Anteprojeto de Lei nº 381 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
381
Data de Apresentação
18/05/2021
Número do Protocolo
7012
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
49
Ano
2021
Local de Origem
PARLAMENTAR
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 “CRIA A “CASA MULHER SEGURA - CMS” – CASA DE ACOLHIMENTO ESPECIAL E TEMPORÁRIO PARA MULHERES E SEUS DEPENDENTES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO)
Indexação
“CRIA A “CASA MULHER SEGURA - CMS” – CASA DE ACOLHIMENTO ESPECIAL E TEMPORÁRIO PARA MULHERES E SEUS DEPENDENTES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
Observação