Anteprojeto de Lei nº 197 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2024
Número
197
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
4104
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS.
Observação