Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CATARINA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIAL REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA OBRA E CONCLUSÃO DO PROTEJO DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO, A REALIZAR NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, ÀS 9HS, PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO CITADO, CONFORME SEGUE ABAIXO:

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIO DE TRANSITO
SUPERAGE: RESPONSÁVEL PELA EMPRESA E TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA OBRA
SECRETÁRIO DE OBRAS
PRESIDENTE DA CODESEL

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA OBRA E CONCLUSÃO DO PROTEJO DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO, A REALIZAR NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, ÀS 9HS

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO LAGOA GRANDE, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO IPORANGA I, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO FLORIDA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO LONTRA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BOUGANVILLE II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO QUINTAS DA VAGINHA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BOUGANVILLE I, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA III, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CANADÁ II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO MONTRAL, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO PAPAVENTO, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO RECANTO DA SERRA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO UNIVERSITARIO, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO DO CARMO II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO DO CARMO, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVA ITÁLIA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ESMERALDA II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ESMERALDA I, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVA YORK, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ITAPOÃ II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO DAS INDUSTRIA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BRASILIA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CDI II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CDI I, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO PROGRASSSO II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO MORRO DO CLARO, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO PROGRESSO, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVA SERRANA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JK, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO COLONIA VESESLAU BRAZ, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO LUIZ, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BELO VALE II, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BELO VALE I, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO LUXEMBURGO, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO VICENTE, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.

SEJA DISPONIBILIZADO À ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU NÃO, OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO, O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.