Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
294
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
4278
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA 60+ DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA 60+ DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada