{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 93131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 219 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA NOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 94508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 247 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO GRAFITE COMO CULTURA A SER PROTEGIDA E FOMENTADA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS\u201d.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 2\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 94642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 252 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA A RUA JAIME PAULINO NO BAIRRO VIT\u00d3RIA DA UNI\u00c3O.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 89641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 154/2012. (VEJA SUBSTITUTIVO N\u00ba 01 AO APLC 05/2021 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS)", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 87205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 89 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 87536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 96 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES ORG\u00c2NICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 92114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 286 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O DO TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTAS, AUXILIARES E MONITORES, ENQUANTO PERDURAR A SUSPENS\u00c3O DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 92954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 344 de 2021", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ABANDONO E EVAS\u00c3O ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 93324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 378 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "ESTABELECE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 93387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 381 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "SUBSTITUTIVO 01 \u201cCRIA A \u201cCASA MULHER SEGURA - CMS\u201d \u2013 CASA DE ACOLHIMENTO ESPECIAL E TEMPOR\u00c1RIO PARA MULHERES E SEUS DEPENDENTES QUE VIVEM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.\u201d(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO)", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 94587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 248 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA A RUA ILDA ALVES TEIXEIRA FRAN\u00c7A NO BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 93011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2021", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "ALTERA O C\u00d3DIGO DE POSTURAS, AUTORIZANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE CREMAT\u00d3RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 90047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 178 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "GARANTE A INCLUS\u00c3O DOS PORTADORES DE VIS\u00c3O MONOCULAR NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 92341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 316 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE LAZER ESPORTE E SAUDE DA CIDADE \u2013 PLESC NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 93310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 375 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 95033, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5286 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO VESTI\u00c1RIO ESPORTIVO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO \u00c0 AV. PROF. MAUR\u00cdLIO DE JESUS PEIXOTO NO BAIRRO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95203, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5374 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SEC DE OBRAS CORRE\u00c7\u00c3O DE DEPRESS\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI EM FRENTE N\u00ba 335 BAIRRO S\u00c3O GERALDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95125, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2535 de 2021", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TORRE DE TELEFONIA LOCALIZADA NA RUA LUIZ LOPES SOBRINHO, BAIRRO CANAD\u00c1 II, PR\u00d3XIMO A ESQUINA COM A RUA ISOLINA CAMPOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95068, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5318 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA EQUIPADA COM BAIXA TENS\u00c3O(BT) E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA(IP) NA RUA ARTHUR GON\u00c7ALVES VIEIRA A PARTIR DO N\u00ba 287, CEP - 35702-409, BAIRRO PLANALTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95116, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5334 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITA O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA  RUA DA MATA , LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BRASIL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95117, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5335 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO T\u00c9CNICO DE VIABILIDADE DE TROCA DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE DO CRUZAMENTO DA RUA GUANUBI COM A RUA LEONARDO VILAS BOAS NO BAIRRO EM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95118, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5336 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO MEIO FIO NA RUA MAJOR ESTANISLAU ESQUINA COM JOSEFINA AZEREDO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA BRASIL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95119, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5337 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO NOME DA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, A MESMA DEVER\u00c1 SER INSTALADA NA ESQUINA COM A RUA EVA DE SOUZA ANDRADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95086, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2511 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA INFORMADO PELA ZOONOSES PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MORTES DE ANIMAIS QUE SUPOSTAMENTE EST\u00c3O COM LEISHIMANIOSE, E AINDA QUE INFORME MOTIVO QUE N\u00c3O BUSCAM FAZER TRATAMENTOS ANTES DE MAT\u00c1-LOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95089, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2513 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "SOLICITANDO  A VOLTA DO KIT  ALIMENTA\u00c7\u00c3O E KIT HORTIFRUT PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95129, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2536 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE  SEJA ENVIADA A  SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE A MESMA INFORME VALOR ECONOMIZADO NA PANDEMIA DO COVID-19 NESTE PERIODO QUE ACONTECEU A PARALIZA\u00c7\u00c3O DAS AULAS PRESSENCIAIS, E TAMB\u00c9M O QUE FOI GASTO COM ESTE VALOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95202, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2559 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE A VACINA CONTRA COVID-19 DA JANSSEN POSSAM SER DESTINADAS PARA MORADORES DE RUA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95211, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2563 de 2021", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL NO BAIRRO ELDORADO PARA QUE OS MORADORES POSSAM EXERCER CAMINHADA COMO ATIVIDADE F\u00cdSICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95195, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2555 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR T\u00c9CNICO COMPETENTE DA PREFEITURA O ACR\u00c9SCIMO DOS PAR\u00c1GRAFOS 9\u00ba A 12 AO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 192/2016, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ACOMPANHA O PRESENTE EXPEDIENTE, ENCAMINHADA \u00c0 T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, DE MODO QUE OS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE READAPTA\u00c7\u00c3O EXER\u00c7AM SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DA ESCOLA OU NA BIBLIOTECA ESCOLAR, OBSERVANDO-SE O QUANTITATIVO DE CARGOS DISPON\u00cdVEIS, DE ACORDO COM O QUE VEM SENDO ESTABELECIDO NAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES ESTADUAL E FEDERAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95196, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2556 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "REQUER SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOMADAS DE ENERGIA NOS LOCAIS P\u00daBLICOS ONDE TER\u00c3O A PRESEN\u00c7A DOS COMERCIANTES AMBULANTES, DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, DADA PELA REDA\u00c7\u00c3O ACRESCIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 250, DE 06 DE MAIO DE 2021, MEDIANTE O PAGAMENTO, PELOS AMBULANTES, DE UMA TAXA PREVIAMENTE DEFINIDA PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA ENERGIA EL\u00c9TRICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95197, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2557 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "REQUER SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 06 (SEIS) POSTOS DE COLETAS DE EXAMES, VINCULADOS AO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DOUTOR PEDRO LANZA, PARA DIAGN\u00d3STICOS DE DOEN\u00c7AS DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA, TAIS COMO ZIKA, CHIKUNGUNYA, LEISHMANIOSE E MENINGITE, ENTRE OUTRAS, A SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DOS BAIRROS ALVORADA; CDI; CIDADE DE DEUS; SANTA LUZIA; NO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS DA FACULDADE ATENAS (CEM/ATENAS) E NO CENTRO DE SA\u00daDE SANTO ANT\u00d4NIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95198, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. M\u00c1RCIO JOSE GUIMAR\u00c3ES, EM DECORR\u00caNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/06/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95199, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2021", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBSON MARTINS LIBOREIRO, EM DECORR\u00caNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/06/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95088, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5330 de 2021", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA REALIZADA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA OSVALDO DE PAULA FRAN\u00c7A, BAIRRO MORRO DO CLARO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95114, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5332 de 2021", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "QUE SEJA INCLU\u00cdDO COMO P\u00daBLICO PRIORIT\u00c1RIO PARA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID 19, TODOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO DE CARGAS, QUE COMPROVE O EXERC\u00cdCIO EFETIVO DA FUN\u00c7\u00c2O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95115, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5333 de 2021", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS EM FRENTE AO N\u00daMERO 590, NO BAIRRO IND\u00daSTRIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95206, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5376 de 2021", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "A RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA DARCI LUCIANO DA SILVA PROXIMO AO N\u00daMERO 358, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95207, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5377 de 2021", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA REALIZADA OBRA DE INFRAESTRUTURA DA PRA\u00c7A ROBERTA MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95074, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2021", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS OLIVEIRA SANTOS, EM DECORR\u00caNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/06/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95028, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5282 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O REPARO DA CAL\u00c7ADA NA RUA LASSANCE CUNHA ESQUINA PR\u00d3XIMO DA VIVO NO CENTRO DESSA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95030, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5284 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA HIL\u00c1RIO PEREIRA DA FONSECA (ANTIGA 5) NO BAIRRO LAGOA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95072, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5320 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RUA MAJOLO MARIANO MACHADO NO BAIRRO INTERLAGOS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95123, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5338 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS QUANTO AO RETORNO DOS ATENDIMENTOS DO CRAS NO DISTRITO DO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95124, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5339 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA SANTA JULIANA NO N\u00daMERO 1466 PR\u00d3XIMO BAIRRO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95135, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5343 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU PR\u00d3XIMO N\u00daMERO 470 ESQUINA COM RUA VICENTE ROBERTO DE LIMA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95204, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5375 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL NA RUA S\u00c3O TOM\u00c1S DE AQUINO NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95133, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2538 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER QUE A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE COMPETENTE, PARA QUE INFORME COMO EST\u00c1 SENDO A ADAPTA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE LICITA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, NO QUE TANGE \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 94 DA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES \u2013 LEI 14.133 DE 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95169, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2543 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVER\u00c1 SER ENVIADO AO SAAE \u2013 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO, SOLICITANDO QUE SEJAM MOVIDAS A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR DAS CONTAS DE \u00c1GUA, UMA VEZ QUE O QUE SE OBSERVA \u00c9 UM DESENCONTRO AO QUE VEM SENDO PRATICADO EM OUTRAS CIDADES DE MINAS GERAIS, EM QUE OS VALORES TEM BAIXADO CONFORME IMAGEM ANEXA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95214, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2564 de 2021", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE SEJA DEMONSTRADO COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADA A VACINA\u00c7\u00c3O DOS IDOSOS E DOENTES ACAMADOS E COMO DEVE SER A ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0QUELES QUE CUIDAM DE PESSOAS QUE EM RAZ\u00c3O DA IDADE OU ALGUMA ENFERMIDADE N\u00c3O TEM POSSIBILIDADE DE SE LOCOMOVER AT\u00c9 OS POSTOS DE VACINA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95130, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5342 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "SECRETARIA DE COMPETENTE SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA JOS\u00c9 HENRIQUES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 561, S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95137, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5344 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA PROFESSORA LOURDES CANABRAVA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95138, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5345 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O GON\u00c7ALO DE ABAET\u00c9, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95139, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5346 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA JOANA BATISTA BARCELOS, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95140, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5347 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O NEPOMUCENO, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95141, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5348 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA LAGOA DOURA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95142, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5349 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA PRA\u00c7A UM, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95143, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5350 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O GOTARDO, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95144, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5351 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA M\u00c9XICO, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95145, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5352 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA JAP\u00c3O, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95146, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5353 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA INGLATERRA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95147, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5354 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA SU\u00c9CIA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95148, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5355 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA HUNGRIA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95149, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5356 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA HOLANDA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95150, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5357 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA POL\u00d4NIA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95151, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5358 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA ESCOCIA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95152, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5359 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA GRECIA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95153, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5360 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA P, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95154, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5361 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA FINL\u00c2DIA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95155, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5362 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA O, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95156, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5363 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA DORES DO INDAI\u00c1, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95157, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5364 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA E, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95158, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5365 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA DOM JOAQUIM, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95159, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5366 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA D, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95160, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5367 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA DINAMARCA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95161, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5368 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA BELGICA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95162, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5369 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA ASTOLFO DUTRA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95163, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5370 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOMINAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA CANADA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95090, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2514 de 2021", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA DE FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O OU AO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC N\u00ba 40/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E O BELA VISTA CLUBE PARA A LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, N\u00ba 111, (2\u00ba, 4\u00ba E 5\u00ba ANDAR), SENDO QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA S\u00d3 EST\u00c3O OCUPADOS O 2\u00ba ANDAR E 4\u00ba ANDAR (CONSULTORIA DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O). J\u00c1 O 5\u00ba ANDAR, QUE SERIA DESTINADO \u00c0 CONTABILIDADE GERAL DO MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 DESOCUPADO DESDE MAR\u00c7O/2020. QUAL O MOTIVO QUE O 5\u00ba ANDAR DO REFERIDO IM\u00d3VEL AINDA N\u00c3O FOI OCUPADO PELO SETOR QUE SERIA DESTINADO?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95189, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2551 de 2021", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE OU AO SETOR COMPETENTE, EM QUAL DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA EST\u00c1 SENDO CUSTEADO AS DESPESAS COM LANCHES PARA OS COLABORADORES E VOLUNT\u00c1RIOS DA CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O DA COVID-19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95218, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2567 de 2021", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "REQUERIMENTO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS NO ESF MANOA (CENTRO DE SA\u00daDE \u2013 UNIDADE B\u00c1SICA), SITUADO A RUA NOVO MUNDO, 51, BAIRRO MANOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95136, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2539 de 2021", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO QUE O CASTRAMOVEL VENHA PARA AS RUAS DA CIDADE PARA AJUDAR NAS CASTRA\u00c7\u00d5ES DOS ANIMAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95126, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5340 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO, PARA QUE SE PROCEDA O COMPLEMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA MATEUS LEME, NO BAIRRO PADRE TEODORO 1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95179, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5371 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PARADA DE \u00d4NIBUS NO PRIMEIRO PONTO ENTRANDO NA AVENIDA PADRE TARC\u00cdSIO, BAIRRO MONTREAL II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95109, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2530 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO DE VIABILIDADE PARA O ALARGAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO DA ESTIVA AT\u00c9 SILVA XAVIER, PARA VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA NA PISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95113, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2534 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE FUMEP \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PASSE A DISPONIBILIZAR CURSO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95183, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2546 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO PARA QUE SOLICITE AO PREFEITO, OS RELAT\u00d3RIOS CONTENDO O MAPEAMENTO DOS \u00cdNDICES DAS DOEN\u00c7AS, EPIDEMIAS E QUALQUER OUTRA PATOLOGIA, INFECCIOSA OU N\u00c3O, DE ALGUMA ESP\u00c9CIE PREJUDICIAL CONTRA\u00cdDAS PELAS CRIAN\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, NOS \u00daLTIMOS ANO DE 2019 E 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95192, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2552 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL MOTIVO A MATR\u00cdCULA DE N\u00ba 60489, CONSTA EM DUPLICIDADE NO PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA NO M\u00caS 05/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95193, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2553 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, SOBRE A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ETE \u2013 ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95194, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2554 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A AVERIGUA\u00c7\u00c3O SOBRE QUEBRA DE PROTOCOLO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM O VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO SOLICITANTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95200, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2558 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, SOLICITANDO EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO/SELTRANS/GAB/562/2021, QUE DISPONIBILIZE OS RELAT\u00d3RIOS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA SELTRANS, JUNTO \u00c0S EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO, QUE ATESTEM PERIODICAMENTE A QUALIDADE DO TRANSPORTE, PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, DO IN\u00cdCIO DE JANEIRO DE 2020 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95216, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2565 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO,  SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE CORPO JUR\u00cdDICO T\u00c9CNICO RESPONS\u00c1VEL PARA AN\u00c1LISE DAS LICITA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ASSIM COMO NA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A FIM DE QUE SEJAM EVITADOS POSS\u00cdVEIS PREJU\u00cdZOS AO ER\u00c1RIO P\u00daBLICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95094, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2515 de 2021", "autor": "IVSON,CAROL CANABRAVA,HELOISA FROIS,J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REPARO E TROCA DE PAIN\u00c9IS DE CHAPA NAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL AL\u00cdPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA \u00c2NGELO RIBEIRO MIRANDA, N\u00daMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95098, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2519 de 2021", "autor": "IVSON,CAROL CANABRAVA,HELOISA FROIS,J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PINTURA DOS BER\u00c7OS NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PAULO MOREIRA DA COSTA, NA AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, 630 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95099, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2520 de 2021", "autor": "IVSON,CAROL CANABRAVA,HELOISA FROIS,J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE SEGURAN\u00c7A NAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL AL\u00cdPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA \u00c2NGELO RIBEIRO MIRANDA, N\u00daMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95100, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2521 de 2021", "autor": "IVSON,CAROL CANABRAVA,HELOISA FROIS,J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TELHADOS NA ESCOLA MUNICIPAL AL\u00cdPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA \u00c2NGELO RIBEIRO MIRANDA, N\u00daMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95101, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2522 de 2021", "autor": "IVSON,CAROL CANABRAVA,HELOISA FROIS,J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O PARA PROTE\u00c7\u00c3O DE CARROS NA RUA EM QUE TANGE A ESCOLA(PARA PEITO VEICULAR) NA ESCOLA MUNICIPAL AL\u00cdPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA \u00c2NGELO RIBEIRO MIRANDA, N\u00daMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95102, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2523 de 2021", "autor": "IVSON,CAROL CANABRAVA,HELOISA FROIS,J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO EL\u00c9TRICO E SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA MUNICIPAL AL\u00cdPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA \u00c2NGELO RIBEIRO MIRANDA, N\u00daMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95103, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2524 de 2021", "autor": "IVSON,CAROL CANABRAVA,HELOISA FROIS,J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON,CAROL,HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL AL\u00cdPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA \u00c2NGELO RIBEIRO MIRANDA, N\u00daMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95104, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2525 de 2021", "autor": "IVSON,CAROL CANABRAVA,HELOISA FROIS,J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELO\u00cdSA E J\u00daNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL AL\u00cdPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA \u00c2NGELO RIBEIRO MIRANDA, N\u00daMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95106, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2527 de 2021", "autor": "IVSON,CAROL CANABRAVA,HELOISA FROIS,J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELO\u00cdSA E J\u00daNIOR SOUSA,REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TELHADO NA \u00c1REA DE ACESSO DAS SALAS DE AULA PARA A QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL AL\u00cdPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA \u00c2NGELO RIBEIRO MIRANDA, N\u00daMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95107, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2528 de 2021", "autor": "IVSON,CAROL CANABRAVA,HELOISA FROIS,J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM,IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEP\u00d3SITO DE LIXO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL AL\u00cdPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA \u00c2NGELO RIBEIRO MIRANDA, N\u00daMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95108, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2529 de 2021", "autor": "IVSON,CAROL CANABRAVA,HELOISA FROIS,J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, IVSON, CAROL, HELOISA E JUNIOR SOUSA, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FACHADA PARA MELHOR IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL AL\u00cdPIO MACIEL DE OLIVEIRA, NA RUA \u00c2NGELO RIBEIRO MIRANDA, N\u00daMERO 12, NO BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95181, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5372 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDU\u00c7\u00c3O DO LIMITE DE VELOCIDADE NO TR\u00c2NSITO, CRUZAMENTO DA RUA S\u00c3O PAULO COM RUA CORONEL RANDOLFO SIM\u00d5ES, BAIRRO BOA VISTA, SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95164, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2540 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO BICICLET\u00c1RIOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NO ENTORNO DA FEIRA DO BAIRRO DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95165, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2541 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DE ARTESANATO, ARTE, ALIMENTA\u00c7\u00c3O E HORTIFRUTIGRANJEIROS SEJAM INCLU\u00cdDAS NO ROTEIRO TUR\u00cdSTICO  DA CIDADE DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95166, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2542 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "REQUER JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE CRIADO UM PORTAL DAS FEIRAS, PARA QUE SEJA DIVULGADO EM CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95180, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2544 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE CRIADO UM PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PISOS INTERTRAVADOS EM TODA A ALAMEDA DA FEIRINHA DO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95208, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2560 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIAS, PARA REQUERIMENTO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS MAIS POSTOS DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19, INCLUINDO OS BAIRROS MAIS PERIF\u00c9RICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95209, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2561 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIAS, COM REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE VEREADOR, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A TODOS OS GASTOS MENSAIS DA CODESEL REFERENTES A 2021, INCLUINDO DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO, DESPESAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO PROCEDIMENTO DE LIQUIDA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2562 de 2021", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIAS, REQUERIMENTO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO, COMO CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL AO ENSINO SUPERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, PARA CONCESS\u00c3O DE DESCONTOS PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, SEUS FILHOS E DEPENDENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95184, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2547 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO PARA QUE VIABILIZE MEIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI 14.126/2021, SANCIONADA NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DE 2021, EM \u00c2MBITO FEDERAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95186, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2548 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "FECHAMENTO DOS CRUZAMENTOS DA AV. DEPUTADO EM\u00cdLIO DE VASCONCELOS , AV. LASSANCE CUNHA E RUA DOUTOR AVELAR, PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DA VIA EXCLUSIVAMENTE AO TR\u00c1FEGO DE PEDESTRE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95188, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2550 de 2021", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "SENTIDO UNICO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O ( MAO \u00daNICA ) NA RUA  COELHO NETO  NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95093, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5331 de 2021", "autor": "JOS\u00c9 DE DEUS", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO UMA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SARJETA PARA EVAS\u00c3O DE \u00c1GUA PARADA, NA RUA VOV\u00d3 FLORINDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba15, BAIRRO HONORINA PONTES, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95034, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2506 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "SEJA REALIZADA REUNI\u00c3O ESPECIAL COM FOR\u00c7A DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER SOBRE AS MEDIDAS PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O LGBTQIA+ TENHA UM ATENDIMENTO DIGNO E TRATAMENTO ADEQUADO NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, BEM COMO CONHECER AS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PARA APRIMORAR O ATENDIMENTO E ESTABELECER METAS E PRIORIDADES NAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS A ESSA PARCELA DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95075, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2510 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ACERTO DOS FUNCION\u00c1RIOS APOSENTADOS DA PREFEITURA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95036, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5287 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA \u00c1PIO SOLO CASTRO VIANA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95037, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5288 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO FRANCISCO DA SILVA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95038, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5289 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VEREADOR HOMERO MARQUES VIANA  \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95039, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5290 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VICENTE FRANCISCO DA SILVA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95040, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5291 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA WEBERTH GIOVANI DE LIMA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95041, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5292 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA YOLANDA GOMES PEREIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95042, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5293 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA YOLANDA GOMES PEREIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95043, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5294 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA \u00c1PIO SOLO CASTRO VIANA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95044, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5295 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO FERNANDES \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95045, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5296 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SUCUPIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95046, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5297 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TUPINIQUINS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95047, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5298 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VEREADOR HOMERO MARQUES VIANA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95048, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5299 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VICENTE FRANSCISCO DA SILVA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95049, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5300 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA WEBERTH GIOVANI DE LIMA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95050, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5301 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA YOLANDA GOMES PEREIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95051, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5302 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORES NA RUA DO ROS\u00c1RIO, PROXIMIDADES DO N\u00ba144 AO N\u00ba196 \u2013 BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95052, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5303 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA WEBERTH GIOVANI DE LIMA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95053, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5304 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA \u00c1PIO SOLO CASTRO VIANA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95054, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5305 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO FERNANDES \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95055, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5306 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SUCUPIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95056, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5307 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TUPINIQUINS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95057, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5308 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VEREADOR HOMERO MARQUES VIANA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95058, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5309 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VICENTE FRANCISCO DA SILVA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95059, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5310 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA YOLANDA GOMES PEREIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95062, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5313 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VS POR L\u00c2MPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA SUCUPIRA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95063, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5314 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VS POR L\u00c2MPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA TUPINIQUINS \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95065, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5316 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VS POR L\u00c2MPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA WEBERTH GIOVANI DE LIMA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95077, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5321 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VS POR L\u00c2MPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA 13 (TREZE) B \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95078, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5322 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AIMOR\u00c9S \u2013 PROXIMIDADES DO N\u00ba685 \u2013 BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95079, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5323 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AIMOR\u00c9S \u2013 PROXIMIDADES DO N\u00ba524 \u2013 BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95080, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5324 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "PLACA DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA NA RUA NICANOR LOPES DE SOUZA CRUZAMENTO COM RUA VENEZUELA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95081, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5325 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 13 (TREZE) B \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95082, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5326 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA AIMOR\u00c9S \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95083, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5327 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 13 (TREZE) B \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95084, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5328 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 13 (TREZE) B \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 95085, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5329 de 2021", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 13 (TREZE) B \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}