Requerimento nº 2654 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
2654
Data de Apresentação
19/08/2020
Número do Protocolo
8014
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE VERIFIQUE SE ESTÁ IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO O PRONERA - PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA, CONFORME AS DIRETRIZES DO DECRETO 7.352 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE PREVÊ A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA A POPULAÇÃO JOVEM E ADULTA DE ÁREAS RURAIS.
Indexação
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE VERIFIQUE SE ESTÁ IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO O PRONERA - PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA, CONFORME AS DIRETRIZES DO DECRETO 7.352 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE PREVÊ A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA A POPULAÇÃO JOVEM E ADULTA DE ÁREAS RURAIS.
Observação