Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 8570
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 8553
Turno: Segundo
Texto original
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CONFERE DISTINÇÃO HONORÍFICA DE MÉRITO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 8627
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL DA EMPRESA VIENA SIDERÚRGICA S/A. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: -
Turno: Segundo
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VEJA SUBSTITUTIVO 01 AO PL 117/2022 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 117/2022 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO VALACE, CAROL CANABRAVA, ERALDO DA SAÚDE, GILSON LIBOREIRO, HELOISA FROIS, ISMAEL SOARES, IVAN LUIZ, JANDERSON AVELAR, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, JOSÉ DE DEUS, MARLI APARECIDA, RODRIGO BRAGA, RONEY APROXIMAR, SILVIA REGINA
Protocolo: 8904
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO MERCADO MUNICIPAL – MERCADÃO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO VALACE, CAROL CANABRAVA, ERALDO DA SAÚDE, GILSON LIBOREIRO, HELOISA FROIS, ISMAEL SOARES, IVAN LUIZ, JANDERSON AVELAR, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, JOSÉ DE DEUS, MARLI APARECIDA, RODRIGO BRAGA, RONEY APROXIMAR, SILVIA REGINA
Protocolo: 8905
Turno: Segundo
Texto original
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RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MERCADO MUNICIPAL – MERCADÃO. - - |
Aprovado p/unanimidade |