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À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS ANOS DE 2015 A 2020, COM ATOS COMPROBATÓRIOS DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TOMADAS PELO MUNICÍPIO, COM RELAÇÃO AS DENÚNCIAS DE DESVIO DO LEITO DO RIBEIRÃO PAIOL, QUE ENVOLVEM O PRÓPRIO MUNICÍPIO.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 217 DE 16 DE JULHO DE 2018, NO TOCANTE AO INCISO I E II DO ARTIGO 6º QUE TRATA DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E MITIGATÓRIAS, INFORMANDO À ESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUAIS AS CONTRAPARTIDAS REALIZADAS PELOS EMPREENDIMENTOS INSTALADOS, DESDE A PROMULGAÇÃO DA LEI EM 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, COM ESPECIFICAÇÕES DE VALORES E CÁLCULOS RELACIONADOS ÀS MESMAS MEDIDAS. SOLICITO O ATENDIMENTO DESTE PEDIDO, OBSERVADO O PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ENVIO DE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUAS, ENCAMINHANDO À ESTA CASA LEGISLATIVA, TODA RECOMENDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DESDE O ANO DE 2016, PARA APURAR POSSÍVEIS DENÚNCIAS DE DESVIOS DE RECURSOS. SOLICITO AINDA, O ENVIO DOS VALORES RECEBIDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO E O SALDO ATUALIZADO. SOLICITO O ATENDIMENTO DESTE PEDIDO, OBSERVADO O PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ENVIO DE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS E TANQUES LONADOS IMPLEMENTADO NO ANO 2015, ENCAMINHANDO À ESTA CASA LEGISLATIVA, TODA RECOMENDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO, PARA APURAR POSSÍVEIS DENÚNCIAS DE DESVIOS DE RECURSOS. SOLICITO AINDA, O ENVIO DOS VALORES RECEBIDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO E O SALDO ATUALIZADO. SOLICITO O ATENDIMENTO DESTE PEDIDO, OBSERVADO O PRAZO DE 30 DIAS,

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS FISCALIZAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS ADEQUAÇÕES AMBIENTAIS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 222 DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, DESDE A PROMULGAÇÃO DA LEI ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO COM FORNECIMENTO DO PRODUTO (ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, ADITIVOS E AFINS).

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSIFICADOS DE IMAGEM, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, ETC.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS.

PREJUDICADO POR REQ 2407/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA

SOLICITANDO REMOÇÂO URGENTE DE ÁRVORE EM FRENTE AO N°3582 AVENIDA SANTA JULIANA, BAIRRO EMÍLIA.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE OLHO DE GATO OU PINTURA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SANTA JULIANA, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO N°3582 AVENIDA SANTA JULIANA, BAIRRO EMÍLIA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A DROGARIA SÃO FRANCISCO NUMERO 2882 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UM ESTUDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAURO FACCIO, ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA DELSI BARBOSA, RUA RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA E AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UM ESTUDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AV. DARCI LUCIANO DA SILVA E A AV. OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO A REDE DE ESGOTO NA RUA ALTAIR RIBEIRO, E NAS TRAVESSAS DA MESMA: BECO JOÃO MENDES LINHARES COM A CONTINUAÇÃO NA TRAVESSA PASTINHO ROLA PEDRA NA COMUNIDADE DO TAMANDUÁ.

SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADO A PATROL E AS MAQUINAS PARA REALIZAR UM SERVIÇO DE DOIS DIAS, PARA ESPALHAR RASPA DE ASFALTO E ARRUMAR AS RUAS NO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

QUE SEJA VERIFICADO O MOTIVO DE ALGUNS ORELHÕES PÚBLICOS NÃO ESTAREM EM FUNCIONAMENTO.

INSTALAÇÃO DE UM DETENTOR DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DA RUA BOM DESPACHO COM RUA CONTAGEM, BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ETE DA EMPRESA PEPSICO DO BRASIL (ELMA CHIPS).

SOLICITANDO O EMPENHO DO EXECUTIVO PARA QUE SEJA ADQUIRIDO VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS E VANS) PARA A ÁREA DA SAÚDE.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO BARREIRO.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DO BARREIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM UBS NO DISTRITO DO BARREIRO, PARA ATENDER O REFERIDO BAIRRO E AS OUTRAS LOCALIDADES ADJACENTES.

SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM CONSULTÓRIO AMBULANTE PARA ATENDER A ZONA RURAL.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO DESCARTE INDEVIDO DE CARCAÇAS DE CARROS ABANDONADOS NA RUA DAS DÁLIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 109, NO BAIRRO MONTREAL.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUE UM GUARDA CIVIL MUNICIPAL FIQUE NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PADRE D’AMATO PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS DO LOCAL.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA SEGURANÇA DIÁRIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO RENATO AZEREDO

À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE OS SETORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO ACOMPANHEM, ORIENTEM, CONTROLEM E, SE NECESSÁRIO, REPRIMAM ATOS, REUNIÕES E EVENTOS, DE NATUREZA PERMANENTE OU NÃO, QUE VEEM OCORRENDO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AÇÃO INTEGRADA ENTRE AS POLICIAS CIVIL, MILITAR E GUARDA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM COIBIDAS AS AGLOMERAÇÕES, VISANDO OS ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ESTÃO SEGUINDO AS NORMAS SANITÁRIAS IMPLEMENTADAS PELOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL VIGENTES PARA PREVENÇÃO AO COVID-19, PARA QUE SEJAM APLICADAS AS SANÇÕES CONDIZENTES, ATÉ SE NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL POR 30 DIAS.

À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PATRULHA DA SAÚDE, COM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A GUARDA MUNICIPAL, COM LOCAÇÃO DE NO MÍNIMO 10 VIATURAS PARA A GUARDA COM PLOTAGEM E LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA FISCALIZAÇÃO NOTURNA NOS BARES, COM INTUITO DE COIBIR AS AGLOMERAÇÕES, DE MODO À PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. PARA TANTO, REQUER QUE SEJA USADA PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA O COMBATE À PANDEMIA, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTREGUE A CÂMARA MUNICIPAL E DIVULGADAS EM REDE SOCIAL.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 250M DE REDE DE ESGOTO NA RUA GERALDA DA FONSECA (ANTIGA RUA POTIGUARI) BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 063/2020, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020, REGISTRO DE PREÇO 022/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FRIOLI FRIGORÍFICO OLIVEIRA LTDA, COM O OBJETIVO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNA E DE FRANGO, PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO VALOR DE R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 084/2020, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020, REGISTRO DE PREÇO 033/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO - EPP, COM O OBJETIVO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS DE LÁTEX PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 69.840,00 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 063/2020, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020, REGISTRO DE PREÇO 022/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COM O OBJETIVO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINA, SUÍNA E DE FRANGO, PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO VALOR DE R$ 1.953.675,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 036/2020, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 018/2020, REGISTRO DE PREÇO 013/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL CONFINS VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, COM O OBJETIVO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E REFEIÇÕES SERVIDAS NOS ABRIGOS ASSISTENCIAIS, NO VALOR DE R$ 6.080,00 (SEIS MIL E OITENTA REAIS).

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 063/2020, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020, REGISTRO DE PREÇO 022/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FRIGORIFICO CALAFATE LTDA, COM O OBJETIVO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE FRANGO, PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO VALOR DE R$630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS).

ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLAS E PLACA DE PARE NA RUA DR THEODORO FRANCISCO CHAGAS ANTIGA RUA M EM FRENTE AO NUMERO 126, BAIRRO JARDINS DOS PEQUI DOIS.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO DO MANOA.

QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CAPINA DA RUA DOM PEDRO I EM TORNO DO N°1157 BAIRRO PROGRESSO.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE VERIFIQUE SE ESTÁ IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO O PRONERA - PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA, CONFORME AS DIRETRIZES DO DECRETO 7.352 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE PREVÊ A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA A POPULAÇÃO JOVEM E ADULTA DE ÁREAS RURAIS.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 3499 DE 11 DE JUNHO DE 2007.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 5954 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

SOLICITANDO ESTUDO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA QUE VAI PARA O MORRO SÃO JOÃO COM RUA MORRO SÃO JOÃO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

SOLICITANDO QUE NÃO SEJA COBRADO A TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE PARA CADEIRANTES.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO BAIRRO GLÓRIA

SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UM ESTUDO, COM BASE NO §2º, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 600, DE 24 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE TACHAS, TACHÕES E DISPOSITIVOS SIMILARES APLICADOS TRANSVERSALMENTE EM VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE PELA INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA).

PREJUDICADO POR PP73/2020 PELO VEREADOR MILTON.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ GERALDO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO.