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QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA DONA SILVIA VIA BOUGANVILLE, QUE NO HORÁRIO DE PICO, AO INVÉS DE RODAR O ÔNIBUS ALTERNATIVO QUE PASSE A PERCORRER O ÔNIBUS CONVENCIONAL, OU SEJA, O MAIOR.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, REITERANDO E SOLICITANDO JUNTO A POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO LAGOA GRANDE II E ADJACÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLA NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA, BEM COMO, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS HOLOFOTES POR LÂMPADAS DE LED, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE MAIS HOLOFOTES NO CENTRO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VINICIUS DIAS AVELAR, SITUADO A AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, 2304, NOVA CIDADE

REQUER, À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CONCEDIDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 12.994 DE 17 JUNHO DE 2014 E NO DECRETO N.º 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

PREJUDICADO PELO PP3147/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO, NO DIA 12/12/2022.

INSTALADO APARELHOS DE CONTAGEM REGRESSIVA NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E AVENIDA RENATO AZEREDO

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PAR QUE INFORME QUAL O CRONOGRAMA PARA A TROCA DAS LÂMPADAS PARA LED E PREVISÃO DE CONLUSÃO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO DETALHADAMENTE VALORES GASTOS NO EVENTO REALIZADO PELA CAMARA DE HONRA AO MERITO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO DETALHADAMENTE VALORES GASTOS NO EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA DE HONRA AO MERITO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMARDO QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA DIMINUIR INDICE DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLA NA AVENIDA SETE LAGOAS, BAIRRO BOUGANVILLE-NORTE SUL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODOS OS CRUZAMENTOS DO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

PREJUDICADO PELO REQ1580/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON, NO DIA 12/12/2022.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE AO POSTO VOLKSETE, BAIRRO MATA GRANDE. VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA OS DOIS SENTIDOS.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO ABONO FUNDEB, NOS TERMOS DO INCISO III DO CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, MODIFICADA PELA LEI Nº 14.276/2021

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SOBRE O SALDO DO RECURSO DO FUNDEB, NOS TERMOS DO INCISO III DO CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, MODIFICADA PELA LEI Nº 14.276/2021

PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INCLUSÃO DE PLACA PARA ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-PCD E IDOSOS EM FRENTE AO COLÉGIO PROFESSOR ROBERTO HERBSTER GUSMÃO (ESCOLA DA AMBEV), NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA, Nº1115, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA, SETE LAGOAS/MG

SOLICITAR QUE SEJAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES NA PRAÇA ALCINO BASTOS,BAIRRO DEL REY, HAJA VISTA QUE HÁ DENÚNCIAS DE QUE ESTÃO DEIXANDO CAVALOS SOLTOS PELA RUA, BEM COMO SENDO AMARRADOS NAS BASES DA ACADEMIA LIVRE

QUE SEJA EFETUADO COM EXTREMA URGÊNCIA UM ESTUDO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIÃO LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTE N°375, BAIRRO ALVORADA

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS(RESIDENCIAL LAGOA GRANDE II), PARA O ATENDIMENTO DO CRAS A FIM DE RECEBEREM CESTAS BÁSICAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS(RESIDENCIAL LAGOA GRANDE II)

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE REVITALIZE A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS(RESIDENCIAL LAGOA GRANDE II), ONDE LÁ SE ENCONTRAM CADEIRAS QUEBRADAS E DEMAIS OBJETOS QUE NECESSITAM SER REVITALIZADOS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO E ELEVAR A CONDIÇÃO E A DIGNIDADE DOS ATENDIMENTOS NESTA REGIÃO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTA (CONFORME PRINTS ABAIXO) ATÉ A PRESENTE DATA: DCR SANTOS LTDA., TIAGO AUGUSTO FERREIRA E MAXIMILIANO MIRANDA DE SIQUEIRA

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2349, DECRETO Nº 6907, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO SR. DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, SOLICITANDO QUE RESPONDA A ALGUNS QUESTIONAMENTOS SOBRE O CONTRATO 5121/2021, QUE A AUTARQUIA ASSINOU JUNTAMENTE COM A CONTRATADA: ACMAY CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CUJO OBJETO FOI A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DAS BOMBAS/MOTORES, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E NECESSIDADES DO SAAE

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2348, LEI Nº 9462, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.380.060,50 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL, SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI Nº 9.285, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2348, DECRETO Nº 6904, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.554.513,00 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME O DECRETO Nº 6906, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 2.826.933,41 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, DE FRONTE AO Nº 1590, BAIRRO SANTO ANTÔNIO PARA QUE REALIZE A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, TENDO EM VISTA QUE O MATO, ENTULHO E BARRO ESTÃO SE DIRECIONANDO SOBRE A AVENIDA CITADA E ENTUPINDO E QUEBRANDO O BUEIRO QUE ALI SE ENCONTRA, OCASIONANDO FALTA DE VAZÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E A FORMAÇÃO ENXURRADA

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ABAIXO INDICADAS, HAJA VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS RECEBIDAS POR ESTE VEREADOR EM DECORRÊNCIA DO DEPÓSITO E TRANSFERÊNCIA DE RESÍDUOS (ESPECIALMENTE TERRA) PELO SAAE, NO LOTE QUE FICA AO LADO DO SETOR OPERACIONAL, JUNTO À RUA PADRE TEODORO, NO BAIRRO AEROPORTO. DE ACORDO COM OS MORADORES E TRANSEUNTES A MOVIMENTAÇÃO DOS DEJETOS (DEPÓSITO E TRANSFERÊNCIA) SERIA CLANDESTINA E ESTARIA CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DO BAIRRO, TAIS COMO: SUJEIRA, ATRAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHETOS, POEIRA EM TEMPO DE SECA, LAMA EM TEMPO CHUVOSO E MAL-CHEIRO. EM RAZÃO DO EXPOSTO E IMAGENS ANEXAS, QUESTIONA-SE: A) QUAL A ORIGEM DA TERRA QUE A AUTARQUIA SAAE TEM DEPOSITADO NO LOTE AO LADO DO SETOR OPERACIONAL? B) QUAL DESTINO TEM SIDO DADO À ESSA TERRA APÓS SER DEPOSITADA NO LOTE AO LADO DO SETOR OPERACIONAL? C) PROCEDE A DENÚNCIA RECEBIDA POR ESTE VEREADOR DE QUE ESSA TERRA ESTARIA SENDO COMERCIALIZADA POR SERVIDORES DA AUTARQUIA? D) QUAL ORIGEM DO DEJETO COM FORTE ODOR RELATADO PELOS MORADORES E QUAL PROVIDÊNCIA FORA ADOTADA PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO?

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E AO SAAE, PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA REFORMA E CONSERVAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A AV. PROFESSOR ABEYLARD AO BAIRRO JK.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, QUE INFORME O VALOR GASTO COM ORNAMENTAÇÃO E ENFEITES DE NATAL NOS DIVERSOS PONTOS DE SETE LAGOAS EM 2022, BEM COMO FONTE DE RECURSO UTILIZADA.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO SE HÁ PREVISÃO PARA RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA, ENTRE OS NÚMEROS 800 A 1.000.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMANDO SE HÁ PROGRAMAÇÃO PARA LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, ENTRE OS BAIRROS BELO BALE E JARDIM EUROPA.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMANDO SE HÁ PREVISÃO PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS PERPÉTURAS, ESQUINA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO MONTREAL

PREJUDICADO PELO REQ963/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON, NO DIA 14/12/2022.

PREJUDICADO PELO REQ1002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON, NO DIA 14/12/2022.

SOLICITA INFORMAÇÃO DO STATUS DO PEDIDO DE EXAME DE DOSAGEM DE OCITOCINA DA MUNICÍPE CÍNTIA APARECIDA DE ABREU

ALTERA A LEI Nº 6.990, DE 29 DE JUNHO DE 2004, QUE “INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL – 'REVADEF' - DOS FISCAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS”. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).

VEJA SUBSTITUTIVO 01 AO PL 117/2022 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 117/2022

VEJA SUBEMENDA DA EMENDA ADITIVA 01 AO PL 226/2022 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PL Nº226/2022

RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 01, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.040, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA REGULAMENTAR A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO; REGULAMENTAR, AO NÍVEL MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEJA VETO TOTAL AO SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº03/2022

VEJA VETO PARCIAL EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 413/2022

VEJA VETO TOTAL EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº185/2022

RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 186/2022, QUE “MODIFICA OS ARTIGOS 2°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ARTIGO 5° E 6° E ACRESCENTA O ARTIGO 4°-A À LEI N° 8.481, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.”

P.ARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº 02 DO PL 413/2022 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS

VEJA PARECER CONTRÁRIO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 402/2022