25ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTAR NO PROCESSO LICITATÓRIO A PREVISÃO PARA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS FIXE NO INTERIOR DOS ÔNIBUS A LEI Nº 9.826 DE 26 DE ABRIL DE 2024 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”

SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSERIR A PREVISÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO DE UTILIZAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO (ITINERÁRIO) AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA ADESÃO AO SisTEA – SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME DISPOSTO NO ART. §5º DO ART. 1º DO DECRETO N. 12.115/2024.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS DIVISÓRIAS FIXAS NAS SALAS DE OBSERVAÇÃO NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADAS SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEURO ATÍPICOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DISPONIBILIZEM SALA DE DESCOMPRESSÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A PLACA R-6B NA “PRAÇA DA RODOVIÁRIA” EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZEM CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA PACIENTES COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS NECESSIDADES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RODRIGO RIBEIRO BARBOSA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ESTIVA, LOCALIZADO NA RUA CONSTELAÇÃO

INSTALAÇÃO DE LED NA RUA SATURNINO LUIZ VERDOLIN, DISTRITO INDUSTRIAL

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA PEREIRA ALVES

INFORMAÇÃO SOBRE A REFORMA E REPAROS NO ASFALTO DO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, DE RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA MELLO AZEVEDO

NOMEAÇÃO DE MEMBROS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA ITAPUÍ, BAIRRO SÃO FRANCISCO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA CORNÉLIO VIANA, BAIRRO SÃO FRANCISCO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA ITAIPÚ, BAIRRO SÃO FRANCISCO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA ÁLVARO DE AZEREDO COUTINHO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA JORNALISTA SÉRGIO GALVÃO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA PROFESSOR ÁLVARO COSTA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA CARMÉLIA MARCELINA DA COSTA

RESPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE QUAL DECISÃO DEVE SER TOMADA, NO SENTIDO DE DIRECIONAR OS RECURSOS PÚBLICOS DEPOSITADOS EM JUÍZO, NA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

IMPLEMENTAÇÃO DE CIPA NA CODESEL

REPAROS NO ASFALTO DO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II

SEJA CONSTRUÍDO MEIO-FIO DO TIPO ELEMENTO DE CONCRETO QUE EXERCE A FUNÇÃO DE LIMITADOR FÍSICO, NO ENDEREÇO: RUA MONTE CRISTO, Nº 185, BAIRRO DAS PEDRAS, NA CIDADE DE SETE LAGOAS, CUJO CEP É 35.701.842. O PONTO DE REFERÊNCIA DO LOCAL É ESTAR AO “ LADO DA FAZENDA VELHA”.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUCELINO TINOCO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DIMAS.

INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CONCRETO PARA RECREAÇÃO E JOGOS DE TABULEIRO COMO JOGO DE DAMAS/XADREZ NO JARDIM EM FRENTE AO RESTAURANTE DO TRABALHADOR, LOCALIZADO AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, 153, CENTRO.

QUE SEJA INSTALADO BANCOS DE CONCRETO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL PRÒXIMO PONTO DE TAXI, AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA, 716, CANAÃ.

COLOCAÇÃO DE MEIO FIO QUE ESTÁ FALTANDO, NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GUATEMALA PRÓXIMO AO NÚMERO 845, BAIRRO NOVA CIDADE.

COLOCAÇÃO DE MEIO FIO QUE ESTÁ FALTANDO, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, ENTRE AVENIDA NORTE SUL E AVENIDA SUISSA, BAIRRO NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE RADAR NA RUA BEIJA FLOR PRÓXIMO AO NÚMERO 468, BAIRRO ITAPUÃ II.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PINTASSILGO PRÓXIMO AO NÚMERO 418, BAIRRO ITAPUÃ.

COLOCAÇÃO DE MEIO FIO QUE ESTÁ FALTANDO, NA RUA PINTASSILGO PRÓXIMO AO NÚMERO 418, BAIRRO ITAPUÃ.

INCLUIR SERVIÇO DE LIMPEZA COM ROÇADEIRA, NA RUA PINTASSILGO PRÓXIMO AO NÚMERO 418, BAIRRO ITAPUÃ.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA A LOCAÇÃO DE NOVA CASA COM ACESSIBILIDADE PARA O ESF – BELA VISTA I.

SOLICITAR OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO PISO ASFASTICO, A CORREÇÃO DA SARJETA, MEIOS FIOS DA AV MARIANA, BAIRRO PADRRE TEODORO

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL DO PARECER DO JURÍDICO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO DOCUMENTO PROVENIENTE DE SERVIDOR LOTADO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO FRANCISCO DATADO EM 09 DE JULHO DE 2024, ENVIADO À VITALLE LAR DE IDOSOS, QUE PROIBIU A ENTREGA DE INSUMOS, DIETAS OU OUTROS MATERIAIS, BEM COMO AGENDAMENTOS DE EXAMES E OUTROS ATENDIMENTOS NO QUE TANGE AO TRATAMENTO EM SAÚDE DAS PESSOAS ESTEJAM EM INSTITUIÇÃO PARTICULAR.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2692/2022, INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO FAZENDA VELHA, OFERTANDO MAIS VIAGENS PARA A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE, NOS HORÁRIOS DE PICO, TENDO EM VISTA QUE OS ÔNIBUS QUE ESTÃO CIRCULANDO ATUALMENTE, DE ACORDO COM OS MORADORES E USUÁRIOS É INSUFICIENTE. ELES INFORMARAM QUE OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS ESTÃO SEGUINDO OS DEFINIDOS NO PERÍODO DA PANDEMIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE OS SEGUINTES PEDIDOS NA RUA FLORÁLIA, BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA: 1- SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA; 2 - NIVELAMENTO DE MEIOS FIOS, 3- COLOCAÇÃO DAS PEDRAS DOS MEIOS FIOS QUE NÃO ESTÃO AFIXADAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE FINALIZE A OBRA DE CALÇAMENTO, COM A COLOCAÇÃO DOS MEIOS-FIOS, A FIM DE DAR ACABAMENTO À OBRA NA RUA MARTINHO CAMPOS, BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, QUE FORA DERRETIDA EM DECORRÊNCIA DE FOGO, AO FINAL DA RUA ÁRIO MARO, NO BAIRRO VILA BRASIL, CONCOMITANTEMENTE A ISSO, SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE EM ALVENARIA PARA SUPORTE DESSA TUBULAÇÃO.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA ÁRIO MARO, NO BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME O QUE SE SEGUE: - VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE EM ALVENARIA, QUE SIRVA DE SUPORTE PARA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO; - VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, EM ÁREA INSTITUCIONAL (FUNDO DO SUPERMERCADO AÇAÍ), A FIM DE SUSTENTAR AS CONSTRUÇÕES, QUE ESTÃO SOFRENDO SÉRIOS DANOS, COMO TRINCAS E RACHADURAS; - PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A GALERIA DA REDE PLUVIAL, QUE EXALA MAU CHEIRO E ATRAI INSETOS E PRAGAS PARA O LOCAL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A NÃO PERMISSÃO DE DESCARTE E DEPÓSITO DE LIXO NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO VILA BRASIL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA UM MURO MAIOR NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO VILA BRASIL, A FIM DE EVITAR QUE PESSOAS JOGUEM LIXOS, BEM COMO, FAÇAM DEPÓSITO DE LIXOS E ENTULHOS NO LOCAL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ITATIAIA, Nº 216, BAIRRO BOA VISTA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO IMÓVEL, BEM COMO RECOLHIMENTO DOS LIXOS ESPALHADOS, TENDO EM VISTA QUE A CASA ESTÁ ABANDONADA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ITATIAIA, Nº 202, BAIRRO BOA VISTA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO IMÓVEL, BEM COMO RECOLHIMENTO DOS LIXOS ESPALHADOS, TENDO EM VISTA QUE A CASA ESTÁ ABANDONADA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA RUA GERSON NOGUEIRA CONTIJO, BAIRRO BARREIRO, EM FRENTE À ENTRADA PRINCIPAL DO CLUBE QUE ALI SE ENCONTRA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA, OU O SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DAS RAÍZES DA ÁRVORE SITUADA NA RUA OLINTO ALVIN, EM FRENTE AO Nº 329, CENTRO, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES INFORMARAM QUE AS RAÍZES DA ÁRVORE ESTÃO ADENTRANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS, DANIFICANDO AS TUBULAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, TRAZENDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO OS PASSEIOS NO CANTEIRO CENTRAL COM 1,5 M DE LARGURA NA AV. JOSÉ SÉRVULHO SOALHEIRO ENTRE AVENIDA SUIÇA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULHO SOALHEIRO ENTRE AVENIDA SUIÇA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO PELAS LÂMPADAS DE LED, TOTAL 32 BRAÇOS E A IMPLANTAÇÃO DE 8 BRAÇOS COM ILUMINÁRIAS, NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA ECOLÓGICA, NO BAIRRO FAZENDA VELHA, SOMANDO UM TOTAL DE 40 BRAÇOS DE ILUMINÁRIA.

SOLICITANDO CORREÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA NELY TEIXEIRA DE ABREU BAIRRO PANORAMA

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA BERNARDO CÂNDIDO MASCARENHAS, EM FRENTE O SUPERMERCADO KIBOCADA, ESQUINA COM A AV. FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, Nº 630, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO.

CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS E A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D'ÁGUA NO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA DR. CRISTIANO GUIMARÃES, N° 2, BAIRRO ELDORADO.

A TROCA DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO (VS) POR LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO CANAÃ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO WANDIK ÁLVARO DOS SANTOS

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2730, DECRETO 7293, DE 09 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 74.033,43 (SETENTA E QUATRO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2730, DECRETO 7294, DE 09 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2737, DECRETO 7302, DE 18 DE JULHO DE 2024, O ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 649.001,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E UM REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SEC. DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO TRECHO ENTRE A RUA JASMIM E RUA ALFAZEMA, PARA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JASMIM.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2743, DECRETO 7306, DE 26 DE JULHO DE 2024.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETIRADA DE UM EXCESSO DE PASSEIO NA ESQUINA (CONFORME FOTO ABAIXO) DA RUA JATOBÁ, NO BAIRRO PIEDADE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE INFORME A ESTE SUBSCRITOR SE PROCEDE A DENÚNCIA DE QUE O ESF DO BAIRRO MORRO RENDONDO ESTARIA FECHADO POR PELO MENOS 90 (NOVENTA DIAS) E, CASO PROCEDA A RECLAMAÇÃO, QUE SEJA INDICADA QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO. REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 03 DA ONU/AGENDA 2030.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROMOVA TREINAMENTO ESPECIALIZADO E CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO EM REDE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONSOANTE EXEMPLOS DE CURSOS ANEXOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE ESCLARECIMENTOS AO GABINETE DESTE SUBSCRITOR EM RAZÃO DA SEGUINTE RECLAMAÇÃO RECEBIDA: I) APORTOU NESTE GABINETE DENÚNCIA DANDO CONTA DE QUE, EMBORA TENHA SIDO IMPLEMENTADO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E INFORMATIZADO O FLUXO DE PROCEDIMENTOS DA SAÚDE, ALGUNS CENTROS DE SAÚDE ESTARIAM CONTINUANDO A EXIGIR CÓPIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DE PACIENTES PARA PROCEDEREM COM O REGISTRO DAS SOLICITAÇÕES DE EXAMES, TANTO LABORATÓRIAIS QUANTO DE IMAGENS, IMPOSIÇÃO ESSA QUE, CASO PROCEDA, NÃO SE JUSTIFICA, HAJA VISTA A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO, CONFIGURANDO, PORTANTO, APENAS ATO BUROCRÁTICO QUE DIFICULTA, QUANDO NÃO IMPEDE, O ACESSO DE PACIENTES AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 16 DA ONU/AGENDA 2030, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONSTRUIRMOS INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS EM TODOS OS NÍVEIS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃO COMPETENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA RÚSTICA OU CALÇAMENTO NA RUA CARAÍBAS, NO BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, ENTRE OS NÚMEROS 150 A 173, NO BAIRRO CAMPESTRE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA EM TODA EXTENSÃO DA Extensão RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ARISTÓTELES ESQUINA COM RUA COELHO NETO EM FRENTE AO Nº 414 NO BAIRRO JK.

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA AMÉRICO MENDONÇA SCOTT PRÓXIMO AO Nº 476 NO BAIRRO LUXEMBURGO.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO LICENÇA DE CONSTRUÇÃO INICIAL E/OU MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, BEM COMO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E RESPECTIVO ALVARÁ, OU QUALQUER OUTRA AUTORIZAÇÃO, LICENÇA OU ALVARÁ REFERENTE AO EMPREENDIMENTO EM CONSTRUÇÃO ÀS MARGENS DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, ESQUINA COM AV. GERALDO EUSTÁQUIO NÉBIAS, BAIRRO RECANTO DA SERRA, SETE LAGOAS-MG.

QUE SEJA REALIZADO A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DO MEIO-FIO EM AMBOS OS LADOS DO CANTEIRO CENTRAL, NO TRECHO EM FRENTE AO SUPERMERCADO CONTINENTAL ATÉ O Nº 1219, BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, DA EQUIPE R.TIGRE, SITUADA EM SETE LAGOAS, QUE CONQUISTOU O TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO COPA REGIONAL SUDESTE, CAMPEONATO ESTE QUE É RESPONSÁVEL PARA A FORMAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER, EM VIRTUDE DA POSTAGEM DE VÍDEOS QUE COMPROMETERAM O SIGILO DO LOCAL. CONFORME AS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E SIGILO DAS CASAS DE ACOLHIMENTO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE A LOCALIZAÇÃO DESSES ABRIGOS NÃO SEJA DIVULGADA AO PÚBLICO, VISANDO À SEGURANÇA E AO BEM-ESTAR DAS MULHERES ACOLHIDAS. NO ENTANTO, FOI CONSTATADO QUE VÍDEOS POSTADOS REVELARAM A LOCALIZAÇÃO DO ABRIGO, COMPROMETENDO A CONFIDENCIALIDADE DO LOCAL. DIANTE DESTE FATO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA MULHER APÓS A DIVULGAÇÃO DOS VÍDEOS QUE REVELARAM A LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER? 2. EXISTE UMA PREVISÃO PARA A TROCA DE LOCAL DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS MULHERES ACOLHIDAS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É O CRONOGRAMA PREVISTO PARA ESSA MUDANÇA? 3. QUAIS SÃO OS PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES ATUALMENTE VIGENTES PARA EVITAR A DIVULGAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO? 4. HÁ PLANOS PARA IMPLEMENTAR NOVAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E SIGILO PARA GARANTIR QUE SITUAÇÕES COMO ESSA NÃO SE REPITAM? 5. QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO PLANEJADAS PARA REFORÇAR A CONSCIENTIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SIGILO DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO? AGRADEÇO PELA ATENÇÃO E ESPERO UMA RESPOSTA DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DAS MULHERES ACOLHIDAS, PRESERVANDO O SIGILO DA LOCALIZAÇÃO DO ABRIGO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DAS CRECHES NOS BAIRROS DONA DORA, JK, IPORANGA II, CDI II E JARDIM DOS PEQUIS, CONFORME O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº NLC/31/2016. EM ESPECIAL, DESTACAMOS A SITUAÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO DONA DORA, CUJA CONSTRUÇÃO FOI RETOMADA RECENTEMENTE APÓS MAIS DE SETE ANOS DE PARALISAÇÃO. RESSALTAMOS QUE, NO ANO DE 2023, FOI ANUNCIADO O REINÍCIO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO DONA DORA, COM UM INVESTIMENTO DE R$ 2,4 MILHÕES, CONTANDO COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA. O PROJETO PREVÊ UMA ESTRUTURA COMPLETA PARA ATENDER CERCA DE 200 ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL, OCUPANDO UMA ÁREA DE 1.540 METROS QUADRADOS. NO ENTANTO, ATÉ O MOMENTO, A OBRA PERMANECE INACABADA, GERANDO GRANDE PREOCUPAÇÃO ENTRE OS MORADORES, ESPECIALMENTE DIANTE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MUNICÍPIO PARA ATENDER À DEMANDA POR VAGAS NOS MATERNAIS I E II. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS, COM URGÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. STATUS ATUAL DAS OBRAS: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO ATUAL DAS OBRAS DA CRECHE NO BAIRRO DONA DORA, INCLUINDO PRAZOS ESTIMADOS PARA A CONCLUSÃO E ENTREGA. 2. SITUAÇÃO DAS DEMAIS CRECHES: ATUALIZAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES DAS CRECHES NOS BAIRROS JK, IPORANGA II, CDI II E JARDIM DOS PEQUIS, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº NLC/31/2016. 3. RECURSOS E FINANCIAMENTO: ESCLARECIMENTOS SOBRE A ALOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE E DA CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS. 4. PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO: DETALHES SOBRE O PLANEJAMENTO E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA GARANTIR A CONCLUSÃO DAS OBRAS E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. REITERAMOS A IMPORTÂNCIA DA CONCLUSÃO DESSAS OBRAS PARA SUPRIR A DEMANDA POR VAGAS NAS CRECHES E PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO E ADEQUADO PARA A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS. AGUARDAMOS UM RETORNO POSITIVO E DETALHADO QUANTO ÀS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS.

, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER ACERCA DOS CORTES DOS IPÊS AMARELOS SITUADOS NA AV. PADRE TARCISO. A LEI DE PROTEÇÃO À VEGETAÇÃO NATIVA (LEI Nº 12.651/2012) PROÍBE A EXPLORAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE; A MADEIRA DO IPÊ AMARELO É PROTEGIDA POR LEI NO BRASIL, E SEU CORTE REQUER JUSTIFICATIVA AMBIENTAL ADEQUADA; SOLICITO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL FOI O MOTIVO ESPECÍFICO QUE LEVOU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A AUTORIZAR O CORTE DOS PÉS DE IPÊ AMARELO NO MUNICÍPIO? o FAVOR FORNECER CÓPIAS DOS PARECERES TÉCNICOS, ESTUDOS AMBIENTAIS E QUAISQUER DOCUMENTOS QUE EMBASARAM A DECISÃO. 2. QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO DESSA AUTORIZAÇÃO? o ESPECIFICAR OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E LEGAIS CONSIDERADOS NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO. 3. A AUTORIZAÇÃO PARA O CORTE DOS IPÊS AMARELOS ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.651/2012? o CASO AFIRMATIVO, DETALHAR COMO FOI GARANTIDA A CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS. 4. EXISTE UM PLANO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PREVISTO? o SE SIM, DETALHAR AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, INCLUINDO O PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NO LOCAL OU EM ÁREAS ADJACENTES, E INFORMAR QUAIS ESPÉCIES SERÃO PLANTADAS, O CRONOGRAMA DE PLANTIO E A LOCALIZAÇÃO EXATA. 5. QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL PREVISTAS APÓS O CORTE DAS ÁRVORES? o DETALHAR COMO SERÁ REALIZADO O ACOMPANHAMENTO DO IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELO CORTE E AS AÇÕES PARA MITIGAÇÃO DE POSSÍVEIS DANOS. 6. A COMUNIDADE LOCAL FOI CONSULTADA OU INFORMADA SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OS MOTIVOS DO CORTE? o DESCREVER OS MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL UTILIZADOS NO PROCESSO DE DECISÃO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DECISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARCOS VALENTINO DA FACULDADE CIÊNCIAS DA VIDA PARA A UNIFEMM. 1. MOTIVO DA TRANSFERÊNCIA: SOLICITO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE LEVOU A SECRETARIA A DECIDIR PELA TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS PARA A UNIFEMM. 2. PROCESSO DE DECISÃO: SOLICITO A DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE DECISÃO, INCLUINDO CONSULTAS, ESTUDOS E PARECERES QUE FUNDAMENTARAM A DECISÃO. 3. IMPACTO NO ENSINO: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS ESPERADOS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS COM A MUDANÇA DE INSTITUIÇÃO, INCLUINDO POSSÍVEIS BENEFÍCIOS E DESAFIOS. 4. COMUNICAÇÃO AOS PAIS E ALUNOS: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE COMO FOI CONDUZIDO O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO COM OS PAIS E ALUNOS SOBRE A TRANSFERÊNCIA, INCLUINDO PRAZOS E MEIOS UTILIZADOS. 5. LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA: SOLICITO DETALHES SOBRE A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADA PELA UNIFEMM PARA ACOLHER OS ALUNOS TRANSFERIDOS. 6. FEEDBACK DA COMUNIDADE ESCOLAR: SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O FEEDBACK RECEBIDO DA COMUNIDADE ESCOLAR (PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS) A RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA. A SOLICITAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO ASSEGURAR QUE TODAS AS DECISÕES ESTEJAM SENDO TOMADAS EM BENEFÍCIO DO ENSINO E BEM-ESTAR DOS ALUNOS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE: QUAIS POLÍTICAS FORAM IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA DA MULHER PARA DAR ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E AGRESSÃO FAMILIAR NOS ÚLTIMOS 12 MESES? QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO DISPONÍVEIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE? PARCERIAS E COLABORAÇÕES: EXISTEM PARCERIAS COM OUTRAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, ONGS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA POTENCIALIZAR O ATENDIMENTO E SUPORTE A ESSAS MULHERES? SE SIM, FAVOR DETALHAR ESSAS PARCERIAS. QUAIS FORAM OS RESULTADOS OBTIDOS ATÉ O MOMENTO COM ESSAS POLÍTICAS? EXISTEM INDICADORES OU ESTATÍSTICAS QUE DEMONSTREM A EFICÁCIA DAS AÇÕES EMPREENDIDAS? QUAL FOI O ORÇAMENTO DESTINADO À SECRETARIA DA MULHER PARA ESSAS POLÍTICAS ESPECÍFICAS NO ÚLTIMO ANO? HOUVE ALGUMA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS PARA COMPLEMENTAR AS AÇÕES? EXISTEM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E AGRESSÃO FAMILIAR? ACREDITAMOS QUE ESSAS INFORMAÇÕES SÃO ESSENCIAIS PARA AVALIAR A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS MULHERES EM NOSSA CIDADE, BUSCANDO SEMPRE APRIMORAR AS AÇÕES E GARANTIR A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DE TODAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUANTOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU NÃO ESTÃO CUMPRINDO A SUA FUNÇÃO SOCIAL; 1. QUAIS SÃO AS LOCALIZAÇÕES EXATAS DESSES IMÓVEIS; 2. QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS ATUAIS DESSES IMÓVEIS; 3. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA GARANTIR A OCUPAÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO ADEQUADA DESSES IMÓVEIS DE ACORDO COM A SUA FUNÇÃO SOCIAL; 4. SE HÁ PROJETOS OU PLANOS EM ANDAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO OU DESTINAÇÃO DESSES IMÓVEIS PARA USOS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PELA NECESSIDADE DE SE OBTER INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE O ESTADO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELA IMPORTÂNCIA DE ASSEGURAR QUE ESSES BENS CUMPRAM SUA FUNÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE O CENTRO VIVA A VIDA NA RUA CHÁCARA Nº45 NO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE POSTE PARA QUE SEJA INSTALADO A LÂMPADA NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA Nº 601 NO BAIRRO ITAPUÃ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA ALYPIO FRANCISCO DE CARVALHO NO BAIRRO BOUGANVILLE I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA LEOPOLDINA DE FRENTE O Nº 94 NO BAIRRO PAPAVENTO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO PRÓXIMO Nº3897 NO BAIRRO NOVA CIDADE.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – 3 PODERES COMERCIO LTDA / CNPJ 14.937.152/0001-20 – VENCEDORA DOS LOTES 05, 14, 16, 26, 29, 33, 36, 38, 42, 46, 47, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 59, 61, 64, 67, 68, 70, 73 E 77 – VALOR TOTAL R$ 88.086,90 (OITENTA E OITO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ATA 26/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA. / CNPJ 30.083.358/0001-96 – VENCEDORA DOS LOTES 07, 74 E 76– VALOR TOTAL R$2.285,50 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ATA 31/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MARIA JOSE FERREIRA / CNPJ 45.867.523/0001-76 – VENCEDORA DOS LOTES 08, 09, 48 E 66 – VALOR TOTAL R$7.991,80 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). ATA 35/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – VANDERLEI CUPERTINO MARQUES / CNPJ 37.432.213/0001-00 – VENCEDORA DO LOTE 06 – VALOR TOTAL R$1.900,00 (MIL E NOVECENTOS REAIS). ATA 39/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – RICARDO PINHEIRO DA CONCEIÇÃO / CNPJ 33.690.149/0001-07 – VENCEDORA DOS LOTES 11, 12, 15, 21, 22, 23, 28, 39, 44 E 45 – VALOR TOTAL R$24.869,00 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). ATA 37/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ALEX DIONISIO VIEIRA-ME / CNPJ 26.500.445/0001-24 – VENCEDORA DOS LOTES 31,62,63, 71,75 E 78 – VALOR TOTAL R$6.662,0 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUARENTA CENTAVOS). ATA 28/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 107/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: PAPELARIA OURO LTDA. / CNPJ Nº 07.266.248/0001-48 – VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 24, 25, 26, 28, 29, 33, 34, 36, 37, 38, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 61, 62, 63, 65, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 95, 101, 107 E 114 – VALOR TOTAL R$ 147.054,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) ATA Nº 17/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITORIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 107/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: N & C COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DEDESCARTAVEIS LTDA. / CNPJ Nº 36.933.136/0001-60 – VENCEDORA DOS LOTES 30, 31, 35, 44, 68 E 96 – VALOR TOTAL R$ 34.029,20 (TRINTA E QUATRO MIL, VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). ATA Nº 16/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITORIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 176/2023 – PE Nº 144/2023 - RP Nº 101/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: VALE COMERCIAL LTDA. / CNPJ Nº 71.336.101/0001-86 – VENCEDORA DOS LOTES 05, 10, 11, 13, 15, 17, 19, 23, 33, 37, 39, 40, 43, 47, 48, 51, 55 E 59 – VALOR TOTAL R$ 82.684,00 (OITENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). ATA Nº 587/2023 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 20/12/2023 A 20/12/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – J GUILHERME PAVAO LTDA / CNPJ 51.190.667/0001-35 – VENCEDORA DOS LOTES 32, 41, 53, 54 E 72 – VALOR TOTAL R$9.049,52 (NOVE MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). ATA 34/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – CELINA MOREIRA FREITAS ME. / CNPJ 00.592.198/0001-40 – VENCEDORA DOS LOTES 01,03,30 E 37 – VALOR TOTAL R$13.911,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS). ATA 32/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MINAS COMERCIO E REP. LTDA. / CNPJ 11.087.084/0001-69 – VENCEDORA DOS LOTES 24, 25, 27, 36, 65 E 69 – VALOR TOTAL R$44.608,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS). ATA 30/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ALIANÇA UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA. / CNPJ 52.429.342/0001-25 – VENCEDORA DOS LOTES 17, 18, 19 E 34 – VALOR TOTAL R$78.300,00 (SETENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS). ATA 29/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – WELLERSON FERRIA DA ROCHA / CNPJ 52.705.192/0001-35 – VENCEDORA DO LOTE 13 – VALOR TOTAL R$6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). ATA 27/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025.

CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 222/2023- CONTRATO 32/2024 – PL 52/2023 – PE 45/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MEDI-GLOBE BRASIL. / CNPJ 04.242.860/0001-92 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES DIVERSOS (ESTILETE, BALÃO, PROTESE, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 03/04/2024 A 03/04/2025, VALOR TOTAL DE R$211.059,25 (DUZENTOS E ONZE MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582 /2024 –13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000.

CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 227/2023- CONTRATO 13/2024 – PL 13/2023 – PE 12/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ 23.359.559/0001-08 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (INVOLUCRO, PAPAEL GRAU CIRURGICO, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/04/2024 A 04/04/2025, VALOR TOTAL DE R$30.468,00 (TRINTA MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000. 33239/2024–13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000, 31785/2024 - 13.01. 10.302.2076.2613.3339030000000.1621000.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO 006/2022- PL 182/2021 –PE 148/2021– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: ITS MATERIAL CIRÚRGICO EIRELI / CNPJ: 00.581.295/0001-37, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PERFURADOR ÓSSEO PNEUMÁTICO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES CONTADOS DE FORMA RETROATIVA A 13/02/2024 A 13/02/2025. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2024–13.01.10.302.2076.2613.333903900000 0.1600000.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO 061/2023- PL 114/2023 –PE 097/2023– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. / CNPJ: 32.740.308/0001-60, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA EM EDIFICAÇÃO (CAPS AD), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2021, QUE TEM COMO OBJETO O REALINHAMENTO DE VALOR NA PORCENTAGEM DE 6,05% DO VALOR DO CONTRATO, TOTALIZANDO R$9.063,69 (NOVE MIL REAIS, SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE ADITIVO SILP AC Nº 001/2024 E ORDEM DE COMPRA N° 112735. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA ATÉ A DATA 12/07/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO 101/2021- PL 147/2021 – INEX 013/2021– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / CNPJ: 02.535.707/0001-28, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO BLOCO CIRURGICO E SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2021, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM O VALOR TOTAL R$ 108.108,00 (CENTO E OITO MIL, CENTO E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000, 32599/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA 16/03/2024 A 15/03/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 176/2023 – PE Nº 144/2023 - RP Nº 101/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A./ CNPJ Nº 18.269.125/0001-87 – VENCEDORA DOS LOTES 03, 06, 27, 28, 41, 45, 49, 50, 56 E 58 – VALOR TOTAL R$ 1.084.261,00 (UM MILHÃO OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) ATA Nº 583/2023. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 20/12/2023 A 20/12/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 161/2023 – PE Nº 132/2023 - RP Nº 094/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA./ CNPJ Nº 16.743.543/0001-39 – VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08 – VALOR TOTAL R$ 38.647,10 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) ATA Nº 518/2023. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PADRONIZADO DIVERSO (SISTEMA DE DRENAGEM MEDIASTINAL TAMANHOS VARIADOS) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/11/2023 A 23/11/2024.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 107/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA. / CNPJ Nº 08.202.176/0001- 38 – VENCEDORA DOS LOTES 113 E 119 – VALOR TOTAL R$ 887,50 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL E CINQUENTA CENTAVOS) ATA Nº 1/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITORIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 107/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA. / CNPJ Nº 49.618.856/0001-14 – VENCEDORA DOS LOTES, 08, 27, 39, 73, 90 E 115 – VALOR TOTAL R$ 6.517,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS) ATA Nº 18/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITORIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025.

QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENTORNO DA PRAÇA ARTUR HIGINO DIAS, BAIRRO SANTA LUZIA

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELIS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NUTRILAR EXPRESS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OTÁVIO DE ABREU CARVALHO - ME., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 257/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023

SOLICITANDO CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SHIRLEY DIAS SOUZA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020, CONVITE Nº 006/2020.

SOLICITANDO CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE SETE LAGOAS/MG, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ADRIANO VANS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUGUELMAQ LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2023 – PL Nº 103/2023 – PE Nº 087/2023 - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – RADIO IMAGEM SETE LAGOAS LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JOÃO BARBOSA NEPOMUCENO – ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2024, ESTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TAURUS ARMAS S.A., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BIG MINAS COMERCIO E REP LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA JUAREZ ANTONIO RODRIGUES, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA OXGLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA UNION MAGAZINE LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RAIMUNDA VACONCELOS DE JESUS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA R.E DA SILVA E SILVA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

SOLICITANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS EM 2025 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR E CRECHE.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA L. RICARDO DE MAGALHÃES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, DESTINADO A PARAMETRIZAÇÃO DE VALORES DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS DA FROTA DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ALTAMIRO MOREIRA PEDROSA-ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024.

SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE HÁ O CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO E CORRIMÃO EM RAMPAS E ESCADAS PARA ATENDER EXIGÊNCIAS DO CORPOS DE BOMBEIROS E NORMA TÉCNICA ABNT NBR 14.718 (ACESSIBILIDADE), NAS RAMPAS E ESCADAS EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DO PA BELO VALE E HOSPITAL MUNICIPAL.

SOLICITANDO CÓPIA DA PROPOSTA COMERCIAL OFERTADAS PELAS LICITANTES PROPONENTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, BANCO DO BRASIL S.A, E BANCO BRADESCO S.A, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA COM A EMPRESA STERILEX CIENTIFICA LTDA EPP, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE INDICADOR BIOLÓGICO COM LEITURA 3 HORAS.

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA COM A EMPRESA STERILEX CIENTIFICA LTDA EPP, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE INDICADOR BIOLÓGICO COM LEITURA 3 HORAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE HÁ O CRONOGRAMA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, UMA VEZ QUE JÁ FOI REALIZADA O CONTRATO COM A EMPRESA RPG CONSTRUTORA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA COM A EMPRESA BARBOSA LOCAÇÕES & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA JUIZDEFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA COM A EMPRESA CLEUZA MARIA MARQUES GUIMARÃES ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITANDO CÓPIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EUDER G. DE OLIVEIRA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 32/2024 COM A EMPRESA LICÍNIO MAIA REFRIGERAÇÃO EPP.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2023, COM A EMPRESA OLHO VIVO COMUNICAÇÕES IMPRESSÕES E LAZER LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2023, COM A EMPRESA CONSYSTEM LTDA; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 07/08/2025, COM JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SETOR REQUISITANTE E PARECER JURÍDICO EM ANEXO AOS AUTOS; FICANDO RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINAL, NÃO ALCANÇADAS PELAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ADITAMENTO.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MARB DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6524/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO BOMBA PERISTÁLTICA DOSADORA INDUSTRIAL PARA DOSAGEM DE CLORETO FÉRRICO.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BRASFERMA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6551/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº032/2024, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE ELEVADOR AUTOMOTIVO 4100 KG À ÓLEO.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CURSO TÉCNICO SETE LAGOAS (GRAU TÉCNICO).

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO 54/2024 PL 80/2023 – PE 68/2023 COM A EMPRESA BUSCAR TRANSPORTE E CONSERVADORA PATRIMONIAL LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2021- (COMPRA DIRETA) COM A EMPRESA CENTRAL TECNICA PEÇAS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO 24/2021 – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CENTRAL DE VÁCUO. VIGÊNCIA DE 26/05/2024 A 26/05/2025. VALOR DO CONTRATO R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

SOLICITANDO CÓPIA DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022– COM O LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA., CNPJ: 21.515.556/0003-52.

SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022 COM O LABORATORIO PACHECO GUIMARÃES LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022 COM A EMPRESA SILVA E GUIMARAES LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DN DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E CONSULTORIA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ERIMAR IND. E COM. DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ALFALAGOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ICD IMAGEM CONTRASTE DIAGNÓSTICO REPRESENTAÇÕES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 29/2023, COM A EMPRESA JÚLIO CÉSAR PINTO CORDEIRO – EPP, PASSA A VIGORAR O VALOR DO ITEM 3 PARA R$ 44,06 MENSAL. FICANDO RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINAL, NÃO ALCANÇADAS PELAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ADITAMENTO.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONVÊNIO 21/2024 COM O BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE VALORES PREVIAMENTE ESTIPULADOS, DENTRO DAS NORMAS E CONDIÇÕES VIGENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO 5º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 62/2017 – PL163/2017 COM PRISCILA DE FATIMA SILVA E LIMA TEIXEIRA, CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANDIRÁ, N° 352, BAIRRO AEROPORTO, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF AEROPORTO, POR MAIS 12 MESES CONTADOS DE FORMA RETROATIVA A 01/04/2024 A 01/04/2025. VALOR TOTAL R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).

SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022 – COM O BIOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PL 183/2023 – PE 150/2023 RP 107/2023 DA EMPRESA ALIANÇA COMERCIO E DISTRAÇÃO LTDA, VENCEDORA DOS LOTES 110 E 117 – VALOR TOTAL R$6.552,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). ATA 10/2024

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1/2024 – CE Nº 4/2024 COM A EMPRESA BUILDPLAN CONSTRUÇÕES PRÉ MOLDADAS LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA VANDERLEI CUPERTINO MARQUES, CNPJ Nº 201.446.526-68, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217210, 217211, 217212 E 217213 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ROGERIO MENDES MOREIRA -ME, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217371 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116753, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAMAM .

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ROGERIO MENDES MOREIRA -ME, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217217 E 217218 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116491, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ETMSL - ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, CRAMAM .

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ADM MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217217 E 217218 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116491.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CELINA MOREIRA DE FREITAS, CNPJ Nº 00.592.198/0001-40, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217216, 217215 E 217214 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116096.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 29.126.669/0001-06, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217216, 217215 E 217214 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116096.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA I M CARTUCHOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.748.167/0001-61, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217216, 217215 E 217214 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116096.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PAMPULHA SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 22.196.675/0001-90, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217175, 217176, 217177 E 217178 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA GUSTAVO DE PAULA SILVA LTDA, CNPJ Nº 39.906.139/0001-34, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217175, 217176, 217177 E 217178 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185 .

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 47.094.894/0001-90, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217175, 217176, 217177 E 217178.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA IARA RICARDO OTTONI, CNPJ nº 36.344.966/0001-93, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217175, 217176, 217177 E 217178 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185 .

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS WG LTDA, CNPJ Nº 52.994.933/0001-45, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217210, 217211, 217212 E 217213 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RIHAN EDUARDO SANTANA CABELLO, CNPJ Nº 48.466.658/0001-10, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217210, 217211, 217212 E 217213 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 10.820.186/0001-89, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217210, 217211, 217212 E 217213 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DENILSON TEIXEIRA SALVINO, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, COM A EMPRESA MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.

SOLICITANDO CÓPIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024, COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES – ASEFA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUCIANO NERES RODRIGUES, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ALIANÇA UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.

SOLICITANTO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA HM INFORMÁTICA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.

SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024.

SOLICITANTO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IVO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR - EPP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024.

SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AJUDA-ALIANÇA JUIZFORONA PELA DEFESA DOS ANIMAIS, NOS AUTOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA (CNPJ: 08.202.176/0001-38), NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6499/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS.

SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA IM CARTUCHOS E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.748.167/0001-61), NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6499/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS.

SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA (CNPJ: 54.913.711/0001-86), NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6499/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS.

SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 COM A EMPRESA FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 1 DOSADOR DE CLORO GÁS, PARA SER UTILIZADO NO PROCESSO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA ETA SISTEMA RIO DAS VELHAS, EM EQUIPAMENTO EXISTENTE DO SAAE, CONFORME PARECER TÉCNICO E ETP EM ANEXO AOS AUTOS. VIGÊNCIA: 19/07/2024 A 30/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 27.661,00.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 030/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A PADARIA E CONFEITARIA PAIVA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/224.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA VALADARES COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE REVISÃO DA ATA 573/2023 COM A EMPRESA FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023

SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA PROFESSOR ABEYLARD PELA EMPRESA VALADARES COMERCIO SERVIÇOS EIRELI.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONVÊNIO 23-2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E A FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS – FASASETE.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONVÊNIO 22-2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E FACULDADE ATENAS DE SETE LAGOAS.

CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON E A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO CÓPIA CONVÊNIO 24/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A MULTIVIX SERRA – ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2024 – PE Nº 36/2024 DA EMEQUE EMPRESA MINEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA., CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COMPREENDO LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ÁREAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA E HIDROSSANITÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 115.266,48. VIGÊNCIA: 23/07/2024 A 23/07/2025.

SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 35/2024 - PE Nº 17/2024 COM A EMPRESA ARAXÁ AMBIENTAL TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS LTDA.

SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO 003/2024, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS.

SOLICITANDO REMARCAÇÃO DE PISTA PARA CICLISTA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NORTE/SUL, PRINCIPALMENTE APÓS O BAIRRO BELO VALE.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA TONINHO LAVA JATO

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO BATISTA MINEIRO

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GERSON CARLOS MOREIRA

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MILTOMAR DE ARAUJO ALVES

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO BRUTOS DO PEDAL

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE OU POLICLÍNICA NO BAIRRO NOVA SERRANA, TENDO COMO OBJETIVO ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL DOS BAIRROS NOVA SERRANA, VALE DO SOL, TITAMAR E ADJACÊNCIAS.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DENTRO DAS CONDIÇÕES ADIMINISTRATIVA/ORÇAMENTARIA A CONSTRUÇÃO DE REDE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA XÍNGU, NAS PROXIMIDADES DO N°. 624, NO BAIRRO EMÍLIA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DENTRO DAS CONDIÇÕES ADIMINISTRATIVA/ORÇAMENTARIA A CONSTRUÇÃO DE REDE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA XÍNGU, NAS PROXIMIDADES DO N°. 115, NO BAIRRO EMÍLIA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IARA, NAS APROXIMIDADES N°. 97 AO N°. 170, BAIRRO EMÍLIA, NESTA CIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAEE), A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NAS CONFLUÊNCIA DA RUA DAS ROSAS COM RUA DAS PERPETUAS, NO BAIRRO MONTREAL, NESTA CIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A COLOCAÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUA DAS MANACÁ COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO MONTREAL.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº383/2023

VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº383/2023

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE ACESSIBILIDADE EM LIBRAS POR BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, SUPERMERCARDOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "ADOTE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU-JÍTSU NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO AO POLICIAL CIVIL EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA TALMA EDUARDO SOARES.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM HOTÉIS, MOTÉIS, CASA NOTURNAS E SIMILARES, BEM COMO EM LOCAIS DE FREQUENTAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE O WHEELING (GRAU) E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG “O MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A “FESTA DE SÃO CRISTÓVÃO”.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS ARTISTAS DE SETE LAGOAS QUE RECEBERAM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL IDADE ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA 60+ DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA

FICA INSTITUÍDO O CONSELHO PARTICIPATIVO NOS CENTROS DE ACOLHIDA ESPECIAL (CAE) PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A GRATUIDADE DE ENTERRO PARA PESSOAS COM RENDA INFERIOR A DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS, BEM COMO DA TANATOPRAXIA DOS DOADORES DE ÓRGÃOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VIDA ATIVA DESTINADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A IDOSOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS.

“INSTITUI A DEVOLUÇÃO DE QUOTA-PARTE DO VALOR PAGO A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA INCIDENTE SOBRE OS VEÍCULOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUE SEJAM ADAPTADOS AO USO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV.”

DISPÕE SOBRE Á PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE AS ÀREAS VERDES URBANAS CATALOGADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”