Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REDAÇÃO FINAL DO APL 200/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 200/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 192/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 192/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 167/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 167/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 153

REDAÇÃO FINAL DO APL 153

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI 8605 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CONSUMIDOR"

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI 8605 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CONSUMIDOR"

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DE PACIENTES, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS,NA FORMA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DE PACIENTES, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS,NA FORMA QUE MENCIONA

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA CRISTÃ SÃO COSME E DAMIÃO

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA CRISTÃ SÃO COSME E DAMIÃO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS DE SETE LAGOAS , PÚBLICOS E PRIVADOS DISPONIBILIZARAM FORMULÁRIOS PARA AVALIAÇÃO , RECLAMAÇÃO E CERTIFICAÇAÕ DA QUALIDADE DESSES LOCAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS DE SETE LAGOAS , PÚBLICOS E PRIVADOS DISPONIBILIZARAM FORMULÁRIOS PARA AVALIAÇÃO , RECLAMAÇÃO E CERTIFICAÇAÕ DA QUALIDADE DESSES LOCAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

CRIA A DISCIPLINA INICIAÇÃO TEATRAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

CRIA A DISCIPLINA INICIAÇÃO TEATRAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

ASSEGURA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, DE QUADRAS ESPORTIVAS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, DE QUADRAS ESPORTIVAS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LAR DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS (LAI) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LAR DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS (LAI) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "PROMOÇÃO A SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES DO TRABALHO" DENOMINADA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "PROMOÇÃO A SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES DO TRABALHO" DENOMINADA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE SECRETARIA DA LAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE SECRETARIA DA LAR.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SETE LAGOAS, MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SETE LAGOAS, MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$169.080,000 NO ORÇAMENTO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$169.080,000 NO ORÇAMENTO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

SUBSTITUTIVO 01 AO PL 173/2017 - ALTERA A LEI Nº6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE " INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

SUBSTITUTIVO 01 AO PL 173/2017 - ALTERA A LEI Nº6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE " INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"