Anteprojeto de Lei nº 96 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
96
Data de Apresentação
06/01/2021
Número do Protocolo
1200
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES ORGÂNICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES ORGÂNICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Observação