Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 2654 de 2020 em 22ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (22ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Requerimento nº 2654 de 2020
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE VERIFIQUE SE ESTÁ IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO O PRONERA - PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA, CONFORME AS DIRETRIZES DO DECRETO 7.352 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE PREVÊ A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA A POPULAÇÃO JOVEM E ADULTA DE ÁREAS RURAIS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação