Anteprojeto de Lei nº 286 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
286
Data de Apresentação
09/04/2021
Número do Protocolo
5752
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTAS, AUXILIARES E MONITORES, ENQUANTO PERDURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTAS, AUXILIARES E MONITORES, ENQUANTO PERDURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.
Observação
ORIGINÁRIO DO PL 117/2021