Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.

CRIA O SERVIÇO CATA-TRECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SERVIÇO CATA-TRECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE TATUAGENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS PRECAUÇÕES A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À REFERIDA ATIVIDADE.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE TATUAGENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS PRECAUÇÕES A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À REFERIDA ATIVIDADE.”

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. LEI Nº 8240 DE 2013

Institui o dia municipal de Conscientização do Autismo

DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL. LEI Nº 8239 DE 2013

DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER ATO QUE ENVOLVA A PRODUÇÃO DE FAÍSCA E FOGO EM CASAS NOTURNAS. LEI Nº 8238 DE 2013

Dispõe sobre a proibição de qualquer ato que envolva a produção de faísca e fogo em casas noturnas.

DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8251 DE 2013

DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, DÁ NOVAS ATRIBUIÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR DE Nº 171

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, DÁ NOVAS ATRIBUIÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidadania Honorária Sr. Lourival Freire de Andrade Filho

Cidadania Honorária Sr. Lourival Freire de Andrade Filho

Diploma de Honra ao Mérito á Srta. Isabella Soares

Diploma de Honra ao Mérito á Srta. Isabella Soares

Cria o curso pré-vestibular municipal de Sete Lagoas

Cria o curso pré-vestibular municipal de Sete Lagoas

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DE SETE LAGOAS DE DETECTORES DE REGISTRO DE AVANÇO DE SINAL E CONTROLE DE VELOCIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DE SETE LAGOAS DE DETECTORES DE REGISTRO DE AVANÇO DE SINAL E CONTROLE DE VELOCIDADE.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

RESTRINGE O SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTRINGE O SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTRINGE O SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTRINGE O SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU OS PORTADORES DE CÂNCER

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU OS PORTADORES DE CÂNCER

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8244 DE 2013

Institui a Semana Municipal de Combate ao Câncer e dá outras providências

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. LEI Nº 8253 DE 2013

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO JARDIM EUROPA AO ESTADO DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI Nº 7.637 DE 21 DE JULHO DE 2008, LEI Nº 8242 DE 2013

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO JARDIM EUROPA AO ESTADO DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI Nº 7.637 DE 21 DE JULHO DE 2008,

ALTERA A LEI Nº 8.174 DE 29 DE JUNHO DE 2012 QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - MONTE BERACA"

ALTERA A LEI Nº 8.174 DE 29 DE JUNHO DE 2012 QUE "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - MONTE BERACA"

EXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRÓ-SAÚDE DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 170/2013

EXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRÓ-SAÚDE DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SÁUDE - PRÓ-SAÚDE DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SÁUDE - PRÓ-SAÚDE DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8241 DE 2013

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.