Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VEJA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº370/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DO DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES DO CIRCUITO DAS CAPELAS PAROQUIAIS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 10.104/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PESO DAS MOCHILAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O INCISO I, DO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A SEMANA DE MOSTRA DE PROFISSÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRINHA DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO - CARTEIRINHA PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

CRIA O CENTRO DE APOIO Á TECNOLOGIA PARA IDOSOS-CATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DE INOVAÇÃO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E INTRODUÇÃO CIENTÍFICA.

INSTITUI O PROGRAMA "GIRA VÔLEI SETE LAGOAS" PARA A PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO VOLEIBOL COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E EDUCATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E À HIPERTENSÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PARA FISIOTERAPIA UROGINECOLÓGICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “NOTA LEGAL”, O QUAL CONCEDE CRÉDITOS PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS DA NOTA FISCAL EMITIDA, RETORNANDO COMO DESCONTO NO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA OS CUIDADORES DE APOIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ESTEJAM SUJEITAS A TRAVESSIAS DE ANIMAIS SILVESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM ASMA E BRONQUITE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO DE REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, CABOS DE INTERNET, E ASSEMELHADOS NOS NOVOS LOTEAMENTOS E NOVOS CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DADOS ACERCA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER À SECRETARIA DA MULHER.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS OFERTA DE LANCHE NUTRITIVO APÓS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PERIÓDICOS, EM JEJUM, EM POSTO DE COLETA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CANAL DE ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - 153 – NOS SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS CARACTERIZADOS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE “HOSPITAL DE CAMPANHA”, EM CASO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 9.725, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA DE PERMUTA, NOS TERMOS QUE MENCIONA”. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

"INSTITUI A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.