARA TERMINAR AS OBRAS DAS CRECHE, É SABIDO QUE O NOSSO MUNICÍPIO NÃO COMPORTAR A DEMANDA DOS MATERNAIS TENDO EM VISTA A ALTA TAXA DE NATALIDADE E FALTA DE INFRAESTRUTURA (PRÉDIOS) PARA ATENDER TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ENVIAR AO MEU GABINETE A ESTATÍSTICA DO NÚMERO DE ALUNOS PORTADORES DO TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2595, DECRETO 7144, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO SOLICITANDO QUE O PROCON DE SETE LAGOAS PROMOVA ADESÃO DO PROGRAMA DESENROLA BRASIL NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS OU ATÉ MESMO CRIE O PROGRAMA DESENROLA SETE LAGOAS ESTIMULANDO OS LOGISTAS, BANCOS, CEMIG, A POSSIBILITAR MANEIRAS MAIS FACILITADAS DE RENEGOCIAÇÃO ENTRE OS CONSUMIDORES E FORNECEDORES.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2598, DECRETO 7147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2598, DECRETO 7146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO AO MEU GABINETE AS SEGUINTES RESPOSTAS RELACIONADAS À SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM)

ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ARAÇARI A PARTIR DO NÚMERO 226, NO BAIRRO ITAPUÃ .

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA: - A EMPRESA ANTES CONTRATADA AINDA ESTÁ EM ATIVA? - CASO NÃO ESTEJA HÁ PREVISÃO DE UMA NOVA CONTRATAÇÃO PARA ESSE SERVIÇO? - QUAL A PREVISÃO PARA RETOMADA DESTE SERVIÇO?

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO/ SETE LAGOAS – MG, SOLICITANDO CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DE 1.299,00 METROS DE REDE (S) COLETORA (S) DE ESGOTO NO BAIRRO ANCHIETA, COM A IMPLANTAÇÃO DAS LIGAÇÕES PREDIAIS DE ESGOTOS PELAS TESTADAS FRONTAIS DOS LOTES, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA VEGAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUANTOS EXAMES DE COLONOSCOPIA, POLIPECTOMIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA FORAM REALIZADOS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA, PELA GASTROCENTRO ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA LTDA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA VISTORIA NAS AMBULÂNCIAS COMUNS E DO SAMU, BEM COMO SEJA NOS ENVIADO CÓPIA DO RELATÓRIO DE TAL VISTORIA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUAL A QUANTIDADE DE MACAS DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REALIZADOS PELO SAMU.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO II, ALÍNEA (E) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, BEM COMO DO ART. 45-B CAPUT, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2003, NO QUE TANGE O CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR, TENDO EM VISTA QUE AS DEMANDAS RECEBIDAS EM MEU GABINETE INFORMARAM QUE HOUVE REUNIÃO ENTRE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, SR. RENATO GOMES COM O PRESIDENTE DA FUMEP, CLÁUDIO NACIFF, COM A FINALIDADE DESTE CURSO CITADO ACIMA POSSA SER OFERTADO PELA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS SOBRE A RECORRENTE FALTA DE ENERGIA E OS PICOS DE ENERGIA QUE ESTÃO ACONTECENDO EM ALGUMAS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM A CONVOCAÇÃO E, RESPECTIVA PARTICIPAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS.

VEJA SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº511/2023

VEJA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº01 À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PLO Nº452/2023

RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 192/2023, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2023, QUE “DETERMINA A PRIORIZAÇÃO DO USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL OU DO ASFALTO-BORRACHA, TAMBÉM CHAMADO DE ASFALTO ECOLÓGICO, EM OBRAS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 156/2023, QUE “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO ÀS EMPRESAS MUNICIPAIS QUANTO AOS ASPECTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”.

RAZÕES DE VETO TOTAL AO PL Nº 515/2023

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inscrição como orador

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VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº62/2023

VEJA SUBEMENDA Nº01 À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PDL Nº01/2023

VEJA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº156/2023

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA EMENDA MODIFICATIVA 02 NO PARECER DA CLJ AO PL 236/2023

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº303/2023

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA EMENDA ADITIVA 02 NO PARECER DA CLJ AO PL 236/2023

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº235/2023

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA EMENDA ADITIVA 01 NO PARECER DA CLJ AO PL 236/2023

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA EMENDA ADITIVA 03 NO PARECER DA CLJ AO PL 236/2023

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº02 E 03 E ÀS EMENDAS ADITIVAS Nº01, 02 E 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2023