Requerimento nº 2643 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
2643
Data de Apresentação
17/08/2020
Número do Protocolo
7994
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AÇÃO INTEGRADA ENTRE AS POLICIAS CIVIL, MILITAR E GUARDA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM COIBIDAS AS AGLOMERAÇÕES, VISANDO OS ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ESTÃO SEGUINDO AS NORMAS SANITÁRIAS IMPLEMENTADAS PELOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL VIGENTES PARA PREVENÇÃO AO COVID-19, PARA QUE SEJAM APLICADAS AS SANÇÕES CONDIZENTES, ATÉ SE NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL POR 30 DIAS.
Indexação
À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AÇÃO INTEGRADA ENTRE AS POLICIAS CIVIL, MILITAR E GUARDA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM COIBIDAS AS AGLOMERAÇÕES, VISANDO OS ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ESTÃO SEGUINDO AS NORMAS SANITÁRIAS IMPLEMENTADAS PELOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL VIGENTES PARA PREVENÇÃO AO COVID-19, PARA QUE SEJAM APLICADAS AS SANÇÕES CONDIZENTES, ATÉ SE NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL POR 30 DIAS.
Observação