Requerimento nº 3488 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3488
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
18307
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME O MOTIVO DAS PARALIZAÇÕES DAS CRECHES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE, O MOTIVO PRINCIPAL DA PARALIZAÇÃO SERIA POR FALTA DE RECURSO, POREM AO CONSULTAR O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EXECUTIVO ATRAVÉS DO DECRETO DE Nº 7.143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.181.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023, MAS O QUE CHAMA A ATENÇÃO E QUE ANULOU A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 34505 2.11.1.12.365.2084.1560 (CONSTRUÇÃO DE CRECHES) 44905100 (OBRAS E INSTALAÇÕES) 1500.011200 NO VALOR DE R$ 1.650.000,00, OU SEJA, GOSTARIA DE SABER SE ESSE MONTANTE JÁ ESTAVA EM CAIXA, E QUAL MOTIVO O EXECUTIVO NÃO UTILIZOU ESTE MONTANTE PARA TERMINAR AS OBRAS DAS CRECHE, É SABIDO QUE O NOSSO MUNICÍPIO NÃO COMPORTAR A DEMANDA DOS MATERNAIS TENDO EM VISTA A ALTA TAXA DE NATALIDADE E FALTA DE INFRAESTRUTURA (PRÉDIOS) PARA ATENDER TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
Indexação
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME O MOTIVO DAS PARALIZAÇÕES DAS CRECHES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE, O MOTIVO PRINCIPAL DA PARALIZAÇÃO SERIA POR FALTA DE RECURSO, POREM AO CONSULTAR O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EXECUTIVO ATRAVÉS DO DECRETO DE Nº 7.143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.181.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023, MAS O QUE CHAMA A ATENÇÃO E QUE ANULOU A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 34505 2.11.1.12.365.2084.1560 (CONSTRUÇÃO DE CRECHES) 44905100 (OBRAS E INSTALAÇÕES) 1500.011200 NO VALOR DE R$ 1.650.000,00, OU SEJA, GOSTARIA DE SABER SE ESSE MONTANTE JÁ ESTAVA EM CAIXA, E QUAL MOTIVO O EXECUTIVO NÃO UTILIZOU ESTE MONTANTE PARA TERMINAR AS OBRAS DAS CRECHE, É SABIDO QUE O NOSSO MUNICÍPIO NÃO COMPORTAR A DEMANDA DOS MATERNAIS TENDO EM VISTA A ALTA TAXA DE NATALIDADE E FALTA DE INFRAESTRUTURA (PRÉDIOS) PARA ATENDER TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
Observação