Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA”.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA”.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA"

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA"

ALTERA A LEI Nº 6.585 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (FMTT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 6.585 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (FMTT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUBSTITUTIVO 01 AO PLC 8/201/- DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E/OU MITIGATÓRIAS À IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

SUBSTITUTIVO 01 AO PLC 8/201/- DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E/OU MITIGATÓRIAS À IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO APLC 08/2018 - REGULAMENTA O ART. 143 DA LEI COMPLEMENTAR 192/2016 NO TOCANTE A CONCESSÃO DO TRANSPORTE DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG (VEJA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO APLC 08/2018 - REGULAMENTA O ART. 143 DA LEI COMPLEMENTAR 192/2016 NO TOCANTE A CONCESSÃO DO TRANSPORTE DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG (VEJA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

SUBSTITUTIVO 01 AO APL 237/2018"CRIA EQUIPES DE ABORDAGEM E ORIENTAÇÃO DE FAMILIARES PARA FINS DE OBTER CONSENTIMENTO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS". VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO.

SUBSTITUTIVO 01 AO APL 237/2018"CRIA EQUIPES DE ABORDAGEM E ORIENTAÇÃO DE FAMILIARES PARA FINS DE OBTER CONSENTIMENTO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS". VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO.

DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES, ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS FILHOS (AS) DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA.

DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES, ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS FILHOS (AS) DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA.

SUBSTITUTIVO 01 AO ANTEPROJETO DE LEI 254/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE SETE LAGOAS. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS

SUBSTITUTIVO 01 AO ANTEPROJETO DE LEI 254/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE SETE LAGOAS. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM LOCAIS COM ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM LOCAIS COM ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME PARA DIAGNÓSTICO DA TROMBOFILIA NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME PARA DIAGNÓSTICO DA TROMBOFILIA NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6990 DE JULHO DE 2004 QUE INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL - "REVADEF" - DOS FISCAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6990 DE JULHO DE 2004 QUE INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL - "REVADEF" - DOS FISCAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NA CIDADE ATRAVÉS DE RELATÓRIOS

DISPÕE SOBRE O ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS NA CIDADE ATRAVÉS DE RELATÓRIOS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEDE SETE LAGOAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEDE SETE LAGOAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

ALTERA A LEI Nº 8.335 DE 14 DE ABRIL DE 2014, QUE “CRIA NORMAS DE GESTÃO DO ESTÁDIO JOAQUIM NOGUEIRA - ARENA DO JACARÉ”

ALTERA A LEI Nº 8.335 DE 14 DE ABRIL DE 2014, QUE “CRIA NORMAS DE GESTÃO DO ESTÁDIO JOAQUIM NOGUEIRA - ARENA DO JACARÉ”

INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA EM SETE LAGOAS.

INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA EM SETE LAGOAS.

DENOMINA-SE EM “MARIA DAS DORES SANTOS VALADARES” O PRÓPRIO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O CENTRO DE SÁUDE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DENOMINA-SE EM “MARIA DAS DORES SANTOS VALADARES” O PRÓPRIO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O CENTRO DE SÁUDE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL DO APLC 06/2018

REDAÇÃO FINAL DO APLC 06/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 285/2017 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 003

REDAÇÃO FINAL DO APL 285/2017 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 003

REDAÇÃO FINAL DO APL 289/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 289/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 320/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 320/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 329/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 329/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 336/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 336/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 354/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 354/2018

REDAÇÃO FINAL DO PL 112/2018

REDAÇÃO FINAL DO PL 112/2018

TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS