Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 8570
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 8553
Turno: Segundo
Texto original
|
CONFERE DISTINÇÃO HONORÍFICA DE MÉRITO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL 157/2022 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 157/2022 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 8627
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL DA EMPRESA VIENA SIDERÚRGICA S/A. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
VEJA SUBSTITUTIVO 01 AO PL 117/2022 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 117/2022 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 171/2022 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO VALACE, CAROL CANABRAVA, ERALDO DA SAÚDE, GILSON LIBOREIRO, HELOISA FROIS, ISMAEL SOARES, IVAN LUIZ, JANDERSON AVELAR, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, JOSÉ DE DEUS, MARLI APARECIDA, RODRIGO BRAGA, RONEY APROXIMAR, SILVIA REGINA
Protocolo: 8904
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO MERCADO MUNICIPAL – MERCADÃO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 172/2022 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: CAIO VALACE, CAROL CANABRAVA, ERALDO DA SAÚDE, GILSON LIBOREIRO, HELOISA FROIS, ISMAEL SOARES, IVAN LUIZ, JANDERSON AVELAR, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ, JOSÉ DE DEUS, MARLI APARECIDA, RODRIGO BRAGA, RONEY APROXIMAR, SILVIA REGINA
Protocolo: 8905
Turno: Segundo
Texto original
|
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MERCADO MUNICIPAL – MERCADÃO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 10112
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 2344
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 4801
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA NOS LAGOS DOS PARQUES MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 4417
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 306 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 5879
Turno: Único
Texto original
|
VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 AO APL Nº 306/2021
FICA INSTITUÍDO EM SETE LAGOAS UM APLICATIVO PARA CELULAR VISANDO O AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 426 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8394
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DIFERENCIAÇÃO POR CORES E NIVELAMENTOS EM BUEIROS, TAMPÕES, POÇOS DE VISITA E CAIXAS DE INSPEÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 444 de 2021
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 8617
Turno: Único
Texto original
|
ESTABELECE QUE ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PRIVADA E MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DEVERÃO MINISTRAR AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS TREINAMENTO PARA EVACUAÇÃO DO PRÉDIO, EM PREVENÇÃO A EVENTUAIS OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO OU OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 466 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 9020
Turno: Único
Texto original
|
DETERMINA QUE AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA EM VIRTUDE DO LABORATÓRIO FABRICANTE NA FILA DE VACINAÇÃO SEJAM COLOCADOS NO FINAL DA FILA DE VACINAÇÃO. - - |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 475 de 2021
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 9097
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS- FPC E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Anteprojeto de Lei nº 661 de 2021
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 13050
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “O TRIVIUM”, QUE VISA À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O ENSINO DAS ARTES LIBERAIS DA LÓGICA, DA GRAMÁTICA E DA RETÓRICA, NO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |