Resumo (44ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANGÉLICA LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO DETALHADAMENTE VALORES GASTOS NO EVENTO REALIZADO PELA CAMARA DE HONRA AO MERITO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO DETALHADAMENTE VALORES GASTOS NO EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA DE HONRA AO MERITO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMARDO QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA DIMINUIR INDICE DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DO BURACO QUE SE ABRIU NA RUA MESTRE JOÃO TIMÓTEO PRÓXIMO Nº 199 NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA FERROVIÁRIO RAIMUNDO VARGAR NO BAIRRO BELO VELO VALE II.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR DE UM LADO PARA O OUTRO, NA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADAS DO VALLE, Nº 1889.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, PAR QUE INFORME QUAL O CRONOGRAMA PARA A TROCA DAS LÂMPADAS PARA LED E PREVISÃO DE CONLUSÃO.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE AO POSTO VOLKSETE, BAIRRO MATA GRANDE. VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA OS DOIS SENTIDOS.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E AO SAAE, PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA REFORMA E CONSERVAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A AV. PROFESSOR ABEYLARD AO BAIRRO JK.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, QUE INFORME O VALOR GASTO COM ORNAMENTAÇÃO E ENFEITES DE NATAL NOS DIVERSOS PONTOS DE SETE LAGOAS EM 2022, BEM COMO FONTE DE RECURSO UTILIZADA.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO SE HÁ PREVISÃO PARA RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA, ENTRE OS NÚMEROS 800 A 1.000.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMANDO SE HÁ PROGRAMAÇÃO PARA LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, ENTRE OS BAIRROS BELO BALE E JARDIM EUROPA.

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMANDO SE HÁ PREVISÃO PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS PERPÉTURAS, ESQUINA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO MONTREAL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FISICULTURISTA CLÁUDIO ARAÚJO LOPES, PELA CONQUISTA NO DIA 12 DE NOVEMBRO EM SUA ESTREIA NA NPC SE CONSAGROU TOP 3 DO CAMPEONATO MINEIRO MARADONA CLASSIC SHOW, QUE OCORREU NO FAMINAS-BH AVENIDA CRISTIANO MACHADO, 12001, VILA CLORIS BELO HORIZONTE, MG.

VERIFIQUE E PROMOVA A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CANADA COM MEXICO,BAIRRO UNIVERSITÁRIO

SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A VISTORIA E NOTIFICAÇÃO AO DONO DO LOTE QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA, SITUADO NA RUA ALEXIA DOS SANTOS FARIA MARCOS, AO LADO DO Nº 231, BAIRRO SANTA FELICIDADE

SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A VISTORIA E NOTIFICAÇÃO AO DONO DO LOTE QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA, SITUADO NA RUA WILSON RODRIGUES DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 64, BAIRRO ALVORADA

ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ANÁLIA SILVA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS

CAPINA E LIMPEZA NA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NA RUA N COM A RUA C AO LADO DO CRAS, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

PODA DA ARVORES EM FRENTE AO LADO DA BANCA DE REVISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR ALBERTO MOURA DOS PASSOS, Nº 171, BAIRRO NOVA CIDADE

ADQUIRIDO "KIT DE PREVENÇÃO BUCAL" (KIT DR. DENTINHO) COMO PARTE INTEGRANTE DE MATERIAL ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DETERMINADO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO REALIZAREM O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM LOCAIS COBERTOS NO DIAS DE CHUVA.

INSTALADO APARELHOS DE CONTAGEM REGRESSIVA NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E AVENIDA RENATO AZEREDO

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO ABONO FUNDEB, NOS TERMOS DO INCISO III DO CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, MODIFICADA PELA LEI Nº 14.276/2021

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SOBRE O SALDO DO RECURSO DO FUNDEB, NOS TERMOS DO INCISO III DO CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, MODIFICADA PELA LEI Nº 14.276/2021

PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A INCLUSÃO DE PLACA PARA ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-PCD E IDOSOS EM FRENTE AO COLÉGIO PROFESSOR ROBERTO HERBSTER GUSMÃO (ESCOLA DA AMBEV), NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA, Nº1115, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA, SETE LAGOAS/MG

SOLICITAR QUE SEJAM REALIZADAS FISCALIZAÇÕES NA PRAÇA ALCINO BASTOS,BAIRRO DEL REY, HAJA VISTA QUE HÁ DENÚNCIAS DE QUE ESTÃO DEIXANDO CAVALOS SOLTOS PELA RUA, BEM COMO SENDO AMARRADOS NAS BASES DA ACADEMIA LIVRE

QUE SEJA EFETUADO COM EXTREMA URGÊNCIA UM ESTUDO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIÃO LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTE N°375, BAIRRO ALVORADA

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, PRIORIZANDO O QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO NÚMERO 1515, NO BAIRRO SÃO JORGE.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A RETIRADA DE ENTULHOS SOBRE A BOCA DE LOBO, LOCALIZADA A AV. SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, EM FRENTE AO Nº 1590, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CONCOMITANTEMENTE A ESSE SERVIÇO, SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO EM TELA, A QUAL SE ENCONTRA QUEBRADA

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS TEIXEIRA, PRIORIZANDO O BURACO QUE SE ENCONTRA DE FRONTE AO NÚMERO 161, NO BAIRRO CDI II.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA, BEM COMO, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS HOLOFOTES POR LÂMPADAS DE LED, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE MAIS HOLOFOTES NO CENTRO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VINICIUS DIAS AVELAR, SITUADO A AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, 2304, NOVA CIDADE

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, DE FRONTE AO Nº 1590, BAIRRO SANTO ANTÔNIO PARA QUE REALIZE A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, TENDO EM VISTA QUE O MATO, ENTULHO E BARRO ESTÃO SE DIRECIONANDO SOBRE A AVENIDA CITADA E ENTUPINDO E QUEBRANDO O BUEIRO QUE ALI SE ENCONTRA, OCASIONANDO FALTA DE VAZÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E A FORMAÇÃO ENXURRADA

SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO APÓS O NUMERO 700 NA RUA JOSÉ MARQUES VIANA BAIRRO TITAMAR.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DA ENGENHARIA DO SAAE PARA LOCALIZAR REDE DE ESGOTO NA RUA OSCAR JOSÉ MACHADO EM FRENTE Nº 200 BAIRRO HENRIQUE NERY

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA AV. MINAS GERAIS INDICANDO A UBS BARREIRO DE CIMA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BAMBUÍ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

O NIVELAMENTO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA GERALDA MARIA RIBEIRO DA SILVA, BAIRRO DONA DORA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO GOMES DA SILVA, ESQUINA COM RUA CUBA, EM FRENTE AO NÚMERO 12, BAIRRO OROZIMBO MACEDO, CONFORME FOTO ABAIXO, MORADORES ACUSAM VAZAMENTO.

QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA DONA SILVIA VIA BOUGANVILLE, QUE NO HORÁRIO DE PICO, AO INVÉS DE RODAR O ÔNIBUS ALTERNATIVO QUE PASSE A PERCORRER O ÔNIBUS CONVENCIONAL, OU SEJA, O MAIOR.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, REITERANDO E SOLICITANDO JUNTO A POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO LAGOA GRANDE II E ADJACÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLA NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.

REQUER, À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CONCEDIDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 12.994 DE 17 JUNHO DE 2014 E NO DECRETO N.º 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLA NA AVENIDA SETE LAGOAS, BAIRRO BOUGANVILLE-NORTE SUL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODOS OS CRUZAMENTOS DO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS(RESIDENCIAL LAGOA GRANDE II), PARA O ATENDIMENTO DO CRAS A FIM DE RECEBEREM CESTAS BÁSICAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS(RESIDENCIAL LAGOA GRANDE II)

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE REVITALIZE A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS(RESIDENCIAL LAGOA GRANDE II), ONDE LÁ SE ENCONTRAM CADEIRAS QUEBRADAS E DEMAIS OBJETOS QUE NECESSITAM SER REVITALIZADOS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO E ELEVAR A CONDIÇÃO E A DIGNIDADE DOS ATENDIMENTOS NESTA REGIÃO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTA (CONFORME PRINTS ABAIXO) ATÉ A PRESENTE DATA: DCR SANTOS LTDA., TIAGO AUGUSTO FERREIRA E MAXIMILIANO MIRANDA DE SIQUEIRA

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2349, DECRETO Nº 6907, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO SR. DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, SOLICITANDO QUE RESPONDA A ALGUNS QUESTIONAMENTOS SOBRE O CONTRATO 5121/2021, QUE A AUTARQUIA ASSINOU JUNTAMENTE COM A CONTRATADA: ACMAY CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CUJO OBJETO FOI A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DAS BOMBAS/MOTORES, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E NECESSIDADES DO SAAE

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2348, LEI Nº 9462, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.380.060,50 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL, SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI Nº 9.285, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2348, DECRETO Nº 6904, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.554.513,00 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME O DECRETO Nº 6906, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 2.826.933,41 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS.

CONGRATULAÇÃO AO SR RODRIGO CARVALHO FONSECA QUE NO BIÊNIO 2021/2022 FOI PRESIDENTE DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SETE LAGOAS.

CONGRATULAÇÃO A SRA CIRLENE MARCIA DA FONSECA - SECRETÁRIA GERAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SETE LAGOAS NO BIÊNIO 2021/2022

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR VALDENE MOREIRA DA COSTA, PARABENIZANDO PELA EXCELÊNCIA NO ESPORTE SETELAGOANO COMO PROFESSOR DE TÊNIS HÁ MAIS DE 26 ANOS.

REQUER, QUE OUVIDA ESTA CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SAMUEL SOARES REIS, QUE NO BIÊNIO 2021/2022 FOI COORDENADOR DO MINISTÉRIO JOVEM DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SETE LAGOAS.

REQUER, QUE OUVIDA ESTA CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FABIANE HELENA SILVA BOTELHO OLIVEIRA, QUE NESTE ANO DE 2022 FOI COORDENADORA DE FORMAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SETE LAGOAS.

REQUER, QUE OUVIDA ESTA CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NÉLIA DIAS, QUE NESTE ANO DE 2022 FOI COORDENADORA DOS PROFISSIONAIS DO REINO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SETE LAGOAS.

REQUER, QUE OUVIDA ESTA CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS ALVES MARQUES, QUE NESTE ANO DE 2022 FOI COORDENADOR DO MINISTÉRIO DE COMUNICAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SETE LAGOAS.

REQUER, QUE OUVIDA ESTA CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEIVSON DE SOUZA SILVA DIAS E BRUNA APARECIDA LOBO DIAS DE SOUZA, QUE NO BIÊNIO 2021/2022 FORAM COORDENADORES DO MINISTÉRIO PARA FAMÍLIAS DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SETE LAGOAS.

REQUER, QUE OUVIDA ESTA CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EVÂNIA PEREIRA SANTOS, QUE NESTE ANO DE 2022 FOI COORDENADORA DO MINISTÉRIO DE PROMOÇÃO HUMANA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SETE LAGOAS.

REQUER, QUE OUVIDA ESTA CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SAMUEL EUSTÁQUIO DE QUEIROZ, QUE NO BIÊNIO 2021/2022 FOI TESOUREIRO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SETE LAGOAS.

REQUER, QUE OUVIDA ESTA CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. RENATA ANGÉLICA BATISTA, QUE NO BIÊNIO 2021/2022 FOI COORDENADORA DO MINISTÉRIO DE ORAÇÃO POR CURA E LIBERTAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SETE LAGOAS.

REQUER, QUE OUVIDA ESTA CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO AUGUSTO BATISTA DA SILVA, QUE NO BIÊNIO 2021/2022 FOI COORDENADOR DO MINISTÉRIO DE MÚSICA E ARTES DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA DIOCESE DE SETE LAGOAS.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA EM FRENTE A SUBESTAÇÃO DA CEMIG – SETE LAGOAS 2, SITUADA NA RUA EQUADOR, 2100 - BAIRRO SANTA MARIA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, ALTURA DO Nº 459, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS E, CASO O LOTE CITADO NÃO SEJA DA PREFEITURA, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, ALTURA DO Nº 371, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MEIRELES BAHIA, ALTURA DO Nº 40, BAIRRO OROZIMBO MACEDO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, ALTURA DO Nº 555, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA TURMALINA, EM FRENTE AO Nº 53, BAIRRO MANOA.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAPERUNA, ALTURA DO Nº 28C, BAIRRO SÃO FRANCISCO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITABERABA, ALTURA DO Nº 574, BAIRRO SÃO FRANCISCO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITABERABA, ALTURA DO Nº 594, BAIRRO SÃO FRANCISCO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ABEL FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 80-B, BAIRRO ALVORADA

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JERUSALÉM, EM FRENTE AO Nº 211, BAIRRO ESPERANÇA

QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERSINO PEREIRA DA COSTA, EM FRENTE AO Nº 28, BAIRRO MONTE CARLO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GOIÁS, EM FRENTE AO Nº 562, BAIRRO BOA VISTA

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ABAIXO INDICADAS, HAJA VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS RECEBIDAS POR ESTE VEREADOR EM DECORRÊNCIA DO DEPÓSITO E TRANSFERÊNCIA DE RESÍDUOS (ESPECIALMENTE TERRA) PELO SAAE, NO LOTE QUE FICA AO LADO DO SETOR OPERACIONAL, JUNTO À RUA PADRE TEODORO, NO BAIRRO AEROPORTO. DE ACORDO COM OS MORADORES E TRANSEUNTES A MOVIMENTAÇÃO DOS DEJETOS (DEPÓSITO E TRANSFERÊNCIA) SERIA CLANDESTINA E ESTARIA CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DO BAIRRO, TAIS COMO: SUJEIRA, ATRAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHETOS, POEIRA EM TEMPO DE SECA, LAMA EM TEMPO CHUVOSO E MAL-CHEIRO. EM RAZÃO DO EXPOSTO E IMAGENS ANEXAS, QUESTIONA-SE: A) QUAL A ORIGEM DA TERRA QUE A AUTARQUIA SAAE TEM DEPOSITADO NO LOTE AO LADO DO SETOR OPERACIONAL? B) QUAL DESTINO TEM SIDO DADO À ESSA TERRA APÓS SER DEPOSITADA NO LOTE AO LADO DO SETOR OPERACIONAL? C) PROCEDE A DENÚNCIA RECEBIDA POR ESTE VEREADOR DE QUE ESSA TERRA ESTARIA SENDO COMERCIALIZADA POR SERVIDORES DA AUTARQUIA? D) QUAL ORIGEM DO DEJETO COM FORTE ODOR RELATADO PELOS MORADORES E QUAL PROVIDÊNCIA FORA ADOTADA PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO?

SOLICITA INFORMAÇÃO DO STATUS DO PEDIDO DE EXAME DE DOSAGEM DE OCITOCINA DA MUNICÍPE CÍNTIA APARECIDA DE ABREU

ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIZAÇÃO DE AUMENTAR O NÚMERO DE HORÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA ATENDER OS MORADORES DA FAZENDINHA PAI JOSÉ.

QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A RETIRADA DE TERRA DEIXADA POR ESTA OPERAÇÃO NO PASSEIO DOS MORADORES, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA DA CONCEIÇÃO BARCELOS ALMEIDA COM ALVARINO DIAS DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 131, BAIRRO BOUGANVILLE, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE SAÚDE DO SR. JOÃO BATISTA ALVES DE SOUSA, CONFORME BAIXO EXPOSTO.

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELLI /CNPJ: 34.412.925/0001-61, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO PARA ODONTOLOGIA, VENCEDORA DOS LOTES 03, 30, 31, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 70, 77, 81, 89, 94, 103, 106, 107, 109, 110, 114, 116 E 123, NO VALOR TOTAL DE R$ 29.801,58 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS); ATA Nº 371/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 06/09/2022 A 05/09/2023.

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA /CNPJ: 03.291.912/0001-58, REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AO SAMU, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, VENCEDORA DO LOTE 03, NO VALOR TOTAL DE R$ 67.600,00 (SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS); ATA 404/2022; TRENTIN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA- EPP /CNPJ: 35.472.900/0001-16, VENCEDORA DO LOTE 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS); ATA 405/2022; UNIFORMES DIAS EIRELI-EPP /CNPJ: 10.638.444/0001-00, VENCEDORA DO LOTE 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.514,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS); ATA 406/2022. VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 04/10/2022 A 03/10/2023.

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: TRADE MAGAZINE EIRELI /CNPJ: 35.145.339/0001-60, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, VENCEDORA DOS LOTES 08, 09, 10, 12, 13, 14, 20, 23 E 25, NO VALOR TOTAL DE R$ 131.483,55 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); ATA 387/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 19/09/2022 A 18/09/2023.

CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: CORDIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA /CNPJ: 21.016.690/0001‐47, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ACHOCOLATADO, AÇÚCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC.), VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 159.960,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS); ATA 423/2022; ALEXANDRE H.M. CHAMONE COMÉRCIO - EPP /CNPJ: 15.407.876/0001-24, VENCEDORA DOS LOTES 06, 07, 08, 09 E 10, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS); ATA 405/2022; UNIFORMES DIAS EIRELI-EPP /CNPJ: 10.638.444/0001-00, VENCEDORA DO LOTE 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS); ATA 424/2022. VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 07/10/2022 A 06/10/2023.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, COM A EMPRESA AQUARELA COMERCIO E SERVICOS -EIRELI. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLA DE VÔLEI, BOLA DE FUTSAL E BOLA DE BASQUETE. VALOR: R$ 92.350,00 (NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA: SRA. ROSELENE ALVES TEIXEIRA E REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; SR. WALDIZAR AUGUSTO FRANCISCO HONORATO.

QUE SEJA AMPLIADO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS DOS CAPS

PARA QUE SEJAM AMPLIADOS OS PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS COM O FOCO PARA ACOLHER AS FAMÍLIAS DO OCUPA CDD.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS POR MÊS DOS CAPS NESTE MUNICÍPIO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS NO OCUPA CDD.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE NA ATUAL GESTÃO JÁ FOI REALIZADA ALGUMA PALESTRA OU CURSO PARA A FORMAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES PÚBLICOS CONSCIENTES PARA A ERRADICAÇÃO DO RACISMO INSTITUCIONAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE A PORTARIA Nº 344, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTÁ SENDO RESPEITADA NOS CADASTROS PÚBLICOS

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUANTOS EDITAIS DIRECIONADOS A CULTURA OU EVENTOS CULTURAIS FORAM REALIZADOS EM 2022.

VEJA PARECER CONTRÁRIO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 320/2022

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

VEJA PARECER CONTRÁRIO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 402/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS OU OUTRA FORMA DE PROPAGANDA DE SERVIÇOS DE ACOMPANHANTES HOMENS OU MULHERES, EXIBIÇÃO DE IMAGEM DE NUDEZ E DE APELO AO EROTISMO E A PROSTITUIÇÃO.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PLC Nº 26/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 26/2021

EMENDA ADITIVA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PLC Nº 26/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 26/2021

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PLC Nº 26/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 26/2021

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PLC Nº 26/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 26/2021

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PLC Nº 26/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 26/2021

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PLC Nº 26/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 26/2021

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PLC 26/2021 (VEJA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 209 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09/10/2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 222, DE 17 DE JULHO DE 2019.

PARECER CONTRÁRIO À EMENDA ADITIVA Nº 01 PARTE INTEGRANTE DO PARECER DA CLJ AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PLC 27/2021 VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 27/2021

VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PLC Nº 27/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 27/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBST. 02 DO PLC 27/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 27/2021

SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PLC 27/2021 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES LEI Nº109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991, NOS TERMOS DO CAPÍTULO III DA LEI 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE'' E Nº208 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ''DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006- PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS''.

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 409/2022

EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 06 E 07 (CAIO VALACE) - 08 (JOÃO EVANGELISTA) - 09 (GILSON LIBOREIRO) - 10 E 11 (IVAN LUIZ) - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 409/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

EMENDA ADITIVAS NºS: 01 (CAIO) - 03 À 15 (JANDERSON) - 16 À 18 (ALCIDES) VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 410/2022

EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 06 (GILSON LIBOREIRO) - 07 E 08 (CAIO VALACE) - 09 (JOÃO EVANGELISTA) - 10 E 11 (HELOÍSA FROIS) - 12 E 13 (IVAN LUIZ) - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 41/2022

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025

REVOGA A LEI Nº 9.041, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE “AUTORIZA INDENIZAR MANOEL JOAQUIM MOREIRA DA ROCHA E LUZIA DE ALMEIDA ROCHA”.

DEFINE LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DA MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 271/2022

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI Nº 7.538 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DOS VEÍCULOS QUE OPERAM NOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE PÚBLICO”.

REGULAMENTA O “PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA – PCVA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A BARRACA DO PEIXE NO MERCADÃO

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 440/2022 - DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O BAR E MERCEARIA RAZENA(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO)

VEJA EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 470/2022 PARTE INTEGRANTE DO PARECER DA CLJ

ALTERA A LEI Nº 7.955, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.475, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, Nº 8.537, DE 05 DE JANEIRO DE 2016 E Nº 9.224, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 413/2022

VEJA EMENDA ADITIVA 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 413/22

ALTERA A LEI Nº 8.640, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE “CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS”.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 185/2022 PARTE INTEGRANTE DO PARECER DA CLJ

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DENOMINA PRAÇA E ROTATÓRIA MARCONE SEBASTIÃO NASCIMENTO NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O CHOURIÇO DO NÔ.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 125/2022 - DECLARA O DOCE DE LEITE – CREMOSO DA ROÇA – COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)