Requerimento nº 2555 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
2555
Data de Apresentação
28/06/2021
Número do Protocolo
8810
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR TÉCNICO COMPETENTE DA PREFEITURA O ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 9º A 12 AO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2016, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO, DE MODO QUE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS EM SITUAÇÃO DE READAPTAÇÃO EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DA ESCOLA OU NA BIBLIOTECA ESCOLAR, OBSERVANDO-SE O QUANTITATIVO DE CARGOS DISPONÍVEIS, DE ACORDO COM O QUE VEM SENDO ESTABELECIDO NAS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL.
Indexação
REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR TÉCNICO COMPETENTE DA PREFEITURA O ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 9º A 12 AO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2016, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO, DE MODO QUE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS EM SITUAÇÃO DE READAPTAÇÃO EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DA ESCOLA OU NA BIBLIOTECA ESCOLAR, OBSERVANDO-SE O QUANTITATIVO DE CARGOS DISPONÍVEIS, DE ACORDO COM O QUE VEM SENDO ESTABELECIDO NAS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL.
Observação