Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

VEJA EMENDA ADITIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 359/2018

VEJA EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 359/2018

INSTITUI REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.

VEJA EMENDA ADITIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 358/2018

VEJA EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 358/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 209 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09/10/2006 – PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”.

REVOGA A LEI Nº 5.847 DE 18 DE MAIO DE 1999 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS AOS DOMINGOS E FERIADOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS, SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À OBESIDADE MÓRBIDA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS INCLUÍREM NO PREÇO À VISTA INFORMADO DE QUALQUER PRODUTO EXPOSTO PARA VENDA QUALQUER VALOR REFERENTE A SEGURO E/OU GARANTIA ESTENDIDA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS “O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E MOTOCICLISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DO BRAILLE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ECOENTULHO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDACÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 - DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO BENTO GONÇALVES FILHO.

REDAÇÃO FINAL

CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM DIA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS AO CÂNCER, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MIRIM E JUVENIL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE SEJA INCLUÍDO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO A QUANTIDADE MÍNIMA DE 10% DAS QUESTÕES REFERENTES A CONHECIMENTOS CONCERNENTES AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE FILHOTES DE CÃES E GATOS MENORES DE 06 MESES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

CRIA O PROGRAMA "MOEDA VERDE" DESTINADO À TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL DE LIXO DOMÉSTICO POR ALIMENTOS NOS SUPERMERCADOS E POSTOS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE PLACAS DE OBRAS, APÓS SUA CONSTRUÇÃO MEDIANTE PERÍODO PREVISTO NESTA LEI.

REDAÇÃO FINAL

INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, COMO SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, AEROPORTOS, ALÉM DE AMBIENTES PRIVADOS ONDE OCORRAM FEIRAS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DA VOZ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

ALTERA O ARTIGO 207 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

ALTERA A LEI Nº 6.585 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (FMTT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.