Requerimento nº 2556 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
2556
Data de Apresentação
28/06/2021
Número do Protocolo
8811
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ENERGIA NOS LOCAIS PÚBLICOS ONDE TERÃO A PRESENÇA DOS COMERCIANTES AMBULANTES, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, DADA PELA REDAÇÃO ACRESCIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 06 DE MAIO DE 2021, MEDIANTE O PAGAMENTO, PELOS AMBULANTES, DE UMA TAXA PREVIAMENTE DEFINIDA PARA A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA.
Indexação
REQUER SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ENERGIA NOS LOCAIS PÚBLICOS ONDE TERÃO A PRESENÇA DOS COMERCIANTES AMBULANTES, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, DADA PELA REDAÇÃO ACRESCIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 250, DE 06 DE MAIO DE 2021, MEDIANTE O PAGAMENTO, PELOS AMBULANTES, DE UMA TAXA PREVIAMENTE DEFINIDA PARA A UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA.
Observação