Resumo (29ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2017 - 15:00
Encerramento: 05/09/2017 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: DR. RONALDO JOÃO / PDT
2º Vice-Presidente: RENATO GOMES / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / PSC
2º Secretário: DR. EURO / PP



Lista de Presença na Sessão
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - PRESENÇA DO SR. ARNALDO NOGUEIRA - PRESIDENTE  DO SAAE - CONVOCADO PELO REQUERIMENTO Nº 1424/2017 DO VEREADOR MILTON MARTINS APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/08/2017 - ASSUNTO: METAS SAAE - ETA - FALTA DE MATERIAL REPOSIÇÃO - INCHAÇO DE FUNCIONÁRIOS

4 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (PEDIDOS PROVIDÊNCIA, REQUERIMENTOS, MOÇÕES, INDICAÇÕES)
2 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO ÍTEM 1 COM RESSALVA DAS PROPOSIÇÕES EM DESTAQUE




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2017
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


Obs.: IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Matéria não votada
2 - Indicação nº 29 de 2017
Autor: MARLI APARECIDA
ECODOPLLERCARDIOGRAMA C/SONDA CARDÍACA E VASCULAR PARA A UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL


Obs.: ECODOPLLERCARDIOGRAMA C/SONDA CARDÍACA E VASCULAR PARA A UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL
Matéria não votada
3 - Moção nº 351 de 2017
Autor: DR. RONALDO JOÃO
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. URBANINHO PEREIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. URBANINHO PEREIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO.
Matéria não votada
4 - Moção nº 353 de 2017
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MAURO FACCIO GONÇALVES


Obs.: CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MAURO FACCIO GONÇALVES
Matéria não votada
5 - Moção nº 354 de 2017
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL MARIA AMÂNCIO


Obs.: CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL MARIA AMÂNCIO
Matéria não votada
6 - Moção nº 355 de 2017
Autor: ISMAEL SOARES
QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE GERALDO PEREIRA DE FREITAS, FALECIDO NO DIA 28/08/2017.


Obs.: QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE GERALDO PEREIRA DE FREITAS, FALECIDO NO DIA 28/08/2017.
Matéria não votada
7 - Moção nº 356 de 2017
Autor: ISMAEL SOARES
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BENÉ DO PICOLÉ, PELO ANIVERSARIO.


Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BENÉ DO PICOLÉ, PELO ANIVERSARIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 4773 de 2017
Autor: RODRIGO BRAGA
PINTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GOIÁS, EM FRENTE AO NÚMERO 689, BAIRRO BOA VISTA.


Obs.: PINTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GOIÁS, EM FRENTE AO NÚMERO 689, BAIRRO BOA VISTA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 4775 de 2017
Autor: RODRIGO BRAGA
PINTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTANA, EM FRENTE AO ESPAÇO REVIVER, BAIRRO BOA VISTA.


Obs.: PINTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTANA, EM FRENTE AO ESPAÇO REVIVER, BAIRRO BOA VISTA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 4776 de 2017
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NAS RUAS JUCA FERREIRA ESQUINA COM RUA MIRIAN


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NAS RUAS JUCA FERREIRA ESQUINA COM RUA MIRIAN
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 4791 de 2017
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DAMASCENO


Obs.: RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DAMASCENO
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 4792 de 2017
Autor: JOAQUIM GONZAGA
SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITACAMBIRA, BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITACAMBIRA, BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 4794 de 2017
Autor: JOAQUIM GONZAGA
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL, NA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1728, BAIRRO ORO


Obs.: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL, NA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1728, BAIRRO ORO
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 4795 de 2017
Autor: GISLENE
REMOÇÃO DE TODA AREIA DO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LANZA NETO SITUADA NA RUA


Obs.: REMOÇÃO DE TODA AREIA DO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LANZA NETO SITUADA NA RUA
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 4796 de 2017
Autor: DR. EURO
TAPA BURACOS NA AV. PIXINGUINHA BAIRRO BRASÍLIA


Obs.: TAPA BURACOS NA AV. PIXINGUINHA BAIRRO BRASÍLIA
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 4797 de 2017
Autor: DR. EURO
TAPA BURACOS RUA HEROS GONÇALVES FRANÇA BAIRRO BRASÍLIA


Obs.: TAPA BURACOS RUA HEROS GONÇALVES FRANÇA BAIRRO BRASÍLIA
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 4798 de 2017
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO EM LOTE RUA REI SALOMÃO


Obs.: COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO EM LOTE RUA REI SALOMÃO
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 4799 de 2017
Autor: DR. RONALDO JOÃO
PODAS DAS ÁRVORES SITUADAS A RUA MARECHAL DEODORO, ALTURA DOS N° 128,136 E 148, NO BAIRRO CENTRO.


Obs.: PODAS DAS ÁRVORES SITUADAS A RUA MARECHAL DEODORO, ALTURA DOS N° 128,136 E 148, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 4801 de 2017
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO GOIABEIRAS, PRÓXIMO AO ATERRO SANITÁRIO


Obs.: SOLICITANDO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO GOIABEIRAS, PRÓXIMO AO ATERRO SANITÁRIO
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 4802 de 2017
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DA RUA PORTO ALEGRE BAIRRO CANAAN


Obs.: SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DA RUA PORTO ALEGRE BAIRRO CANAAN
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 4804 de 2017
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO CANAAN.


Obs.: SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO CANAAN.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 4805 de 2017
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO, PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PORTO ALEGRE BAIRRO CANAAN


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO, PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PORTO ALEGRE BAIRRO CANAAN
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 4807 de 2017
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO TAPA BURACOS ESQUINA DA RUA ZOROASTRO PASSOS COM RUA SOUZA VIANA NO CENTRO.


Obs.: SOLICITANDO TAPA BURACOS ESQUINA DA RUA ZOROASTRO PASSOS COM RUA SOUZA VIANA NO CENTRO.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 4809 de 2017
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A PADARIA VITÓRIA NO BAIRRO BARREIRO.


Obs.: SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A PADARIA VITÓRIA NO BAIRRO BARREIRO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 4810 de 2017
Autor: DR. RONALDO JOÃO
MUDANÇA DE PLACA DE TRÂNSITO SITUADA À RUA PAULO FRONTIM E FRENTE AO Nº318 - CENTRO.


Obs.: MUDANÇA DE PLACA DE TRÂNSITO SITUADA À RUA PAULO FRONTIM E FRENTE AO Nº318 - CENTRO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 4811 de 2017
Autor: DR. EURO
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO NO CENTRO EM FRENTE AO LIMÃO DE GRAVATA AO LADO DA LADO.


Obs.: INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO NO CENTRO EM FRENTE AO LIMÃO DE GRAVATA AO LADO DA LADO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 4812 de 2017
Autor: DR. EURO
INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA POR 15 MINUTOS COM PISCA ALERTA EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS SUL AMERICANA,


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA POR 15 MINUTOS COM PISCA ALERTA EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS SUL AMERICANA,
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 4813 de 2017
Autor: GISLENE
COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS NO ENTORNO DO GINÁSIO "CEUS" BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.


Obs.: COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS NO ENTORNO DO GINÁSIO "CEUS" BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 4814 de 2017
Autor: GISLENE
RETIRADA DE ENTULHO PRÓXIMO AO GINÁSIO CEUS NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, BAIRRO JARDIM PEQUIS.


Obs.: RETIRADA DE ENTULHO PRÓXIMO AO GINÁSIO CEUS NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, BAIRRO JARDIM PEQUIS.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 4815 de 2017
Autor: GISLENE
PLACA INDICATIVA (PROIBIDO JOGAR LIXO) NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS


Obs.: PLACA INDICATIVA (PROIBIDO JOGAR LIXO) NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 4817 de 2017
Autor: GISLENE
OPERAÇÃO TAPA BURACO SITUADOS NA RUA DELSON MARQUES TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACO SITUADOS NA RUA DELSON MARQUES TEIXEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 4819 de 2017
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ADOLAR NAPOLEÃO FRANÇA EM FRENTE CEMEI MENINO DEUS B.SÃO JOÃO


Obs.: FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ADOLAR NAPOLEÃO FRANÇA EM FRENTE CEMEI MENINO DEUS B.SÃO JOÃO
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 4820 de 2017
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PREFEITO ALBERTO MOURA PROXIMO AO Nº1605 B.JK


Obs.: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PREFEITO ALBERTO MOURA PROXIMO AO Nº1605 B.JK
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 4821 de 2017
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA ADOLAR NAPOLEÃO FRANÇA B.SÃO JOAÕ


Obs.: IDENTIFICAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA RUA ADOLAR NAPOLEÃO FRANÇA B.SÃO JOAÕ
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 4823 de 2017
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA GUARACI NO B. EMILIA


Obs.: RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA GUARACI NO B. EMILIA
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 4824 de 2017
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PLACA DE PARE NA RUA CRISTAL B. MANOA


Obs.: PLACA DE PARE NA RUA CRISTAL B. MANOA
Matéria não votada
37 - Pedido de Providência nº 4825 de 2017
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REABERTURA DE BUEIRO NA RUA SARTRE EM FRENTE AO Nº789 B. JK


Obs.: REABERTURA DE BUEIRO NA RUA SARTRE EM FRENTE AO Nº789 B. JK
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1431 de 2017
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO DE GALPÃO EXISTENTE NA RUA REI SALOMÃO COM RUA PADRE TEODORO GROUND NO BAIRRO ESPERANÇA


Obs.: SOLICITA SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO DE GALPÃO EXISTENTE NA RUA REI SALOMÃO COM RUA PADRE TEODORO GROUND NO BAIRRO ESPERANÇA
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1436 de 2017
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE BAIRRO SÃO JORGE


Obs.: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE BAIRRO SÃO JORGE
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1437 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO JK/PLANALTO, PRÓXIMO À AVENIDA ARQUIMEDES, PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREA EM SUBSTITUIÇÃO AO JÁ EXISTENTE QUE SE ENCONTRA EMBAIXO DE UMA REDE DE ALTA TENSÃO.


Obs.: SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO JK/PLANALTO, PRÓXIMO À AVENIDA ARQUIMEDES, PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREA EM SUBSTITUIÇÃO AO JÁ EXISTENTE QUE SE ENCONTRA EMBAIXO DE UMA REDE DE ALTA TENSÃO.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1438 de 2017
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS


Obs.: COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 1439 de 2017
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BERNARDO PAIXÃO, NO BAIRRO DE FÁTIMA


Obs.: SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BERNARDO PAIXÃO, NO BAIRRO DE FÁTIMA
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1440 de 2017
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE PARA TRAVESSIA DOS ALUNOS DA ESCOLA SESI OTONI


Obs.: SOLICITA QUE SEJA COLOCADO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE PARA TRAVESSIA DOS ALUNOS DA ESCOLA SESI OTONI
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 1441 de 2017
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ATENDER BAIRRO GOIABEIRAS E DONA SILVIA COM O SERVIÇO DOS CORREIOS.


Obs.: SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ATENDER BAIRRO GOIABEIRAS E DONA SILVIA COM O SERVIÇO DOS CORREIOS.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 1442 de 2017
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO O REPLANTIO DE ARVORES NOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA CLARINDO CASEMIRO NO BAIRRO DO CARMO


Obs.: SOLICITANDO O REPLANTIO DE ARVORES NOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA CLARINDO CASEMIRO NO BAIRRO DO CARMO
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 1443 de 2017
Autor: RODRIGO BRAGA
PASSARELA ELEVADA OU FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRA GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1760, BAIRRO SANTO ANTONIO


Obs.: PASSARELA ELEVADA OU FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRA GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1760, BAIRRO SANTO ANTONIO
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 1444 de 2017
Autor: RODRIGO BRAGA
AVALIAÇÃO E ESTUDO PARA MELHORIA DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ CIRILO LEÃO, BAIRRO CANAÃ.


Obs.: AVALIAÇÃO E ESTUDO PARA MELHORIA DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA JOSÉ CIRILO LEÃO, BAIRRO CANAÃ.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 1445 de 2017
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SOLICITO AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSIBILIDADE PARA COMUNIDADE SURDA DE SETE LAGOAS.


Obs.: SOLICITO AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSIBILIDADE PARA COMUNIDADE SURDA DE SETE LAGOAS.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 1447 de 2017
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA RETIRAR OS RADARES 40KM E CÂMERAS DE AVANÇOS DE SEMÁFOROS.


Obs.: SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA RETIRAR OS RADARES 40KM E CÂMERAS DE AVANÇOS DE SEMÁFOROS.
Matéria não votada
50 - Moção nº 357 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
MOÇÃO HONROSA AOS MEMBROS DA BRIGADA DE INCÊNDIO BH.


Obs.: MOÇÃO HONROSA AOS MEMBROS DA BRIGADA DE INCÊNDIO BH.
Matéria não votada
51 - Moção nº 358 de 2017
Autor: RODRIGO BRAGA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A RAYANE ARAÚJO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO MISS CONTINENTE BRASIL 2017, REPRESENTANDO O ESTADO DE MINAS GERAIS


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A RAYANE ARAÚJO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO MISS CONTINENTE BRASIL 2017, REPRESENTANDO O ESTADO DE MINAS GERAIS
Matéria não votada
52 - Pedido de Providência nº 4827 de 2017
Autor: RODRIGO BRAGA
RETIRADA DE UM CONTAINER LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRADE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 190, BAIRRO SÃO GERALDO


Obs.: RETIRADA DE UM CONTAINER LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRADE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 190, BAIRRO SÃO GERALDO
Matéria não votada
53 - Pedido de Providência nº 4831 de 2017
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA FERREIRA SARAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA FERREIRA SARAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada
54 - Pedido de Providência nº 4828 de 2017
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TABAJARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.


Obs.: TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TABAJARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Matéria não votada
55 - Pedido de Providência nº 4830 de 2017
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TABAJARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TABAJARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 1454 de 2017
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA INFORMADO SE O MUNICÍPIO CONTA COM ALGUM GRUPO DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL BEM COMO SE HÁ SISTEMÁTICA OPERACIONAL A SER OBSERVADA.


Obs.: SEJA INFORMADO SE O MUNICÍPIO CONTA COM ALGUM GRUPO DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL BEM COMO SE HÁ SISTEMÁTICA OPERACIONAL A SER OBSERVADA.
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 1453 de 2017
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA INFORMADO SE FORAM VERIFICADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE JANEIRO ATÉ OS DIAS ATUAIS, CASOS OU FOCOS DE PRAGA OU DOENÇA QUE COLOQUEM EM RISCO A SANIDADE DE CULTURAS DE PECULIAR INTERESSE DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO, BEM COMO SE FOI NECESSÁRIO DELIMITAR A ÁREA PERIFOCAL PARA EVITAR SUA DISSEMINAÇÃO.


Obs.: SEJA INFORMADO SE FORAM VERIFICADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE JANEIRO ATÉ OS DIAS ATUAIS, CASOS OU FOCOS DE PRAGA OU DOENÇA QUE COLOQUEM EM RISCO A SANIDADE DE CULTURAS DE PECULIAR INTERESSE DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO, BEM COMO SE FOI NECESSÁRIO DELIMITAR A ÁREA PERIFOCAL PARA EVITAR SUA DISSEMINAÇÃO.
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 1456 de 2017
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA INFORMADO ONDE SÃO APLICADAS AS TAXAS RECOLHIDAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DE VIGILÂNCIA FITOSSANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA BEM COMO QUANDO E COMO SE DA A OCORRÊNCIA DE SEU FATOR GERADOR.


Obs.: SEJA INFORMADO ONDE SÃO APLICADAS AS TAXAS RECOLHIDAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DE VIGILÂNCIA FITOSSANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA BEM COMO QUANDO E COMO SE DA A OCORRÊNCIA DE SEU FATOR GERADOR.
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 1452 de 2017
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA INFORMADO QUAL ORGÃO DO EXECUTIVO RESPONDE PELA COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE PRAGA OU DOENÇA COM RESTRIÇÕES FITOSSANITÁRIAS BEM COMO SE HÁ OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO MUNICÍPIO POR PARTE DOS PRODUTORES.


Obs.: SEJA INFORMADO QUAL ORGÃO DO EXECUTIVO RESPONDE PELA COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE PRAGA OU DOENÇA COM RESTRIÇÕES FITOSSANITÁRIAS BEM COMO SE HÁ OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO MUNICÍPIO POR PARTE DOS PRODUTORES.
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 1451 de 2017
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA VERIFICADO A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS LEGISLAÇÃO QUE DISPONHA SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL


Obs.: SEJA VERIFICADO A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS LEGISLAÇÃO QUE DISPONHA SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
Matéria não votada
61 - Pedido de Providência nº 4835 de 2017
Autor: JOAQUIM GONZAGA
SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA TAMPA DA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE CHUVA, NA RUA OLAVO BILAC, EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DA TURI, BAIRRO PIEDADE


Obs.: SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA TAMPA DA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE CHUVA, NA RUA OLAVO BILAC, EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DA TURI, BAIRRO PIEDADE
Matéria não votada
62 - Moção nº 359 de 2017
Autor: JOAQUIM GONZAGA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MILTON ANTÔNIO LOPES


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MILTON ANTÔNIO LOPES
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 1459 de 2017
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DE CARAMUJOS EXISTENTES NA HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO INTERLAGOS E CONSEQUENTEMENTE DANDO DESTINO FINAL PARA OS MOLUSCOS


Obs.: SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DE CARAMUJOS EXISTENTES NA HORTA COMUNITÁRIA DO BAIRRO INTERLAGOS E CONSEQUENTEMENTE DANDO DESTINO FINAL PARA OS MOLUSCOS
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 1457 de 2017
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO OLHO VIVO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DA ACESSO A SERRA SANTA HELENA SE ESTENDE ATE A CAPELA


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO OLHO VIVO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DA ACESSO A SERRA SANTA HELENA SE ESTENDE ATE A CAPELA
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 1458 de 2017
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CONTA DE WHATSAPP PARA DENÚNCIAS DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NA CIDADE.


Obs.: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CONTA DE WHATSAPP PARA DENÚNCIAS DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NA CIDADE.
Matéria não votada
66 - Pedido de Providência nº 4836 de 2017
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA NÚMERO 91, EM FRENTE Á ESCOLA QUINCAS NOGUEIRAS.


Obs.: SOLICITANDO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA NÚMERO 91, EM FRENTE Á ESCOLA QUINCAS NOGUEIRAS.
Matéria não votada
67 - Pedido de Providência nº 4837 de 2017
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A ISTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA AVENIDA MEDINA, EM FRENTE AO NÚMERO 495A, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: SOLICITANDO A ISTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA AVENIDA MEDINA, EM FRENTE AO NÚMERO 495A, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS
Matéria não votada
68 - Pedido de Providência nº 4838 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA G, BAIRRO GOIABEIRAS.


Obs.: ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA G, BAIRRO GOIABEIRAS.
Matéria não votada
69 - Pedido de Providência nº 4839 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA REGINA GONÇALVES BARBOSA, BAIRRO GOIABEIRAS.


Obs.: ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA REGINA GONÇALVES BARBOSA, BAIRRO GOIABEIRAS.
Matéria não votada
70 - Pedido de Providência nº 4840 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MASPOLE GERALDO FRANÇA, BAIRRO GOIABEIRAS.


Obs.: ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MASPOLE GERALDO FRANÇA, BAIRRO GOIABEIRAS.
Matéria não votada
71 - Pedido de Providência nº 4841 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA NA RUA SEMPRE VIVAS, BAIRRO MONTREAL.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA NA RUA SEMPRE VIVAS, BAIRRO MONTREAL.
Matéria não votada
72 - Pedido de Providência nº 4844 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 57, CANADÁ 2.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 57, CANADÁ 2.
Matéria não votada
73 - Pedido de Providência nº 4846 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR JOÃO ALBANO DOLABELA, BELA VISTA 2.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR JOÃO ALBANO DOLABELA, BELA VISTA 2.
Matéria não votada
74 - Pedido de Providência nº 4849 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MIGUEL LOPES, CANADÁ 2.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MIGUEL LOPES, CANADÁ 2.
Matéria não votada
75 - Pedido de Providência nº 4853 de 2017
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR TEIXEIRA COSTA B. CENTRO


Obs.: TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR TEIXEIRA COSTA B. CENTRO
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 1450 de 2017
Autor: GILSON LIBOREIRO
REMOÇÃO DR LUÍS FELIPE DA CONCEIÇÃO SOUZA AZEVEDO.


Obs.: REMOÇÃO DR LUÍS FELIPE DA CONCEIÇÃO SOUZA AZEVEDO.
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 1449 de 2017
Autor: GILSON LIBOREIRO
SOLICITAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ESPECIAL PARA O PACIENTE LUCAS DANIEL


Obs.: SOLICITAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ESPECIAL PARA O PACIENTE LUCAS DANIEL
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 1455 de 2017
Autor: GILBERTO DOCEIRO
SEJA INFORMADO QUAIS MEDIDAS DE ERRADICAÇÃO, CONTROLE E VIGILÂNCIA O MUNICÍPIO UTILIZA PARA O EFETIVO COMBATE DE PRAGAS, DOENCAS OU PLANTAS INVASORAS NAS CULTURAS VEGETAIS PUBLICAS E/OU PRIVADS


Obs.: SEJA INFORMADO QUAIS MEDIDAS DE ERRADICAÇÃO, CONTROLE E VIGILÂNCIA O MUNICÍPIO UTILIZA PARA O EFETIVO COMBATE DE PRAGAS, DOENCAS OU PLANTAS INVASORAS NAS CULTURAS VEGETAIS PUBLICAS E/OU PRIVADS
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 1460 de 2017
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DA RUA EURICO DE SOUZA GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA CATARINA COM A RUA GOIAS NO BAIRRO BOA VISTA.


Obs.: SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DA RUA EURICO DE SOUZA GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA CATARINA COM A RUA GOIAS NO BAIRRO BOA VISTA.
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 1462 de 2017
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA COLOCADA TAMPA “BOCA DE LOBO”, NA RUA DR. AFONSINHO, NO BAIRRO NOVA YORK


Obs.: SOLICITA QUE SEJA COLOCADA TAMPA “BOCA DE LOBO”, NA RUA DR. AFONSINHO, NO BAIRRO NOVA YORK
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 1463 de 2017
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA ÁREA INSTITUCIONAL, COMPREENDIDA NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA JERUSALÉM COM ISMAEL NO BAIRRO ESPERANÇA


Obs.: SOLICITA QUE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA ÁREA INSTITUCIONAL, COMPREENDIDA NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA JERUSALÉM COM ISMAEL NO BAIRRO ESPERANÇA
Matéria não votada
82 - Pedido de Providência nº 4854 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DAS PERPÉTUAS, EM ESPECIAL NO Nº 516 MONTREAL


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DAS PERPÉTUAS, EM ESPECIAL NO Nº 516 MONTREAL
Matéria não votada
83 - Pedido de Providência nº 4855 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELMO TEIXEIRA DE ABREU, GOIABEIRAS.


Obs.: ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELMO TEIXEIRA DE ABREU, GOIABEIRAS.
Matéria não votada
84 - Pedido de Providência nº 4857 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RUA EPITÁCIO DA SILVA PESSOA, BAIRRO GOIABEIRAS.


Obs.: ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RUA EPITÁCIO DA SILVA PESSOA, BAIRRO GOIABEIRAS.
Matéria não votada
85 - Requerimento nº 1461 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
FORÇA TAREFA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, EM FAVOR DA APA PAIOL.


Obs.: FORÇA TAREFA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, EM FAVOR DA APA PAIOL.
Matéria não votada
86 - Requerimento nº 1470 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
EXPLICAÇÕES SOBRE A ÁGUA FORNECIDA NO BAIRRO MONTREAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NA AV. LEVINDO DAMÁSIO,


Obs.: EXPLICAÇÕES SOBRE A ÁGUA FORNECIDA NO BAIRRO MONTREAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NA AV. LEVINDO DAMÁSIO,
Matéria não votada
87 - Pedido de Providência nº 4852 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
EXPLICAÇÕES SOBRE A ÁGUA FORNECIDA NO BAIRRO VÁRZEA.


Obs.: EXPLICAÇÕES SOBRE A ÁGUA FORNECIDA NO BAIRRO VÁRZEA.
Matéria não votada
88 - Pedido de Providência nº 4851 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RAIMUNDO LUIZ SALES, CANADÁ 2.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RAIMUNDO LUIZ SALES, CANADÁ 2.
Matéria não votada
89 - Pedido de Providência nº 4850 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NELINA PEREIRA DOS SANTOS, CANADÁ 2.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NELINA PEREIRA DOS SANTOS, CANADÁ 2.
Matéria não votada
90 - Pedido de Providência nº 4848 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA APARECIDA LOPES, CANADÁ 2.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA APARECIDA LOPES, CANADÁ 2.
Matéria não votada
91 - Pedido de Providência nº 4847 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, BELA VISTA 2.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, BELA VISTA 2.
Matéria não votada
92 - Moção nº 360 de 2017
Autor: GILSON LIBOREIRO
CONDOLÊNCIAS Á FAMILIA ASCÂNIO PEREIRA DA SILVA PELO PASSAMENTO EM 1 DE SETEMBRO DE 2017.


Obs.: CONDOLÊNCIAS Á FAMILIA ASCÂNIO PEREIRA DA SILVA PELO PASSAMENTO EM 1 DE SETEMBRO DE 2017.
Matéria não votada
93 - Requerimento nº 1468 de 2017
Autor: GILSON LIBOREIRO
COMBATE AO INCÊNDIO A SERRA SANTA HELENA.


Obs.: COMBATE AO INCÊNDIO A SERRA SANTA HELENA.
Matéria não votada
94 - Requerimento nº 1467 de 2017
Autor: MARLI APARECIDA
INSTALAÇÃO DO PROCON REGIONAL


Obs.: INSTALAÇÃO DO PROCON REGIONAL
Matéria não votada
95 - Requerimento nº 1466 de 2017
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
ISENÇÃO DE FAIXA AZUL NA RUA FLORIANO PEIXOTO. BAIRRO CENTRO


Obs.: ISENÇÃO DE FAIXA AZUL NA RUA FLORIANO PEIXOTO. BAIRRO CENTRO
Matéria não votada
96 - Requerimento nº 1474 de 2017
Autor: MILTON MARTINS
ESCLARECIMENTOS SOBRE O CAPITAL DISPONÍVEL NO FUMA PARA INVESTIR EM ACOES NO DESENVOLVIMENTO DO RIO DAS VELHAS


Obs.: ESCLARECIMENTOS SOBRE O CAPITAL DISPONÍVEL NO FUMA PARA INVESTIR EM ACOES NO DESENVOLVIMENTO DO RIO DAS VELHAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI nº 173 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
SUBSTITUTIVO 01 AO PL 173/2017 - ALTERA A LEI Nº6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE " INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"


Obs.: SUBSTITUTIVO 01 AO PL 173/2017 - ALTERA A LEI Nº6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE " INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$169.080,000 NO ORÇAMENTO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$169.080,000 NO ORÇAMENTO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprovado p/unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SETE LAGOAS, MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SETE LAGOAS, MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
5 - Anteprojeto de Lei nº 154 de 2017
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE SECRETARIA DA LAR.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE SECRETARIA DA LAR.
Aprovado p/unanimidade
6 - Anteprojeto de Lei nº 174 de 2017
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
INSTITUI O PROGRAMA "PROMOÇÃO A SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES DO TRABALHO" DENOMINADA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA "PROMOÇÃO A SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES DO TRABALHO" DENOMINADA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Anteprojeto de Lei nº 178 de 2017
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR
8 - Anteprojeto de Lei nº 179 de 2017
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LAR DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS (LAI) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LAR DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS (LAI) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSEMCIA DO AUTOR
9 - Anteprojeto de Lei nº 185 de 2017
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
ASSEGURA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, DE QUADRAS ESPORTIVAS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ASSEGURA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, DE QUADRAS ESPORTIVAS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 186 de 2017
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
CRIA A DISCIPLINA INICIAÇÃO TEATRAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.


Obs.: CRIA A DISCIPLINA INICIAÇÃO TEATRAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 189 de 2017
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 190 de 2017
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS DE SETE LAGOAS , PÚBLICOS E PRIVADOS DISPONIBILIZARAM FORMULÁRIOS PARA AVALIAÇÃO , RECLAMAÇÃO E CERTIFICAÇAÕ DA QUALIDADE DESSES LOCAIS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS DE SETE LAGOAS , PÚBLICOS E PRIVADOS DISPONIBILIZARAM FORMULÁRIOS PARA AVALIAÇÃO , RECLAMAÇÃO E CERTIFICAÇAÕ DA QUALIDADE DESSES LOCAIS.
Aprovado p/unanimidade
13 - Anteprojeto de Lei nº 195 de 2017
Turno: Único
Autor: DR. EURO
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA CRISTÃ SÃO COSME E DAMIÃO


Obs.: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA CRISTÃ SÃO COSME E DAMIÃO
Aprovado p/unanimidade
14 - Anteprojeto de Lei nº 196 de 2017
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DE PACIENTES, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS,NA FORMA QUE MENCIONA


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DE PACIENTES, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS,NA FORMA QUE MENCIONA
Aprovado p/unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2017
Turno: Segundo
Autor: MILTON MARTINS
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Aprovado p/unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2017
Turno: Segundo
Autor: DR. EURO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI 8605 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CONSUMIDOR"


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI 8605 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CONSUMIDOR"
Aprovado p/unanimidade
17 - REDAÇÃO FINAL APL nº 153 de 2017
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APL 153


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 153
Aprovado p/unanimidade
18 - REDAÇÃO FINAL APL nº 167 de 2017
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APL 167/2017


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 167/2017
Aprovado p/unanimidade
19 - REDAÇÃO FINAL APL nº 192 de 2017
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APL 192/2017


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 192/2017
Aprovado p/unanimidade
20 - REDAÇÃO FINAL APL nº 200 de 2017
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APL 200/2017


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 200/2017
Aprovado p/unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2017
  • BETO DO AÇOUGUE - Sim
  • CLAUDIO CARAMELO - Sim
  • DR. EURO - Sim
  • DR. RONALDO JOÃO - Sim
  • FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO - Sim
  • GILBERTO DOCEIRO - Sim
  • GILSON LIBOREIRO - Sim
  • GISLENE - Sim
  • ISMAEL SOARES - Sim
  • JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ - Sim
  • JOAQUIM GONZAGA - Sim
  • MARLI APARECIDA - Sim
  • MILTON MARTINS - Sim
  • RENATO GOMES - Sim
  • RODRIGO BRAGA - Sim
  • ZÉ DO UNIÃO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2017
  • BETO DO AÇOUGUE - Sim
  • CLAUDIO CARAMELO - Sim
  • DR. EURO - Sim
  • DR. RONALDO JOÃO - Sim
  • FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO - Sim
  • GILBERTO DOCEIRO - Sim
  • GILSON LIBOREIRO - Sim
  • GISLENE - Sim
  • ISMAEL SOARES - Sim
  • JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ - Sim
  • JOAQUIM GONZAGA - Sim
  • MARLI APARECIDA - Sim
  • MILTON MARTINS - Sim
  • RENATO GOMES - Sim
  • RODRIGO BRAGA - Sim
  • ZÉ DO UNIÃO - Sim