Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DA SOLUÇÃO DE ESGOTO VAZANDO NA RUA PADRE PAULO, FRENTE AO N° 2109, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DA SOLUÇÃO DE CANO DE ÁGUA PLUVIAL ESTOURADO NA RUA PAULO VERDOLIN, FRENTE AO N° 21, BAIRRO INTERLAGOS I.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DA SOLUÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA GILBERTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 1892, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DA LIMPEZA NA RUA JOSÉ UBALDO ESQUINA COM ANTÔNIO F. LEAL, PRÓXIMO N° 38, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DA LIMPEZA NA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, CASA DO SAAE, BAIRRO ESMERALDA I.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DA LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO F. LEAL, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILA BELLA MILÃO, N° 699, BAIRRO SANTA FELICIDADE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DA LIMPEZA NA RUA PADRE TEODORO, PRÓXIMO AO N° 421, BAIRRO ALEX PAIVA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE CALÇADA COM MATO ALTO E CRIADOUROS, NA RUA IRATI, FRENTE AO N° 240, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, FRENTE AO N° 118, ENTRE BAIRRO EMÍLIA E MONTREAL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE POÇAS DE ÁGUA COM FOCO DE AEDES AEGYPTI , NA RUA PROFESSOR MAURILIO DE JESUS PEIXOTO, NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA PERIMETRAL, FRENTE AO N° 1120, BAIRRO EMILIA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA E BUEIRO ENTUPIDO, NA RUA TRÊS CORAÇÕES, FRENTE AO N° 311, BAIRRO INTERLAGOS I.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA BUEIRO COM ÁGUA PARADA, NA RUA DOLORES BRAGA CARVALHO, AO LADO ESQUERDO DO N° 51, BAIRRO VERDE VALE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE PASSEIO E SOLUÇÃO DE CARCAÇA DE VEÍCULOS ACUMULANDO ÁGUA, NA RUA CIDADE DE BARRA, N° 280, BAIRRO DAS INDUSTRIAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA NA PRAÇA PADRE DOMINGOS, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA E SOLUÇÃO DE BUEIRO ABERTO E COM ÁGUA PARADA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, AO LADO DA PADARIA SETE LAGOAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVIDÊNCIA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA NICOLA LANZA, FRENTE AO N° 110, BAIRRO CENTRO III.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA COMPETENTE QUANTO À CONTRAPARTIDA OFERECIDA ÀS EMPRESAS QUE DISPONIBILIZARAM MATERIAIS E/OU CONTRIBUÍRAM PARA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO VERDE VALE E QUAIS FORAM AS EMPRESAS COLABORADORAS

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANTO À CONTRAPARTIDA OFERECIDA AOS ORGANIZADORES DO EVENTO “SETE LAGOAS PRO BEM”, EM SUA 2ª EDIÇÃO, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2023

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À GUARDA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A FORMA DE ARMAZENAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO INSTALADO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS POR QUE OS PLANTÕES MÉDICOS NÃO ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS DE FORMA ELETRÔNICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ZOONOZES, SETOR DE ENDEMIAS E CODESEL, PARA LIMPEZA DE TODO O BAIRRO DONA DORA

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ZOONOZES, SETOR DE ENDEMIAS E CODESEL, PARA LIMPEZA DE TODO O BAIRRO INTERLAGOS II

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES SITUADOS NA AV BIAS FORTES, ALTURA DO Nº 375, BAIRRO ALVORADA, AO LADO DA ESCOLA MUN. PROF. VASCO DAMIÃO, E, CASO OS LOTES NÃO SEJAM DA PREFEITURA, QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ITAPERUNA, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS RIO NEGRO E ITABERABA, BAIRRO SÃO FRANCISCO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO POSSUEM E A REVITALIZAÇÃO DOS EXISTENTES NO ENTORNO DO CÓRREGO DO DIOGO, NA AV. DR. RENATO AZEREDO

QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS QUANTO A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR E FACILITAR OS TRÂMITES DE OBTENÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE PASSE LIVRE PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS E A ACESSIBILIDADE DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO 24 HORAS (INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS), PARA DEMANDAS DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO AO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PELA SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS PARA AS MULHERES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A SEREM DISTRIBUÍDOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL II, PARA AS MENINAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FORNECIMENTO DE LANCHE, APÓS A COLETA DE SANGUE, AOS USUÁRIOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE COLETA DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA (SANGUE, FEZES, URINA ENTRE OUTROS) NO UBS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E ADJACÊNCIAS

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE COLETA DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA (SANGUE, FEZES, URINA ENTRE OUTROS) NO CENTRO DE SAÚDE DO LUXEMBURGO E ADJACÊNCIAS

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CONVENIO COM A FEDERAÇÃO DE GRUPO PRE MILITARES COM O OBJETIVO DE DEFESA, PRESERVAÇÃO, CONVERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO A INCÊNDIOS FLORESTAIS

QUE SEJAM TOMADAS PROVIÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA REGIÃO DO BARREIRO

À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DA SERRA OU QUE SEJA REALIZADA ADEQUAÇÃO NA ROTA QUE ATENDE OS BAIRROS JK E ALVORADA, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DA SERRA PRECISAM CAMINHAR MAIS DE 1KM PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL

À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E/OU SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE PARA QUE FEITA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PREFERENCIALMENTE ÔNIBUS, PARA FINS DE TRANSPORTE DOS ARTISTAS E GRUPOS CORRELACIONADOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E APRESENTAÇÕES NAS QUAIS REPRESENTAM NOSSA CIDADE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIAR SISTEMA DE VACINAÇÃO ITINERANTE PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, MENINGITE, PARALISIA INFANTIL E OUTRAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO AREIAS, PARA NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CRAS NO BARREIRO, COM INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE POSTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO – “GINÁSIO COBERTO”, LOCALIZADO NA RUA NICOLA LANZA, CENTRO, PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REPASSAR A RESPONSABILIDADE DO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO – “GINÁSIO COBERTO”, PARA A SECRETARIA DE ESPORTES

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E/OU DEMAIS SETORES RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO QUE A COMPETIÇÃO FINAL DO SHOW DE CALOUROS DO PROGRAMA FLASH MINAS, EDIÇÃO 2022, EXIBIDO PELA TV ALTEROSA/SBT, SEJA REALIZADA EM SETE LAGOAS/MG

À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA CASA DA CULTURA, PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DO ASPECTO DO LOCAL

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O BAIRRO UNIVERSITÁRIO I, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 154/12 E LEI FEDERAL 13.465/17

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O BAIRRO UNIVERSITÁRIO II, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 154/12 E LEI FEDERAL 13.465/17

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA REGIÃO DO BAIRRO NOVA CIDADE

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ELABORADA PÁGINA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E À LEGISLAÇÃO REFERENTES AO CMDCA E CONSELHOS TUTELARES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO, ADAPTAÇÃO DO LOCAL DE ESPERA, REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PREFERÊNCIAIS E FLUXO DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA, EM RAZÃO DAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS NA JUSTIFICATIVA

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SE FAÇA O ESTUDO DA VIABILIDADE DE AUMENTO SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE SETE LAGOAS