Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - CORONEL OTHON FLÁVIO DE SOUZA JÁCOME

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENVIAR AO MEU GABINETE INFORMAÇÕES SE HÁ PROFISSIONAIS COM CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

SOLICITA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO NO SENTIDO QUE SEJA ESCLARECIDO SE FOI GASTO E, EM QUE FOI APLICADO O REPASSE DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM 07/01/2022.

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA MILTON CARDOSO DA MOTA NO BAIRRO TAMANDUÁ

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. FRANCISCO MENDES FONSECA NO BAIRRO INDÚSTRIAS

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO PROGRAMAÇÃO DO RATEIO DO FUNDEB 2022.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIAL REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA OBRA E CONCLUSÃO DO PROTEJO DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO, A REALIZAR NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, ÀS 9HS, PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO CITADO, CONFORME SEGUE ABAIXO:

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIO DE TRANSITO
SUPERAGE: RESPONSÁVEL PELA EMPRESA E TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA OBRA
SECRETÁRIO DE OBRAS
PRESIDENTE DA CODESEL

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA OBRA E CONCLUSÃO DO PROTEJO DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO, A REALIZAR NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, ÀS 9HS

REQUER INFORMAÇÕES SE O MUNICIPIO DE SETE LAGOAS POSSUIU PRECATÓRIOS DO FUNDEF (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO) A RECEBER.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA INFORMDO SE EXISTE CRONOGRAMA PARA CONTRATAÇÃO DE PERITOS PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA NÚMERO PROXIMO AO NÚMERO 149 LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE ENTREGA DA OBRA DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O CRONOGRAMA DE CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO QUE NÃO É FEITO MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, ENTORNO DO RESTAURANTE POPULAR II LOCALIZADO NO BAIRRO HENRIQUE NERY

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO COPIA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO 0611448-40, NO VALOR DE R$100.000.000,00 (CEM MILHÕES)

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO DO MAGISTÉRIO.

QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUA ZECA PONTELO LOCALIZADA EM WENCESLAU BRÁS.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. NORTE SUL COM A AV. JOSÉ SERVULO SOALHEIRO QUE DA ACESSO A RUA ZECA PONTELO NO BAIRRO WENCESLAU BRÁS.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. NORTE SUL COM AV. JOSÉ SERVULO SOALHEIRO QUE DA ACESSO A RUA ZECA PONTELO NO BAIRRO WENCESLAU BRÁS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DO LOTES SITUADOS NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA (ANTIGA H2) EM FRENTE AO NÚMERO 165,165 A ,175 COM ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO MARTINS ABREU (ANTIGA RUA O) EM FRENTE NÚMERO 405 LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CIDADE DE DEUS LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: GERALDO TAVARES DE FREITAS, RUA 66 E RUA 65, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 33 LOCALIZADA NO CDI 2.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE SEJA INCLUIDAS PLACAS INDICATIVA DE ALTURA EM TODOS OS VIADUTOS DA CIDADE.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IDENTIFICAR A CAUSA DO AFUNDAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA PRÓXIMO AO NÚEMRO 369 LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E OU REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DO BOA VISTA.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INCLUIDO NOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUADRO DE HORARIO DOS ONIBUS QUE POR ALI PASSAM.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA PARA DEPÓSITO DE SACOS DE LIXO, NO CANTEIRO SITUADO EM FRENTE AO N° 299 NA RUA CEL AUGUSTO DE MOURA.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA EFETIVA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA RAIMUNDO MAXIMILIANO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS

QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA ANTIGA ESTRADA DOS TROPEIROS SAINDO DO PAIOL SENTIDO SERRA SANTA HELENA PASSANDO PELO ESTREITO, TERMINANDO NA RUA GANDI (JK).

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA REINSTALADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA PRAÇA DO ESCORREGA, BAIRRO VÁRZEA, COM A SUA DENOMINAÇÃO LEGAL, LEI Nº 6.853 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, OU SEJA, “MARIA ESTEVES DE OLIVEIRA CUNHA”.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO TOTAL DA LAGOA DO MATADOURO, NO BAIRRO VAPABUÇU, COM SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA EM SEU ENTORNO, REFORMA DA CALÇADA, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, PODA DAS ÁRVORES, ALÉM DO SERVIÇO ESSENCIAL DE LIMPEZA DA ÁGUA DA LAGOA.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO TOTAL DA LAGOA JOSÉ FELIX, LOCALIZADA NOS BAIRROS, BOA VISTA, BOM JARDIM, N SRA DAS GRAÇAS, COM SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA EM SEU ENTORNO, REFORMA DA CALÇADA, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, PODA DAS ÁRVORES, ALÉM DO SERVIÇO ESSENCIAL DE LIMPEZA DA ÁGUA DA LAGOA .

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS OU VALETAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AMAZONAS NA ALTURA DO TÚNEL.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS OU VALETAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CACHOEIRA DA PRATA NA ALTURA DO TÚNEL.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS OU VALETAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PAULO FRONTIN PROXIMO AO NÚMERO 957 LOCALIZADO NO CENTRO.

QUE SEJA FEITO LIMPEZA DAS GALERIAS NO ENTORNO DA LAGOA PAULINO.

QUE SEJA FEITO VISTORIA NA REDE E ESGOTO DA ILHA DO MILITO

QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO POSTO ALPHAVILLE, NA RUA PROF ABEYLARD COM PREF. ALBERTO MOURA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE ESPORTE UM CADASTRAMENTO DOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DA CIDADE, CONSIDERANDO ENDEREÇO, LOCAL DE TREINO E SE O MESMO POSSUI ALGUM TIPO DE PATROCINIO E QUAL MODALIDADE

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARIA DAS DORES PEREIRA PROXIMO AO NUMERO 47, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA

QUE SEJA FEITO CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA AV. JOSÉ SERVULO SOALHEIRO, PROXIMO AO NUMERO 3010, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE

QUE SEJA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SINVAL TEIXEIRA DE AVELAR NO BAIRRO TAMANDUÁ.

QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LAGOA BOA VISTA.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS OU VALETAS PARA CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA HELENA BARBOSA LOCALIZADA NO BAIRRO IPORANGA II.

SEJA ENVIADO À LITUSERA LIMPEZA E ENGENHARIA, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO LIMPEZA URBANA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA JULIANA, CONFORME JÁ OCORRE NA REGIÃO CENTRAL.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO DO NÚCLEO REGIONAL HEMOMINAS ATE A APAC.

QUE SEJA REVIZADO TODA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA ESTIVA PARA TROCA DE LAMPADAS. E TAMBÉM INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE FRENTE AO PONTO DA POLICIA MILITAR

QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE VITOR DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE