23ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO VESTIÁRIO ESPORTIVO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO À AV. PROF. MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA À SEC DE OBRAS CORREÇÃO DE DEPRESSÃO ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI EM FRENTE Nº 335 BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TORRE DE TELEFONIA LOCALIZADA NA RUA LUIZ LOPES SOBRINHO, BAIRRO CANADÁ II, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA ISOLINA CAMPOS.

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EQUIPADA COM BAIXA TENSÃO(BT) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA(IP) NA RUA ARTHUR GONÇALVES VIEIRA A PARTIR DO Nº 287, CEP - 35702-409, BAIRRO PLANALTO.

QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO OU ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA MATA , LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BRASIL.

QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE TROCA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE DO CRUZAMENTO DA RUA GUANUBI COM A RUA LEONARDO VILAS BOAS NO BAIRRO EMÍLIA.

QUE SEJA COLOCADO MEIO FIO NA RUA MAJOR ESTANISLAU ESQUINA COM JOSEFINA AZEREDO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA BRASIL.

QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO NOME DA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, A MESMA DEVERÁ SER INSTALADA NA ESQUINA COM A RUA EVA DE SOUZA ANDRADE.

QUE SEJA INFORMADO PELA ZOONOSES PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MORTES DE ANIMAIS QUE SUPOSTAMENTE ESTÃO COM LEISHIMANIOSE, E AINDA QUE INFORME MOTIVO QUE NÃO BUSCAM FAZER TRATAMENTOS ANTES DE MATÁ-LOS

SOLICITANDO A VOLTA DO KIT ALIMENTAÇÃO E KIT HORTIFRUT PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

QUE SEJA ENVIADA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE A MESMA INFORME VALOR ECONOMIZADO NA PANDEMIA DO COVID-19 NESTE PERIODO QUE ACONTECEU A PARALIZAÇÃO DAS AULAS PRESSENCIAIS, E TAMBÉM O QUE FOI GASTO COM ESTE VALOR.

QUE A VACINA CONTRA COVID-19 DA JANSSEN POSSAM SER DESTINADAS PARA MORADORES DE RUA.

QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL NO BAIRRO ELDORADO PARA QUE OS MORADORES POSSAM EXERCER CAMINHADA COMO ATIVIDADE FÍSICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR TÉCNICO COMPETENTE DA PREFEITURA O ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 9º A 12 AO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2016, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO, DE MODO QUE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS EM SITUAÇÃO DE READAPTAÇÃO EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DA ESCOLA OU NA BIBLIOTECA ESCOLAR, OBSERVANDO-SE O QUANTITATIVO DE CARGOS DISPONÍVEIS, DE ACORDO COM O QUE VEM SENDO ESTABELECIDO NAS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL.

REQUER SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ENERGIA NOS LOCAIS PÚBLICOS ONDE TERÃO A PRESENÇA DOS COMERCIANTES AMBULANTES, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, DADA PELA REDAÇÃO ACRESCIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 06 DE MAIO DE 2021, MEDIANTE O PAGAMENTO, PELOS AMBULANTES, DE UMA TAXA PREVIAMENTE DEFINIDA PARA A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA.

REQUER SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) POSTOS DE COLETAS DE EXAMES, VINCULADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DOUTOR PEDRO LANZA, PARA DIAGNÓSTICOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA, TAIS COMO ZIKA, CHIKUNGUNYA, LEISHMANIOSE E MENINGITE, ENTRE OUTRAS, A SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS ALVORADA; CDI; CIDADE DE DEUS; SANTA LUZIA; NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DA FACULDADE ATENAS (CEM/ATENAS) E NO CENTRO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO JOSE GUIMARÃES, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/06/2021.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBSON MARTINS LIBOREIRO, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/06/2021.

SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSVALDO DE PAULA FRANÇA, BAIRRO MORRO DO CLARO.

QUE SEJA INCLUÍDO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19, TODOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, QUE COMPROVE O EXERCÍCIO EFETIVO DA FUNÇÂO.

SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS EM FRENTE AO NÚMERO 590, NO BAIRRO INDÚSTRIAS

A RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA DARCI LUCIANO DA SILVA PROXIMO AO NÚMERO 358, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SEJA REALIZADA OBRA DE INFRAESTRUTURA DA PRAÇA ROBERTA MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SANTOS, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/06/2021.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O REPARO DA CALÇADA NA RUA LASSANCE CUNHA ESQUINA PRÓXIMO DA VIVO NO CENTRO DESSA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA (ANTIGA 5) NO BAIRRO LAGOA GRANDE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA MAJOLO MARIANO MACHADO NO BAIRRO INTERLAGOS II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS QUANTO AO RETORNO DOS ATENDIMENTOS DO CRAS NO DISTRITO DO BARREIRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA SANTA JULIANA NO NÚMERO 1466 PRÓXIMO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU PRÓXIMO NÚMERO 470 ESQUINA COM RUA VICENTE ROBERTO DE LIMA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA SÃO TOMÁS DE AQUINO NO BAIRRO JK.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE COMPETENTE, PARA QUE INFORME COMO ESTÁ SENDO A ADAPTAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE À ADEQUAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 94 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14.133 DE 2021.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENVIADO AO SAAE – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR DAS CONTAS DE ÁGUA, UMA VEZ QUE O QUE SE OBSERVA É UM DESENCONTRO AO QUE VEM SENDO PRATICADO EM OUTRAS CIDADES DE MINAS GERAIS, EM QUE OS VALORES TEM BAIXADO CONFORME IMAGEM ANEXA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA DEMONSTRADO COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A VACINAÇÃO DOS IDOSOS E DOENTES ACAMADOS E COMO DEVE SER A ORIENTAÇÃO ÀQUELES QUE CUIDAM DE PESSOAS QUE EM RAZÃO DA IDADE OU ALGUMA ENFERMIDADE NÃO TEM POSSIBILIDADE DE SE LOCOMOVER ATÉ OS POSTOS DE VACINAÇÃO.

SECRETARIA DE COMPETENTE SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA JOSÉ HENRIQUES, EM FRENTE AO NÚMERO 561, SÃO CRISTÓVÃO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA LOURDES CANABRAVA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA SÃO GONÇALO DE ABAETÉ, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA JOANA BATISTA BARCELOS, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO NEPOMUCENO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA LAGOA DOURA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA PRAÇA UM, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA SÃO GOTARDO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA MÉXICO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA JAPÃO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA INGLATERRA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA SUÉCIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA HUNGRIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA HOLANDA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA POLÔNIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA ESCOCIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA GRECIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA P, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA FINLÂDIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA O, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA DORES DO INDAIÁ, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA E, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA DOM JOAQUIM, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA D, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA DINAMARCA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA BELGICA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA ASTOLFO DUTRA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA CANADA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 40/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O BELA VISTA CLUBE PARA A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 111, (2º, 4º E 5º ANDAR), SENDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA SÓ ESTÃO OCUPADOS O 2º ANDAR E 4º ANDAR (CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO). JÁ O 5º ANDAR, QUE SERIA DESTINADO À CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO ESTÁ DESOCUPADO DESDE MARÇO/2020. QUAL O MOTIVO QUE O 5º ANDAR DO REFERIDO IMÓVEL AINDA NÃO FOI OCUPADO PELO SETOR QUE SERIA DESTINADO?

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, EM QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ SENDO CUSTEADO AS DESPESAS COM LANCHES PARA OS COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA COVID-19.

REQUERIMENTO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NO ESF MANOA (CENTRO DE SAÚDE – UNIDADE BÁSICA), SITUADO A RUA NOVO MUNDO, 51, BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO QUE O CASTRAMOVEL VENHA PARA AS RUAS DA CIDADE PARA AJUDAR NAS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SE PROCEDA O COMPLEMENTO ASFÁLTICO NA RUA MATEUS LEME, NO BAIRRO PADRE TEODORO 1.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARADA DE ÔNIBUS NO PRIMEIRO PONTO ENTRANDO NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, BAIRRO MONTREAL II.

AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA O ALARGAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO DA ESTIVA ATÉ SILVA XAVIER, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PISTA.

AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PASSE A DISPONIBILIZAR CURSO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE SOLICITE AO PREFEITO, OS RELATÓRIOS CONTENDO O MAPEAMENTO DOS ÍNDICES DAS DOENÇAS, EPIDEMIAS E QUALQUER OUTRA PATOLOGIA, INFECCIOSA OU NÃO, DE ALGUMA ESPÉCIE PREJUDICIAL CONTRAÍDAS PELAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS ÚLTIMOS ANO DE 2019 E 2020.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL MOTIVO A MATRÍCULA DE Nº 60489, CONSTA EM DUPLICIDADE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO MÊS 05/2021.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A AVERIGUAÇÃO SOBRE QUEBRA DE PROTOCOLO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM O VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO SOLICITANTE.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO/SELTRANS/GAB/562/2021, QUE DISPONIBILIZE OS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DA SELTRANS, JUNTO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE ATESTEM PERIODICAMENTE A QUALIDADE DO TRANSPORTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, DO INÍCIO DE JANEIRO DE 2020 ATÉ A PRESENTE DATA.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE CORPO JURÍDICO TÉCNICO RESPONSÁVEL PARA ANÁLISE DAS LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE QUE SEJAM EVITADOS POSSÍVEIS PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REPARO E TROCA DE PAINÉIS DE CHAPA NAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PINTURA DOS BERÇOS NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PAULO MOREIRA DA COSTA, NA AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, 630 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REPARO E MANUTENÇÃO DOS TELHADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE CARROS NA RUA EM QUE TANGE A ESCOLA(PARA PEITO VEICULAR) NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ELÉTRICO E SUA IMPLEMENTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON,CAROL,HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOÍSA E JÚNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA CALÇADA EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOÍSA E JÚNIOR SOUSA,REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TELHADO NA ÁREA DE ACESSO DAS SALAS DE AULA PARA A QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM,IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE LIXO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACHADA PARA MELHOR IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, NÚMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.

QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO, CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES, BAIRRO BOA VISTA, SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO BICICLETÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO ENTORNO DA FEIRA DO BAIRRO DO CARMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DE ARTESANATO, ARTE, ALIMENTAÇÃO E HORTIFRUTIGRANJEIROS SEJAM INCLUÍDAS NO ROTEIRO TURÍSTICO DA CIDADE DE SETE LAGOAS.

REQUER JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE CRIADO UM PORTAL DAS FEIRAS, PARA QUE SEJA DIVULGADO EM CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE CRIADO UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADOS EM TODA A ALAMEDA DA FEIRINHA DO CENTRO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA REQUERIMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS MAIS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, INCLUINDO OS BAIRROS MAIS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, COM REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE VEREADOR, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TODOS OS GASTOS MENSAIS DA CODESEL REFERENTES A 2021, INCLUINDO DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO, DESPESAS DE MANUTENÇÃO E INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, REQUERIMENTO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COMO CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL AO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, SEUS FILHOS E DEPENDENTES.

REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE VIABILIZE MEIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI 14.126/2021, SANCIONADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021, EM ÂMBITO FEDERAL.

FECHAMENTO DOS CRUZAMENTOS DA AV. DEPUTADO EMÍLIO DE VASCONCELOS , AV. LASSANCE CUNHA E RUA DOUTOR AVELAR, PARA LIBERAÇÃO DA VIA EXCLUSIVAMENTE AO TRÁFEGO DE PEDESTRE.

SENTIDO UNICO DE CIRCULAÇÃO ( MAO ÚNICA ) NA RUA COELHO NETO NO BAIRRO JK.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO UMA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SARJETA PARA EVASÃO DE ÁGUA PARADA, NA RUA VOVÓ FLORINDA, PRÓXIMO AO Nº15, BAIRRO HONORINA PONTES, NESTA CIDADE.

SEJA REALIZADA REUNIÃO ESPECIAL COM FORÇA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE AS MEDIDAS PARA QUE A POPULAÇÃO LGBTQIA+ TENHA UM ATENDIMENTO DIGNO E TRATAMENTO ADEQUADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO CONHECER AS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PARA APRIMORAR O ATENDIMENTO E ESTABELECER METAS E PRIORIDADES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ESSA PARCELA DA POPULAÇÃO.

INFORMAÇÕES SOBRE O ACERTO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DA PREFEITURA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁPIO SOLO CASTRO VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO FRANCISCO DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR HOMERO MARQUES VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE FRANCISCO DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA WEBERTH GIOVANI DE LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA YOLANDA GOMES PEREIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

COLOCAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA YOLANDA GOMES PEREIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁPIO SOLO CASTRO VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO FERNANDES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SUCUPIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDUÁ.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUPINIQUINS – LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR HOMERO MARQUES VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE FRANSCISCO DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA WEBERTH GIOVANI DE LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA YOLANDA GOMES PEREIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PODA DE ÁRVORES NA RUA DO ROSÁRIO, PROXIMIDADES DO Nº144 AO Nº196 – BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WEBERTH GIOVANI DE LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁPIO SOLO CASTRO VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO FERNANDES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SUCUPIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDUÁ.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUPINIQUINS – LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR HOMERO MARQUES VIANA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE FRANCISCO DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA YOLANDA GOMES PEREIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA SUCUPIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDUÁ.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA TUPINIQUINS – LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA WEBERTH GIOVANI DE LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA 13 (TREZE) B – LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AIMORÉS – PROXIMIDADES DO Nº685 – BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AIMORÉS – PROXIMIDADES DO Nº524 – BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA NICANOR LOPES DE SOUZA CRUZAMENTO COM RUA VENEZUELA – LOCALIZADA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13 (TREZE) B – LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AIMORÉS – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

COLOCAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13 (TREZE) B – LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13 (TREZE) B – LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 13 (TREZE) B – LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO GRAFITE COMO CULTURA A SER PROTEGIDA E FOMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JAIME PAULINO NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 154/2012. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 AO APLC 05/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES ORGÂNICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTAS, AUXILIARES E MONITORES, ENQUANTO PERDURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO 01 “CRIA A “CASA MULHER SEGURA - CMS” – CASA DE ACOLHIMENTO ESPECIAL E TEMPORÁRIO PARA MULHERES E SEUS DEPENDENTES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO)

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ILDA ALVES TEIXEIRA FRANÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES.

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE LAZER ESPORTE E SAUDE DA CIDADE – PLESC NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.