Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

VEJA AS EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA ACOPLADAS AO PARECER DA CLJ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº 18/2018

VEJA EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA ACOPLADAS AO PARECER DA CLJ NO PL Nº 18/2018

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL 18/2018 -TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO LONG NECK NA FORMA QUE ESPECIFICA.(VEJA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL 18/2018 -TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO LONG NECK NA FORMA QUE ESPECIFICA.(VEJA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL 176/2018 - INSTITUI O “DIA DE COMBATE A CORRUPÇÃO” (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL 176/2018 - INSTITUI O “DIA DE COMBATE A CORRUPÇÃO” (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº 198/2018

VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº 198/2018

CRIA “O DIA DO NUTRICIONISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA “O DIA DO NUTRICIONISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 206/2018 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CÃOMIADA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.

SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 206/2018 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CÃOMIADA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.

"DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, EM CONDIÇÕES DE USO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES COLETIVAS, URGENTES E TRANSITÓRIAS, DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, EM CONDIÇÕES DE USO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES COLETIVAS, URGENTES E TRANSITÓRIAS, DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES

DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES

SUBSTITUTIVO 01 AO APL 221/2018 DISPÕE O DIREITO DE, EM CASOS DE ACIDENTES OU SOCORROS PRESTADOS PELO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA “SAMU”, O SOCORRIDO TERÁ DIREITO FACULTATIVO DE SER ENCAMINHADO PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, DESDE QUE O MESMO POSSUA CONVÊNIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEJA AO SUBSTITUTIVO EM DOC .ASSESSÓRIOS

SUBSTITUTIVO 01 AO APL 221/2018 DISPÕE O DIREITO DE, EM CASOS DE ACIDENTES OU SOCORROS PRESTADOS PELO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA “SAMU”, O SOCORRIDO TERÁ DIREITO FACULTATIVO DE SER ENCAMINHADO PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, DESDE QUE O MESMO POSSUA CONVÊNIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEJA AO SUBSTITUTIVO EM DOC .ASSESSÓRIOS

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESCOLAS, CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, ALÉM DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE MANTEREM DURANTE CADA TURNO E EM ATIVIDADES EXTERNAS PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO CAPACITADO EM PROCEDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS.(ORIGINÁRIO DO PL 15/2018)

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESCOLAS, CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, ALÉM DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE MANTEREM DURANTE CADA TURNO E EM ATIVIDADES EXTERNAS PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO CAPACITADO EM PROCEDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS.(ORIGINÁRIO DO PL 15/2018)

VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO APL 284/2018

VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO APL 284/2018

MODIFICA A LEI 8.457 DE 15 DE JUNHO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS"

MODIFICA A LEI 8.457-2015 PARA ALTERAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE ADAPTADOS AO ATENDIMENTO DE OBESOS MÓRBIDOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE ADAPTADOS AO ATENDIMENTO DE OBESOS MÓRBIDOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SELO DE QUALIDADE PROCON SETELAGOANO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.

CRIA O SELO DE QUALIDADE PROCON SETELAGOANO E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES CONVENIADAS.

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES CONVENIADAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM CASAS DE SHOW.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM CASAS DE SHOW.

INSTITUI QUE A REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DEVE DISPONIBILIZAR SISTEMA DE SENHAS EM BRAILLE E ÁUDIO.

INSTITUI QUE A REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DEVE DISPONIBILIZAR SISTEMA DE SENHAS EM BRAILLE E ÁUDIO.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

TORNA OBRIGATÓRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA LEI FEDERAL 11.126 DE 27 DE JUNHO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO GUIA, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

TORNA OBRIGATÓRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA LEI FEDERAL 11.126 DE 27 DE JUNHO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO GUIA, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

CONCEDE DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO IVONE E PEDRO LANZA – IPELDOWN.

CONCEDE DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO IVONE E PEDRO LANZA – IPELDOWN.

SUBSTITUTIVO 01 AO APL 358/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OBSERVATÓRIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO

SUBSTITUTIVO 01 AO APL 358/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OBSERVATÓRIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO

CRIA O PROGRAMA “NOSSO BAIRRO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O PROGRAMA “NOSSO BAIRRO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 8117 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

ALTERA A LEI Nº 8117 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A POLÍTICA PÚBLICA DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A POLÍTICA PÚBLICA DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ECOLÓGICO (“ASFALTO BORRACHA”) NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ECOLÓGICO (“ASFALTO BORRACHA”) NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA APÓS VIOLÊNCIA DOMESTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA APÓS VIOLÊNCIA DOMESTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINAS DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINAS DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA IMUNIZAÇÃO DE INTEGRANTES DE GRUPOS DE INTERESSE CONTRA O VÍRUS INFLUENZA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ANTES DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS DOSES EXCEDENTES PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA IMUNIZAÇÃO DE INTEGRANTES DE GRUPOS DE INTERESSE CONTRA O VÍRUS INFLUENZA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ANTES DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS DOSES EXCEDENTES PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.

INSTITUI O "PROGRAMA RECOMEÇO"DE REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O "PROGRAMA RECOMEÇO"DE REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO UM (1) APARELHO DE GINÁSTICA ADAPTADO AO USO EXCLUSIVO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM PARQUES E LOCAIS PUBLICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO UM (1) APARELHO DE GINÁSTICA ADAPTADO AO USO EXCLUSIVO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM PARQUES E LOCAIS PUBLICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.