Requerimento nº 1170 de 2024

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER, EM VIRTUDE DA POSTAGEM DE VÍDEOS QUE COMPROMETERAM O SIGILO DO LOCAL.
CONFORME AS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E SIGILO DAS CASAS DE ACOLHIMENTO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE A LOCALIZAÇÃO DESSES ABRIGOS NÃO SEJA DIVULGADA AO PÚBLICO, VISANDO À SEGURANÇA E AO BEM-ESTAR DAS MULHERES ACOLHIDAS. NO ENTANTO, FOI CONSTATADO QUE VÍDEOS POSTADOS REVELARAM A LOCALIZAÇÃO DO ABRIGO, COMPROMETENDO A CONFIDENCIALIDADE DO LOCAL.
DIANTE DESTE FATO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA MULHER APÓS A DIVULGAÇÃO DOS VÍDEOS QUE REVELARAM A LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER?
2. EXISTE UMA PREVISÃO PARA A TROCA DE LOCAL DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS MULHERES ACOLHIDAS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É O CRONOGRAMA PREVISTO PARA ESSA MUDANÇA?
3. QUAIS SÃO OS PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES ATUALMENTE VIGENTES PARA EVITAR A DIVULGAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO?
4. HÁ PLANOS PARA IMPLEMENTAR NOVAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E SIGILO PARA GARANTIR QUE SITUAÇÕES COMO ESSA NÃO SE REPITAM?
5. QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO PLANEJADAS PARA REFORÇAR A CONSCIENTIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SIGILO DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO?
AGRADEÇO PELA ATENÇÃO E ESPERO UMA RESPOSTA DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DAS MULHERES ACOLHIDAS, PRESERVANDO O SIGILO DA LOCALIZAÇÃO DO ABRIGO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER, EM VIRTUDE DA POSTAGEM DE VÍDEOS QUE COMPROMETERAM O SIGILO DO LOCAL.
CONFORME AS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E SIGILO DAS CASAS DE ACOLHIMENTO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE A LOCALIZAÇÃO DESSES ABRIGOS NÃO SEJA DIVULGADA AO PÚBLICO, VISANDO À SEGURANÇA E AO BEM-ESTAR DAS MULHERES ACOLHIDAS. NO ENTANTO, FOI CONSTATADO QUE VÍDEOS POSTADOS REVELARAM A LOCALIZAÇÃO DO ABRIGO, COMPROMETENDO A CONFIDENCIALIDADE DO LOCAL.
DIANTE DESTE FATO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA MULHER APÓS A DIVULGAÇÃO DOS VÍDEOS QUE REVELARAM A LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER?
2. EXISTE UMA PREVISÃO PARA A TROCA DE LOCAL DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS MULHERES ACOLHIDAS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É O CRONOGRAMA PREVISTO PARA ESSA MUDANÇA?
3. QUAIS SÃO OS PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES ATUALMENTE VIGENTES PARA EVITAR A DIVULGAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO?
4. HÁ PLANOS PARA IMPLEMENTAR NOVAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E SIGILO PARA GARANTIR QUE SITUAÇÕES COMO ESSA NÃO SE REPITAM?
5. QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO PLANEJADAS PARA REFORÇAR A CONSCIENTIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SIGILO DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO?
AGRADEÇO PELA ATENÇÃO E ESPERO UMA RESPOSTA DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DAS MULHERES ACOLHIDAS, PRESERVANDO O SIGILO DA LOCALIZAÇÃO DO ABRIGO.