Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 76/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ROÇADO E CAPINA MANUAL E OU MECANIZADA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS, PARA SUPRIR ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS, DA ZONA URBANA E RURAL E COM TERMO DE COOPERAÇÃO (CONVENIADAS), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 100276.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 199/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DIVERSO PARA ODONTOLOGIA (AUTOCLAVE, APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, CADEIRA ODONTOLÓGICA, ETC.), ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 46/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE TEVE POR OBJETO SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (HIDRÁULICOS, ANÉIS DE CONCRETO, TAMPÃO DE CONCRETO, CAIXILHO DE FERRO FUNDIDO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 1/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕES DE COMPRA Nº 100456 E 100467.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 16/2022, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL CEMEI PADRE ADRIANUS, LOCALIZADA NA RUA JAGUAPITÃ, S/Nº - NO BAIRRO: AEROPORTO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 2/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OVOS E CARNES (BOVINAS, SUÍNA E DE FRANGO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 3/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS DE DIVERSAS MODALIDADES COM A COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, SENDO A CONTRATADA RESPONSÁVEL POR TODA A ORGANIZAÇÃO NO QUE TANGE OS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À LICITAÇÃO 2012022, NA MODALIDADE DISPENSA, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CALÇAS ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À LICITAÇÃO 03/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO – FAPED - UNIDADE ÚNICA, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À LICITAÇÃO 239/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA USO DO SAMU (PRANCHA, SIMULADORES, MANEQUIM DE CORPO, ETC.)

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTAS DOSES DE VACINA BABY PFIZER FORAM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO PARA A VACINAÇÃO DA 2ª DOSE, QUE FOI REALIZADA ENTRE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 E 20 DE JANEIRO DE 2023.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À LICITAÇÃO 005/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DIVERSO (AGULHAS, BROCAS, CIMENTO, RESINA, PINOS, ETC.)

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 34/2022, NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE TINTAS, CORES BÁSICAS, PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 98034 E TERMO DE REFERÊNCIA( ANEXO I), EMITIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 175/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSO (DRENO, DVP, SONDAS, ETC.), ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 182/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO, PARA USO NA REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS, NEUROOTOCIRURGIAS, NEURORINOCIRURGIAS, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 113/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS HOSPITALARES, RESISTENTES A ÁGUA E ÁLCOOL, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORA EM COMODATO, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 66/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRAS Nº 97290 E 98368.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 35/2022, NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA, SOLICITADA PELA SECRETARIA PARTICULAR DO PREFEITO E ASSUNTOS ESPECIAIS, QUE TEVE POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTO DE ENTREGA DE MEDALHAS DE MÉRITO E PASTAS DE HOMENAGEM A SER REALIZADA EM 29/11/2022 PARA APROXIMADAMENTE 500(QUINHENTAS) PESSOAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO, ASSIM COMO DOS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO ESPAÇO DE EVENTOS ?JARDIM REAL RECEPÇÕES? SITUADA NA RUA: PROFESSOR ABEYLARD N° 4.260, BAIRRO TITAMAR, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 67/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE TEVE POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA DE CAMINHÃO BASCULANTE MODELO TRAÇADO COM MOTORISTA (LEGALMENTE HABILITADO COM ENCARGOS SOCIAIS E COMPLEMENTARES), COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA E REPAROS EM GERAL, HORÍMETRO E MEDIDOR DE COMBUSTÍVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS, SISTEMA VIÁRIO E LIMPEZA DE ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM SHOWS, GRADIL, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS E SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL DE SETE LAGOAS ENTRE 14 DE JANEIRO E 12 DE FEVEREIRO DE 2023.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À LICITAÇÃO 002/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA., QUE TEVE POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OVOS E CARNES (BOVINAS, SUÍNA E DE FRANGO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI 13.896/2019 NO TOCANTE AO PRAZO DE 30 DIAS PARA EXAMES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI 12.732/2012 NO TOCANTE AO PRAZO DE 60 DIAS PARA INÍCIO DO TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) A PARTIR DO DIA QUE FOR FIRMADO DIAGNÓSTICO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO, COMO QUANTAS VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SERÃO OFERTADAS, QUAL O PÚBLICO ALVO E REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO JANEIRO ROXO, COMO QUAIS AÇÕES FORAM REAIZADAS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA HANSENÍASE, QUANTAS PESSOAS FORAM DIAGNOSTICADAS E ESTÃO EM TRATAMENTO DA DOENÇA, DENTRE OUTROS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2022, AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CALÇAS, NO TERMO SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL POR MEIO DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA 100216.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À REGIONALIZAÇÃO DO SAMU PARA ATENDER OS 33 MUNICÍPIOS DA REGIÃO NO TOCANTE AOS REPASSES PARA FINANCIAMENTO DA MAIOR DEMANDA

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTUDO DE VIABILIDADE QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME OFÍCIO Nº 21/2023 – SMFAPTCS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO ABERTO PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (CODESEL) ATRAVÉS DO EDITAL 01/2023, COMO QUAIS SÃO OS CARGOS OFERTADOS, A JUSTIFICATIVA PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE TAIS PROFISSIONAIS, O QUANTITATIVO DE VAGAS POR CARGO, DENTRE OUTROS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO COMITÊ CRIADO PARA DAR ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS E DESABRIGADAS DA ÁREA QUE TEVE QUE SER INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL COMPRENDIDA ENTRE A RUA MARIA GERALDINA FONSECA E A AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, NO BAIRRO CANADÁ, NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A QUAIS OBRAS PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FORAM REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS OU QUE ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM FEITAS ENTRE A RUA MARIA GERALDINA FONSECA E A AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, NO BAIRRO CANADÁ.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE LIMPEZA E CAPINA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ANO DE 2023.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DE COMBATE À DENGUE NO ANO DE 2023.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PERIODICIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PERIODICIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ESF’s E PSF’s DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PERIODICIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS BARES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PERIODICIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS HOTÉIS, MOTEIS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PERIODICIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PERIODICIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PERIODICIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE DENGUE NO ANO DE 2022 E 2023 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÃO DE AGRESSÃO À MULHER NOS ANOS DE 2022 E 2023 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÃO DE ATOS HOMOFÓBICOS NOS ANOS DE 2022 E 2023 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTOS CASOS DE PICADAS POR ESCORPIÃO FORAM REGISTRADOS NO MUNICÍPIO ENTRE JANEIRO DE 2022 E JANEIRO DE 2023, E COMO TEM SIDO REALIZADO O ATENDIMENTO DA POPULAÇAO QUANDO OCORREM AS PICADAS, INFORMANDO AINDA SE HÁ SURTO IMINENTE DE ESCORPIOES NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CUSTOS E QUAIS FORAM AS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL LEIA DIAS (ANTIGO “CAMPO DO MONTREAL”), QUE ENVOLVEU, DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS, IMPLANTAÇÃO DO GRAMADO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A COMO SERÁ FEITA A DEVOLUÇÃO DAS FÉRIAS PRÊMIO PAGAS INDEVIDAMENTE

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTOS CADASTROS FORAM REALIZADOS PARA SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E QUANTOS TERÃO A SOLICITAÇÃO EFETIVAMENTE ATENDIDA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PERIODICIDADE DE AVALIAÇÃO DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E RESULTADO DA ÚLTIMA ANÁLISE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PERIODICIDADE DE AVALIAÇÃO DA ÁGUA DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.