Matérias do Expediente (22ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA:MONTE CRISTO ,NAS PEDRAS,REGIÃO DE FAZENDA VELHA,EM TODA SUA EXTENSÃO.

REQUERER QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA
FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA:IRMÃ FLÁVIA EM FRENTE AO Nº69 NO BAIRRO MONTE CARLO.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO DESCARTE INDEVIDO DE CARCAÇAS DE CARROS ABANDONADOS NA RUA DAS DÁLIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 109, NO BAIRRO MONTREAL.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUE UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL FIQUE NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PADRE D’AMATO PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS DO LOCAL.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE VERIFIQUE SE ESTÁ IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO O PRONERA - PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA, CONFORME AS DIRETRIZES DO DECRETO 7.352 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE PREVÊ A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA A POPULAÇÃO JOVEM E ADULTA DE ÁREAS RURAIS.

QUE SEJA VERIFICADO O MOTIVO DE ALGUNS ORELHÕES PÚBLICOS NÃO ESTAREM EM FUNCIONAMENTO.

SUPRESSÃO OU PODA DA PALMEIRA RUA RAUL DIAS BAIRRO SÃO DIMAS

PROCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INCLUSÃO DA PRAÇA LIZAURA DOS REIS BASTOS, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOAQUIM ÁVILA BASTOS E AV. QUINTILIANO FRANCISCO FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I, NA ORDEM DE SERVIÇO PARA CAPINA E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A VERIFICAÇÃO PARA TERRAPLANAGEM DE TODO O ESPAÇO.

PROCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INCLUSÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AV. OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA E AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, AMBAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, NA ORDEM DE SERVIÇO PARA CAPINA E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A VERIFICAÇÃO PARA TERRAPLANAGEM DE TODO O ESPAÇO.

SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UM ESTUDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAURO FACCIO, ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA DELSI BARBOSA, RUA RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA E AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UM ESTUDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AV. DARCI LUCIANO DA SILVA E A AV. OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA SEGURANÇA DIÁRIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO RENATO AZEREDO

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 3499 DE 11 DE JUNHO DE 2007.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 5954 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

SOLICITANDO ESTUDO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA QUE VAI PARA O MORRO SÃO JOÃO COM RUA MORRO SÃO JOÃO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

SOLICITANDO QUE NÃO SEJA COBRADO A TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE PARA CADEIRANTES.

SOLICITANDO REMOÇÂO URGENTE DE ÁRVORE EM FRENTE AO N°3582 AVENIDA SANTA JULIANA, BAIRRO EMÍLIA.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE OLHO DE GATO OU PINTURA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTA JULIANA, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO N°3582 AVENIDA SANTA JULIANA, BAIRRO EMÍLIA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A DROGARIA SÃO FRANCISCO NUMERO 2882 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO A REDE DE ESGOTO NA RUA ALTAIR RIBEIRO, E NAS TRAVESSAS DA MESMA: BECO JOÃO MENDES LINHARES COM A CONTINUAÇÃO NA TRAVESSA PASTINHO ROLA PEDRA NA COMUNIDADE DO TAMANDUÁ.

SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADO A PATROL E AS MAQUINAS PARA REALIZAR UM SERVIÇO DE DOIS DIAS, PARA ESPALHAR RASPA DE ASFALTO E ARRUMAR AS RUAS NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO O EMPENHO DO EXECUTIVO PARA QUE SEJA ADQUIRIDO VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS E VANS) PARA A ÁREA DA SAÚDE.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO BARREIRO.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DO BARREIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM UBS NO DISTRITO DO BARREIRO, PARA ATENDER O REFERIDO BAIRRO E AS OUTRAS LOCALIDADES ADJACENTES.

SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM CONSULTÓRIO AMBULANTE PARA ATENDER A ZONA RURAL.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 250M DE REDE DE ESGOTO NA RUA GERALDA DA FONSECA (ANTIGA RUA POTIGUARI) BAIRRO VAPABUÇU.

ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLAS E PLACA DE PARE NA RUA DR THEODORO FRANCISCO CHAGAS ANTIGA RUA M EM FRENTE AO NUMERO 126, BAIRRO JARDINS DOS PEQUI DOIS.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO DO MANOA.

QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CAPINA DA RUA DOM PEDRO I EM TORNO DO N°1157 BAIRRO PROGRESSO.

INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMAZONAS COM SANTA CATARINA, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE UM DETENTOR DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DA RUA BOM DESPACHO COM RUA CONTAGEM, BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE.

RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO), NA RUA FRANCISCO VICENTE, PROXIMIDADES DO Nº36, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO – LOCALIZADA NO BAIRRO PAPA VENTO.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 063/2020, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020, REGISTRO DE PREÇO 022/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FRIOLI FRIGORÍFICO OLIVEIRA LTDA, COM O OBJETIVO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNA E DE FRANGO, PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO VALOR DE R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 084/2020, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020, REGISTRO DE PREÇO 033/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO - EPP, COM O OBJETIVO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS DE LÁTEX PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 69.840,00 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 063/2020, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020, REGISTRO DE PREÇO 022/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COM O OBJETIVO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINA, SUÍNA E DE FRANGO, PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO VALOR DE R$ 1.953.675,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 036/2020, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 018/2020, REGISTRO DE PREÇO 013/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL CONFINS VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, COM O OBJETIVO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E REFEIÇÕES SERVIDAS NOS ABRIGOS ASSISTENCIAIS, NO VALOR DE R$ 6.080,00 (SEIS MIL E OITENTA REAIS).

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 063/2020, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020, REGISTRO DE PREÇO 022/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FRIGORIFICO CALAFATE LTDA, COM O OBJETIVO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE FRANGO, PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO VALOR DE R$630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS).

À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE OS SETORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO ACOMPANHEM, ORIENTEM, CONTROLEM E, SE NECESSÁRIO, REPRIMAM ATOS, REUNIÕES E EVENTOS, DE NATUREZA PERMANENTE OU NÃO, QUE VEEM OCORRENDO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AÇÃO INTEGRADA ENTRE AS POLICIAS CIVIL, MILITAR E GUARDA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM COIBIDAS AS AGLOMERAÇÕES, VISANDO OS ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ESTÃO SEGUINDO AS NORMAS SANITÁRIAS IMPLEMENTADAS PELOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL VIGENTES PARA PREVENÇÃO AO COVID-19, PARA QUE SEJAM APLICADAS AS SANÇÕES CONDIZENTES, ATÉ SE NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL POR 30 DIAS.

À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PATRULHA DA SAÚDE, COM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A GUARDA MUNICIPAL, COM LOCAÇÃO DE NO MÍNIMO 10 VIATURAS PARA A GUARDA COM PLOTAGEM E LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA FISCALIZAÇÃO NOTURNA NOS BARES, COM INTUITO DE COIBIR AS AGLOMERAÇÕES, DE MODO À PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. PARA TANTO, REQUER QUE SEJA USADA PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA O COMBATE À PANDEMIA, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTREGUE A CÂMARA MUNICIPAL E DIVULGADAS EM REDE SOCIAL.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TRECHO DA AV. MÚCIO REIS, PRÓXIMO AO Nº 2.825

INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO - AV. MÚCIO REIS, PRÓXIMO AO Nº 2.825.

SOLICITA INFORMAÇÕES DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ETE DA EMPRESA PEPSICO DO BRASIL (ELMA CHIPS).

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO COM FORNECIMENTO DO PRODUTO (ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, ADITIVOS E AFINS).

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSIFICADOS DE IMAGEM, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, ETC.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS.