Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
247
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
8128
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO GRAFITE COMO CULTURA A SER PROTEGIDA E FOMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Indexação
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO GRAFITE COMO CULTURA A SER PROTEGIDA E FOMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada