Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA FORNECER INFORMAÇÕES QUANTO AO MOTIVO DE SER VEDADA A REALIZAÇÃO DE PANFLETAGEM, PELAS EMPRESAS AUTORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE ABORDAGEM DOS MOTORISTAS E AFIXAÇÃO DO MATERIAL NO PARA-BRISAS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA REQUERIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE VEREADOR, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUANTOS DOS 33 PACIENTES QUE AGUARDAVAM CIRURGIAS BARIÁTRICAS JÁ REALIZARAM O PROCEDIMENTO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, PARA QUE SEJAM APRESENTADOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS E PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) LISTAGEM INDICANDO TODOS OS EXAMES (IMAGEM, SANGUE, BIOPSIA E DEMAIS) COBERTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; B) LISTAGEM, PORMENORIZADA, COM INDICAÇÃO INDIVIDUAL DE QUAIS E QUANTOS EXAMES SÃO REALIZADOS POR MÊS COM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, C) LISTAGEM INDICANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS NO NOSSO MUNICÍPIO COBERTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, D) LISTAGEM, PORMENORIZADA, COM INDICAÇÃO DO TOTAL DE PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA AGUARDANDO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. ESTE REQUERIMENTO ABRANGE O PERÍODO DE 01º JANEIRO DE 2022 ATÉ O PRESENTE MOMENTO E JUSTIFICA-SE PELO ALTO ÍNDICE DE RECLAMAÇÕES RECEBIDOS POR ESTE VEREADOR NO TOCANTE A INDISPONIBILIDADE DE CIRURGIAS E INÚMEROS PROCEDIMENTOS, DENTRE ELES: MAMOGRAFIA, ULTRASSOM TRANSVAGINAL, ULTRASSOM PÉLVICO, HISTEROSCOPIA COM BIÓPSIA, EXAME DE SANGUE (CA- 125), RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A ESPECIFICAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL, NO IMPORTE DE R$ 1.632.985,93 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0424.405-56/2014

PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O NÚMERO DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS E ULTRASSONS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO EM MULHERES, BEM COMO O NÚMERO DE PACIENTES CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, COM IDADE ENTRE 30 (TRINTA) E 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O NÚMERO DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS E ULTRASSONS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO EM MULHERES, BEM COMO O NÚMERO DE PACIENTES CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE.

PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A DESTINAÇÃO, BEM COMO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO QUANTO A RECURSO RECEBIDO ANTES DA PANDEMIA, NO IMPORTE DE R$ 1.463.857,45 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), QUE SERIA DESTINADO, DENTRE OUTROS À AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO E APARELHO DE ULTRASSOM, PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO CEAE.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À SECRETARIA COMPETENTE, QUANTO AOS COLETES BALÍSTICOS QUE FORAM COMPRADOS DE FORMA ERRADA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO PARA RENOVAÇÃO DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA DOS CONTRATOS DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÃO LETAIS UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS A FIM DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA AV. PROF. MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO (ORLA DA LAGOA BOA VISTA), BAIRRO BOA VISTA

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA TERCEIRIZADA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, BEM COMO DOS RESPECTIVOS ADITIVOS.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA QUE OS EXAMES SOLICITADOS POR MÉDICO ESPECIALISTA EM PRONTO ATENDIMENTO SEJAM ENCAMINHADOS DIRETAMENTE AO ESF OU CENTRAL DE MARCAÇÃO, SEM A NECESSIDADE DE MARCAR CONSULTA COM MÉDICO CLÍNICO

FAIXA ELEVADA DE PEDRESTRE EM FRENTE AO CENTRO DE SAUDE, DOUTOR JEOVA LOPES NA RUA MANOEL CORREIA DA CUNHA 276 BAIRRO VARZEA

CAPINA E LIMPEZA DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA PATTON, AO LADO DO Nº 210, NO BAIRRO JK.

REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INFORME POR MEIO DE OFÍCIO, O CRONOGRAMA E PROPOSTA PARA CUMPRIMENTO DA LEI RECÉM PUBLICADA DE AUTORIA DO SUBSCREVENTE: “LEI Nº 9.458, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.’

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) POSTE DE LUZ, EM FRENTE AO Nº 675, NO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO, BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2022 – INEXIGIBILIDADE N° 018/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022, QUE TEM COMO OBJETO O MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUANDO NECESSÁRIO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA MÁQUINA DE HEMODIÁLISE INSTALADOS NA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO EM VIRTUDE DA SINGULARIDADE DO OBJETO COM A EMPRESA LABORATORIOS B BRAUN S/A, INSCRITA NO CNPJ: 31.673.254/0001-02. O VALOR GLOBAL PROPOSTO PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO É DE R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), CONTRATO Nº 097/2022, COM VIGÊNCIA DE 06/10/2022 À 05/10/2023

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 093/2022 – PE N° 150/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO A SER UTILIZADO NO CCZ (ARMADILHA PARA RESGATE, GAIOLA CANIL E CAIXA PARA TRANSPORTE), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI / CNPJ: 04.879.948/0001-10, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 12.200,00 (DOZE MIL E DUZENTOS REAIS), CONTRATO 093/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26/09/2022 A 25/09/2023

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA STRAUSS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO AO VIVO DO SHOW MUSICAL DA DUPLA ALAN E ALEX EM COMEMORAÇÃO AOS 155 ANOS DA CIDADE DE SETE LAGOAS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H (DUAS HORAS), EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 098387, SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO 050/2022 EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VALOR: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA RAÇA NEGRA EM COMEMORAÇÃO AOS 155 ANOS DA CIDADE DE SETE LAGOAS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 098386 E SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO 049/2022, EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU & FRANCA LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. VALOR: R$ 59.650,50 (CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 – PE Nº 119/2022 – PL Nº 050/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, COM A EMPRESA TECBOL LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLA DE FUTEBOL, BOLA DE FUTEBOL SOCIETY E BOLA HANDEBOL MASCULINO H3. VALOR: 97.987,00 (NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 – PE Nº 119/2022 – PL Nº 050/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, COM A EMPRESA ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLA DE FUTSAL E BOLA DE HANDEBOL FEMININO H2. VALOR: 48.400,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 – PE Nº 054/2022 – PL Nº 125/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2022 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 COM A EMPRESA ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO - EPP. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOURO EM FOLHAS E ORÉGANO DESIDRATADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADOS ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUAM COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VALOR: R$ 37.380,00 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2022

CÓPIA DA ATA – PE N° 164/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 198/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO DE MICROBIOLOGIA (ÁGAR, BICO DE MEKER, CALDO, DISCOS, MEIO PARA HEMOCULTURA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI/CNPJ: 22.846.832/0001-66, VENCEDORA DO LOTE 24, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.330,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS); ATA 441/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 26/10/2022 A 25/10/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 111/2022 – PE N° 159/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 191/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA USO AO COMBATE À DENGUE (LANTERNA, PIPETA, BULBO ASPIRADOR E SACO PLÁSTICO), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E W. L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA / CNPJ: 06.150.919/0001-48, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 21.912,50 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONTRATO 111/2022 COM VIGÊNCIA DE 21/10/2022 A 20/10/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 102/2022 – PE N° 111/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR (ARMÁRIO AÇO, CADEIRA DE SECRETÁRIA, CADEIRA DE RODAS, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E MOBILE AÇO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME / CNPJ: 13.759.572/0001-09, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 87.620,00 (OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS), CONTRATO 102/2022 COM VIGÊNCIA DE 10/10/2022 A 09/10/2023

CÓPIA DO CONTRATO N° 101/2022 – PE N° 111/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DIVERSOS, PARA USO HOSPITALAR (ARMÁRIO AÇO, CADEIRA DE SECRETÁRIA, CADEIRA DE RODAS, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES / CNPJ: 42.650.279/0001-07, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 26.780,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), CONTRATO 101/2022 COM VIGÊNCIA DE 10/10/2022 A 09/10/2023.

CÓPIA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 – PE Nº 054/2022 – PL Nº 125/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2022 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 COM A EMPRESA MEGA DEC DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DELEITE DE VACA UHT INTEGRAL, MASSA COM OVOS PADRE NOSSO, MASSA COM OVOS PARAFUSO, MASSA LONGA COM OVOS TIPO ESPAGUETE E TEMPERO ALHO E SAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADOS ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VALOR: $ 367.247,50 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

CÓPIA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 – PE Nº 054/2022 – PL Nº 125/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2022 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 COM A EMPRESA VJR INTEGRAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALHO PICADO SEM SAL, CANJIQUINHA DE MILHO AMARELO, FARINHA DE MANDIOCA, ÓLEO DE SOJA E TRIGO PARA KIBE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADOS ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VALOR: R$ 175.159,90 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

CÓPIA DO CONTRATO Nº 137/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA A & F TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS (CAMINHÃO BASCULANTE) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS, SISTEMA VIÁRIO E LIMPEZA DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 098701. VALOR: R$ 166.525,20 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO.

LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACESITA, BAIRRO SÃO DIMAS.

LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DO HORÁCIO, BAIRRO PIEDADE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTUGAL, BAIRRO SÃO JORGE.

LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA DO BAIRRO PIEDADE.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO SÃO JORGE

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO SÃO JORGE.

TROCAR LÂMPADA NA RUA RIO DOCE EM FRENTE AO NÚMERO 294 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO CANAAN.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CUIABÁ, BAIRRO CANAAN.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CUIABÁ, BAIRRO CANAAN.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARTINS DE ABREU, BAIRRO HENRIQUE NERY.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARTINS DE ABREU, BAIRRO HENRIQUE NERY.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSCAR JOSÉ MACHADO, BAIRRO HENRIQUE NERY.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSCAR JOSÉ MACHADO, BAIRRO HENRIQUE NERY.