Matérias do Expediente (40ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE PROTESTO DEVIDO A PARADAS INEXPLICÁVEIS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REGIÃO, ESPECIALMENTE NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - FÁBIO DE SOUZA AQUINO

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DOS SERVIDORES, CONFORME ART. 111-A DO ESTATUTO DOS SERVIDORES.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME QUAL A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIA DE CATARATA, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR QUE O PROFISSIONAL RECEBE POR CADA CIRURGIA REALIZADA.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ADOTA A TÉCNICA DE ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR RADIOFREQUÊNCIA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER, CASO NEGATIVO, QUE EXPLIQUE POR QUAL MOTIVO. E, QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE O MUNICÍPIO ADERIR, VIA SUS, A REFERIDA TÉCNICA DE ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR RADIOFREQUÊNCIA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER.

SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SE EXISTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA DO HOMEM

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS CONSTA NO ANEXO DO PROJETO DE LEI 410/2023 A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOS BAIRROS BELO VALE, INDÚSTRIAS, ESPERANÇA E CIDADE DE DEUS

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO QUAL AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONTRAN N. 996/2023 NO MUNICÍPIO, BEM COMO SE HÁ ALGUMA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, NAS VIAS TERRESTRE ABERTAS À CIRCULAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DETERMINA ART. 6º DA REFERIDA RESOLUÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO GALPÃO ONDE FUNCIONA A A.C.M.R (ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS), SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD N• 6005, NAS DEPENDÊNCIAS DO ATERRO SANITÁRIO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO GALPÃO ONDE FUNCIONA A A.C.M.R (ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS), SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD N• 6005, NAS DEPENDÊNCIAS DO ATERRO SANITÁRIO

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE NO ACABAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO NO BAIRRO ESPERANÇA

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DAR CONTINUIDADE NO ACABAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO NO BAIRRO BARREIRO

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAR FRALDÁRIOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR MAIS CADEIRAS PARA ACOMODAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL RANDOLFO SIMÕES 331 BAIRRO BOA VISTA

SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, SEGURANÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL OU SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA A FARMÁCIA ASSISTENCIAL, SITUADA NA RUA CEL. RANDOLFO SIMÕES, Nº 331, BAIRRO BOA VISTA

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE INSTALAR UMA TENDA FIXA (PERMANENTE) NA ÁREA EXTERNA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL RANDOLFO SIMÕES

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA MARAJÁ, BAIRRO ESPERANÇA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA LUZIA MIRANDA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO PEDRO

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA DRÚSIO PÉREZ FRANÇA, BAIRRO ESPERANÇA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CORONEL FABRICIANO, BAIRRO ESPERANÇA

INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA ANÁLIA FRANÇA, EM FRENTE AO N° 175, BAIRRO CIDADE DE DEUS

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ERVÁLIA, BAIRRO IPORANGA, PARA FACILITAR O FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA

OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA EM CONFLUÊNCIA COM A RUA DAS MELANCIAS, PARA MAIOR ACESSIBILIDADE DOS CARROS EM DIREÇÃO AO BAIRRO IPORANGA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LUIZ SOARES DOS SANTOS, BAIRRO MORRO DO CLARO

PODA DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO ELDORADO

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANA DA CRUZ DOS SANTOS POR TRABALHAR NO RAMO DE SALGADOS HÁ 20 ANOS EM SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MARIA DO CARMO SILVA PROPRIETÁRIA DO BAR E LANCHONETE (DONA MARIA).

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GILMAR GERALDO SILVEIRA SOARES PROPRIETÁRIO DA AGROPECUÁRIA JK, QUE MANTÉM A QUALIDADE E TRADIÇÃO NO RAMO DE RAÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS HÁ 27 ANOS FOMENTANDO A ECONOMIA LOCAL.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DISCOSETE LTDA, PELOS 42 ANOS DE REPRESENTATIVIDADE MANTENDO A QUALIDADE E TRADIÇÃO NO RAMO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS FOMENTANDO A ECONOMIA LOCAL.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A AVOSG – ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS SENHORA DAS GRAÇAS PELO RELEVANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO AOS PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PRESTADO HÁ 37 ANOS.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O CLUBE DE MÃES DONA ALBERDINA PELOS 47 ANOS DE TRABALHO ARTESANAL VOLUNTARIO MARCADO PELA ACOLHIDA E ESCUTA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE VALOR NECESSARIO PARA REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR SITUADO NO BAIRRO HENRIQUE NERY.

QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS MEDIDAS QUE O MUNICIPIO ESTÁ ADOTANDO PARA QUE O HSNG VOLTE A ATENDER O SUS CONSIDERANDO TODOS OS ATENDIMENTOS.

QUE SEJA INFORMADO O DEBITO QUE O MUNICIPIO TEM COM O HNSG REPASSE, CONFORME OFICIO 401/2023/INSG/HNSG, CIRCULADO NOS ULTIMOS DIAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS FINANCEIROS DO MUNICIPIO COM O HNSG.

SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO MOTIVO QUE A PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO ESTÁ COM A OBRA PARADA

QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE UMA CRATERA (BURACO) QUE SE ABRIU NA RUA ANTÔNIO CELIO CHAVES,181 LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA VERIFICAR O MOTIVO DA ABERTURA DA CRATERA NA RUA ANTÔNIO CELIO CHAVES,181 LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.

SEJA INSTALADO VENTILADOR NA RECEPÇÃO, ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CDI I, RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR Nº 534 BAIRRO DAS INDUSTRIAS

SEJA ENVIADO ESFIGNOMANÔMETROS (APARELHO DE AFERIR PRESSÃO ARTERIAL) ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CDI I, RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR Nº 534 BAIRRO DAS INDUSTRIAS

QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA EUCLIES ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRAÇA CHIQUINHA GONZAGA, BAIRRO BRASÍLIA.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NOTÁRIO GOMES, BAIRRO BRASÍLIA.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PIXINGUINHA, BAIRRO BRASÍLIA

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ZOLI FRANCA SILVA, BAIRRO BRASÍLIA.

QUE SEJA INSTALADO BEBEDOURO NA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ITAPUÃ, LOCALIZADA NA RUA BEIJA FLOR, BAIRRO ITAPUÃ.

PARA QUE SEJA REALIZADA PODA DAS ÁRVORES NA RUA HEITOR LANZA NETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1020, NO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL.

PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ SERVULO SOALHEIRO.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PEV, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PEV, NAS MEDIAÇÕES DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PEV, NO BAIRRO VERDE VALE.

A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PEV, NO BAIRRO BRASÍLIA.

SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DA IGREJA SANTA RITA QUE COMPREENDE AS RUAS TANGARÁ, JAÓ, ACAUÃ E FLAMINGO NO BAIRRO ITAPUÃ I.

SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE, AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, ESQUINA COM RUA ARAÇARI, BAIRRO ITAPUÃ I.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA (1) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E À CISMISEL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICORREGIÃO DE SETE LAGOAS; (2) COMPROVANTES DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS/ REPASSES DO ANO DE 2023; BEM COMO (3) INFORMAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS PARCELAS EM ATRASO.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS OS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DA PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, INTERSEÇÃO COM A RUA JOAQUIM CÂNDIDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 436 DA PRIMEIRA VIA INFORMADA, CENTRO, DEVIDO AOS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NO CRUZAMENTO DOS LOGRADOUROS CITADOS, COLOCANDO EM RISCO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, CICLISTAS, DOS COMÉRCIOS NO ENTORNO, BEM COMO RISCOS AOS PRÓPRIOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO, E TRANSPORTE, OU O SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO, TAMPONAMENTO, INSTALAÇÃO DE UM NOVO SE FOR NECESSÁRIO, DO BUEIRO JUNTO AO MEIO-FIO/PASSEIO, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, DE FRONTE AO Nº 1074, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETE LAGOAS/MG, CEP 35700-725.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO, E TRANSPORTE, OU O SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA EQUADOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 336, NO BAIRRO PROGRESSO.

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FITAS DE LED, NOS DEGRAUS DA ESCADA, DO AUDITÓRIO WILSON TANURE, NA CASA DA CULTURA, SITUADA A AV. GETÚLIO VARGAS, 91, NO CENTRO.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 379, NO BAIRRO CATARINA, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2570, DECRETO 7109, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.014.988,34 (DOIS MILHÕES, QUATORZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2570, DECRETO 7110, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.681.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 75/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2023 CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ENVIEM TAMBÉM POR FAVOR A RELAÇÃO DE TODAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO, OS VALORES POR CADA UM APRESENTADO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO 150/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 183/2023, REGISTRO DE PREÇOS 183/2023, CUJO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC.), ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE INFORME E COMPROVE QUAL FOI A DESTINAÇÃO DA GRAMA RETIRADA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA BOA VISTA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 193/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 237/2023, ATA DO CONTRATO 103/2023, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, PARA PERÍMETRO URBANO, COM CAPACIDADE PARA 15 LUGARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2021, SEGURO TOTAL DEMAIS EXIGÊNCIAS DO CONTRAN, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 111/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 231/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO 160/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE BUFFET PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, COM ENTREGA DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E PASTAS DE HOMENAGEM, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109069, EXPEDIDA PELO GABINETE DO PREFEITO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2573-A, DECRETO 7112, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.991.442,16 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 075/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2023, A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 106/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 208/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 079/2023, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REALIZADO COM A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE FAÇA O PLANTIO DE ÁRVORES AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, LOCALIZADO NA AV. TRÊS, EM FRENTE AO NÚMERO 33.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO AO SETOR DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA BECO JOÃO MENDES LINHARES (ANTIGA RUA B), BAIRRO TAMANDUÁ.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE COBRANÇA POR MAIS 45 DIAS, DE FORMA A POSSIBILITAR QUE OS TRABALHADORES CONSIGAM QUITAR SEUS DÉBITOS COM O 13º SALÁRIO

QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, COLOCANDO LÂMPADAS DE LED COM QUANTIDADE MAIOR DE LÚMENS NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA LAGOA BOA VISTA, BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUE FORAM TOCADAS RECENTEMENTE NA RUA CRISTALINO SALES, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, À SECRETARIA DE TRÂNSITO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA GOMES, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA JOÃO GOMES DE PAULA, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA INSPETOR RONALDO DOS SANTOS, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA BOMBEIRO WAGNER FRANÇA, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CANADÁ, ALTURA DO Nº 370, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA NA ROTATÓRIA DO BAIRRO ELDORADO E SEU ENTORNO, SITUADA NA AVENIDA JAIME RODRIGUES BRANCO, BAIRRO ELDORADO, CONSOANTE IMAGENS ANEXAS.

QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA RAIMUNDO DOMINGOS, BAIRRO INTERLAGOS 2, NESTA CIDADE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS GASTOS NO QUE TANGE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS NAS REDES PLUVIAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS GASTOS EM EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, LIXEIRA, MATERIAIS PERMANENTES E MÓVEIS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, UMA VEZ QUE, 03 EMPRESAS GANHARAM O PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 083/2023, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADOS OS ITENS QUE FORAM ADQUIRIDOS E A QUANTIDADE .

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS PARA PONTO DE ÔNIBUS NA ESQUINA DA RUA ITÁLIA PONTELO COM AVENIDA RENATO AZEREDO NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O FECHAMENTO DE BURACO QUE SE ABRIU APÓS A CHUVA NA RUA VIRGÍNIA VIANA DE PAULA PRÓXIMO Nº150 NO BAIRRO IPORANGA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA OS GALHOS DE UMA ÁRVORE QUE TOMBOU NOS FIOS DA AVENIDA VILA LOBOS EM FRENTE O Nº81 NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO NOVA TAMPA DE BUEIRO NA RUA EQUADOR PRÓXIMO Nº1260 NO BAIRRO PROGRESSO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE EM SITUAÇÃO ONDE A PREVISÃO DO TEMPO E TEMPERATURA SEJA IGUAL OU SUPERIOR A TEMPERATURA DE 36° EM SETE LAGOAS QUE SEJA ALTERADO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE ESTÃO EXPOSTOS AO SOL PRESTANDO SERVIÇO À POPULAÇÃO SETE-LAGOANA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA EDSON DOS SANTOS MOURA Nº198 NO BAIRRO MONJOLOS NA ENTRADA DO BAIRRO DONA SÍLVIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSSÍVEL AFUNDAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA PATTON EM FRENTE AO Nº694 B NO BAIRRO ALVORADA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA PIAUÍ NO BAIRRO BOA VISTA.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM MANUTENÇÃO E SEGURO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. VALOR: R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/10/2023.

CÓPIA DO EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÂO. CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 005/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 015/2023 – ORDEM DE COMPRA Nº 201470/ 201471/ 201473/ 201476 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 106938 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS TÉCNICOS DA ETMSL – ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADAS: ALFALAGOS LTDA., CNPJ Nº 05.194.502/0001-14, VALOR GLOBAL: R$ 5.905,35; CITY MED DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA., CNPJ Nº 37.733.984/0001- 20, VALOR GLOBAL: R$ 1.136,45; HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 23.615.514/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 2.118,32; TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 41.391.411/0001-32, VALOR GLOBAL: R$ 1.633,65. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.

CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2023 - DISPENSA Nº 012/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 107075 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE AULAS PRÁTICAS NO LABORATÓRIO DE MECÂNICA, METALURGIA E EDIFICAÇÕES DA ETMSL – ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E AINDA PARA REPAROS EM PEÇAS DE ARTESANATOS E MOBILIARES DIVERSOS, PARA A COMERCIALIZAÇÃO NA LOJA DO CRAMAM – CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADA: MATERSETE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº 01.219.163/0001-22, VALOR GLOBAL: R$ 1.466,80. ASSINATURA: 25/07/2023

CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 018/2023 – ORDEM DE COMPRA Nº 202058/ 202059/ 202060/ 202061/ 202062 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 107701 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, EXECUÇÃO DE AULAS NO LABORATÓRIO DE MECÂNICA, EDIFICAÇÕES, ELETRÔNICA E ELETROTÉCNICA, SENDO ESTES APLICADOS NAS AULAS PRÁTICAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CRAMAM – CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADAS: ROGERIO MENDES MOREIRA-ME, CNPJ Nº 00.767.958/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 5.686,00; MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.902.202/0001-61, VALOR GLOBAL: R$ 18.734,26; TECNOLOGIA LTDA., CNPJ Nº 11.912.710/0001-04, VALOR GLOBAL: R$ 80,00; DIGITALTECH SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, CNPJ Nº 35.651.342/0001-56, VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00; TECH HARD SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ Nº 44.933.822/0001- 09, VALOR GLOBAL: R$ 9.146,86. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023

CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2023 - DISPENSA Nº 013/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108454 – OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA CUJA DESTINAÇÃO É SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS UNIDADES DA FUMEP. CONTRATADAS: CASTANHEIRA E CIA LTDA., CNPJ Nº 24.986.606/0005-30, VALOR GLOBAL: R$ 347,50, RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO - EPP, CNPJ Nº 21.767.486/0001-68, VALOR GLOBAL: R$ 1.472,91 E TRÊS PODERES COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 14.937.152/0001-20, VALOR GLOBAL: R$ 428,46. ASSINATURA: 18/09/2023

QUANTO FOI GASTO EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (MARMITEX) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SMS.

LAUDOS DAS DEDETIZAÇÕES, DESINSETIZAÇÕES, DESRATIZAÇÕES, DESCUPINIZAÇÕES E CONTROLE DE POMBOS URBANOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALMOXARIFADO CENTRAL E GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZADAS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA.

INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, CUJO OBJETO FOI AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC)

QUAIS ENTIDADES SERÃO BENEFICIADAS COM AS MERCADORIAS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PL N° 168-2023, PE Nº083-2023 - SECR. ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

COBRAR DA CEMIG RESPOSTA FORMAL SOBRE OS MOTIVOS DAS VÁRIAS INTERRUPÇÕES DE ENERGIA NA ETA

QUAL O VALOR GASTO COM ENERGIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DA ETA.

QUE SEJA RETIRADO A ÁGUA PARADA QUE FICA EM BAIXO DO CORETO DA PRAÇA TIRADENTES

TROCA DO GRAMADO DO CAMPO DO SANTA ROSA

QUE SEJA INSTALADO APARELHOS DE GINÁSTICA NAPRAÇA QUE FICA ENTRE AS RUAS EPONINA SOARES SANTOS, ROBERTO MACIEL OLIVEIRA E MARIA CORREA NO BAIRRO ANCHIETA EM SETE LAGOAS.

REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS VIGIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, A LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS BEM COMO A CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA PRAÇA OU ESPAÇO DE CONVIÊNCIA E LAZER NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FERNANDO MAURO BALSALMÃO, RUA TREZE, RUA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA COM A RUA TRINTA E OITO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.