Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 - - |
REPROVADO VOTO FAVOR: Heloisa, Júnior, Eraldo, Rodrigo, Janderson, Carol e Ivson. CONTRA: Gilson, Ismael, Ivan, João, Marli, Roney, Silvia e Alcides |
| 2 |
Emenda Modif. 05 Projeto Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº05 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 - - |
Aprovado CONTRA: Carol, Heloísa, Ivson e Júnior |
| 3 |
Emenda Modif. 06 Projeto Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº06 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 - - |
Aprovado CONTRA: Júnior, Carol, Ivson e Marli |
| 4 |
Emenda Modif. 07 Projeto Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº07 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Emenda Modif. 08 Projeto Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº08 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Emenda Modif. 09 Projeto Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº09 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Emenda Modif.10 Projeto Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº10 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Emenda Modif. 11 Projeto Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº11 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA, HELOISA FROIS, IVSON, JÚNIOR SOUSA
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 - - |
REPROVADO VOTO CONTRA: Rodrigo, Janderson, Eraldo, Alcides, Gilson, Ismael, Ivan, João, e Silvia VOTO FAVOR: Júnior, Heloísa, Marli, Carol e Ivson ABSTENÇÃO: Roney |
| 10 |
Emenda Supressiva 01 Projeto Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº04 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01 nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA EMENDA MODIFICATIVA 02 NO PARECER DA CLJ AO PL 236/2023 - - |
Aprovado VOTO CONTRA: Carol, Júnior, Heloísa e Ivson |
| 12 |
Emenda Modif. 02 Projeto Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 - - |
RETIRADO RETIRADO AUTOMATICAMENTE PELA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO |
| 13 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA EMENDA ADITIVA 01 NO PARECER DA CLJ AO PL 236/2023 - - |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 14 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 - - |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 15 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 02 nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA EMENDA ADITIVA 02 NO PARECER DA CLJ AO PL 236/2023 - - |
Aprovado VOTO CONTRA: Carol, Gilson, Ivan, Ivson, Júnior, Janderson e Silvia |
| 16 |
Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 - - |
RETIRADO RETIRADO PELA APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO |
| 17 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 03 nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA EMENDA ADITIVA 03 NO PARECER DA CLJ AO PL 236/2023 - - |
REPROVADO VOTO CONTRA: Eraldo, Ivan, Marli, Alcides e Rodrigo |
| 18 |
Emenda Aditiva 03 Projeto Lei nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA ADITIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 - - |
Aprovado VOTO CONTRA: Eraldo, Ivan, Marli, Alcides e Rodrigo |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 13146
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 13605
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.601.502,15 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 12512
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA ENTIDADES CIVIS DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS QUE MENCIONA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
Emenda Aditiva Projeto Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC 05/2023 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 13442
Turno: Final
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 24 |
BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 02 A 10, 11, 12, E 13 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 192/2023. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 25 |
BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº 01 A 30, 32, 34, 35, 37 A 44, 46 A 54 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 192/2023. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 26 |
Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: CAIO VALACE, RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 192/2023 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 12381
Turno: Único
Texto original
|
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |