14ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

SOLICITANDO A CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA LEONARDO COSTA XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.

SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA AFONSO VIANA DE PAULA AO LADO DO ESF BAIRRO ELDORADO.

SOLICITANDO A LIMPEZA NO PASSEIO DA RUA DRÚSIO PERES FRANÇA EM FRENTE O NÚMERO 12 BAIRRO ESPERANÇA.

SOLICITANDO A LIMPEZA NO PASSEIO DA RUA ADONAY PIREZ DE OLIVEIRA EM FRENTE O NÚMERO 12 BAIRRO LUXEMBURGO.

REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO SILVA ( PRACINHA DO BAIRRO DO CARMO).

SOLICITANDO A CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA DRÚSIO PERES FRANÇA BAIRRO LUXEMBURGO.

REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA OLAVO BILAC (EM FRENTE O SUPERMERCADO SANTA HELENA).

CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA SEBASTIANA MASCARENHAS EM FRENTE O NÚMERO 323 BAIRRO SÃO JOSÉ.

FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA CARMEM KILESSE EM FRENTE O NÚMERO 180 , NO BAIRRO IPORANGA.

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO CAMINHÃO COM UM CARRO DENTRO ABANDONADO NA AV. HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, EM FRENTE O NÚMERO 305 BAIRRO CDI ll.

SOLICITANDO QUE NO PERÍODO DE ANISTIA FISCAL, CONTRATA FUNCIONÁRIOS PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE NEGOCIAÇÃO.

INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO E PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA AV. EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR.

MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. NILSON MARTINS COELHO.

MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LOURDES DE JESUS ALVES CHAVES.

SEJA FEITO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANINDÉ, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, ATERRO E DESATERRO ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TITULO DE TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS ESPECIFICADAMENTE NO TOCANTE A SERVIÇOS DE ESGOTO ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATÉ 31/3/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS ESPECIFICADAMENTE NO TOCANTE A SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS ESPECIFICADAMENTE NO TOCANTE A SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO E DEPÓSITOS BANCÁRIOS, INCLUSIVE DE RECURSOS VINCULADOS, ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ALUGUEL DO ESTÁDIO ARENA DO JACARÉ ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE TAXA DE ANÁLISE DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A CONTROLE SANITÁRIO ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE TAXA DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TITULO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TITULO DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ATÉ 31/03/2019.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO SR. CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, SEJA INFORMADO A RECEITA OBTIDA PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO ATÉ 31/03/2019.

VISANDO REVITALIZAÇÃO DO MONTE DA ORAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS SÃO JOÃO, SÃO PEDRO E ESPERANÇA, PRÓXIMO AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

CAPINA E REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DELFINÓPOLIS E DIVINÓPOLIS, BAIRRO INTERLAGOS.

POSSIBILIDADE EM REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA TROCA DAS LÂMPADAS DA LAGOA PAULINO POR ILUMINAÇÃO DE LED.

COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO E LUMINÁRIA NA RUA CELSO MACHADO, ALTURA DO Nº479, LOCALIZADA NO BAIRRO EMÍLIA.

UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL COM ESPAÇO PARA CAMINHADA E CICLISMO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL.

COLOCAÇÃO DE UM POSTE EQUIPADO, NA RUA SANTA INÊS, EM FRENTE O N° 235, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE.

POSSIBILIDADE EM REALIZAR PARCERIAS COM A EMATER PARA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GERMIRO RAMOS DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS II, ENTRE AS RUAS DELFINÓPOLIS, MINAS NOVAS E AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO INTERLAGOS II.

POSSIBILIDADE DA RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PISTA MUNICIPAL DE AEROMODELISMO E AUTOMODELISMO, COM COBERTURA PARA OS AFICIONADOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONGONHAS DO CAMPO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RICARDO HEBAC, LOCALIZADA NO BAIRRO NEW YORK.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, EM FRENTE A GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO ALVES FERREIRA, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CIPRIANO CHAVES, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MADALENO, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANASTÁCIO, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEINHO MACIEL DE OLIVEIRA, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MAGALHÃES PINTO, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NESTOR DE ANDRADE, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAESTRO PAIZINHO, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALOMÃO FRANCISCO TANURE, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGAPITO DA SILVA MELO, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO ALVES FERREIRA, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FERRARI, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CIPRIANO CHAVES, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITÁLIA PONTELLO, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CIRILO DE ABREU, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO HENRIQUE DE ABREU, BAIRRO ESPERANÇA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO MONTREAL.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ESPERANÇA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRA AZUL, BAIRRO ESPERANÇA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABARÁ, BAIRRO ESPERANÇA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PERPÉTUAS, BAIRRO EMÍLIA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS SAMAMBAIAS, BAIRRO MONTREAL.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PETÚNIAS, BAIRRO MONTREAL.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRA AZUL, BAIRRO ESPERANÇA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ESPERANÇA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABARÁ, BAIRRO ESPERANÇA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA REI SALOMÃO, BAIRRO ESPERANÇA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PERPÉTUAS, BAIRRO MONTREAL.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAMAMBAIAS, BAIRRO MONTREAL.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS, BAIRRO CANADÁ.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRMÃ FLÁVIA, BAIRRO CANADÁ.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAURO LANZA MOURA, BAIRRO DANTE LANZA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO DOMINGOS FRANCO, BAIRRO DANTE LANZA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIELA BAHIA LANZA, BAIRRO DANTE LANZA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MEIRE LANZA OLIVEIRA, BAIRRO DANTE LANZA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDA DIAS LANZA, BAIRRO DANTE LANZA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTERO LANZA, BAIRRO DANTE LANZA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BITULA LANZA, BAIRRO DANTE LANZA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARTHUR LANZA, BAIRRO DANTE LANZA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VINTE E UM DE SETEMBRO, BAIRRO CATARINA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUCA PACÍFICO, BAIRRO CATARINA,

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVENAL MOREIRA DE ABREU, BAIRRO CATARINA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOVA ERA, BAIRRO CATARINA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARTHUR LANZA, BAIRRO DANTE LANZA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BITULA LANZA, BAIRRO DANTE LANZA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTERO LANZA, BAIRRO DANTE LANZA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDA DIAS LANZA, BAIRRO DANTE LANZA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MEIRE LANZA OLIVEIRA, BAIRRO DANTE LANZA.

CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO LANZA, BAIRRO DANTE LANZA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, REQUERENDO A REMESSA DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUSTO DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PEV) NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO, OBRA REALIZADA POR MEIO DE COMPENSAÇÃO COM AS EMPRESAS GRAN URBANIZAÇÃO E J.G. EMPREENDIMENTOS, E A PROGRAMAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PEV’S EM OUTRAS REGIÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, REQUERENDO A REMESSA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - NOMES E CARGOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EXONERADOS NOS ÚLTIMOS NO 30(TRINTA) DIAS; 2 – NOMES E CARGOS DOS NOMEADOS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS ÚLTIMOS 30(TRINTA) DIAS, DESTACANDO OS NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO QUE SÃO SERVIDORES EFETIVOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, REQUERENDO A REMESSA DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS ESCOLARES, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS BENEFICIADAS E O NÚMERO DE ALUNOS POR ESCOLAS QUE RECEBERÃO O KIT 4: 6.833 UNIDADES; KIT 5: 5.628 UNIDADES; KIT 6: 3.462 UNIDADES.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE APÓS OUVIR O E. PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENVIANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ACIONE IMEDIATAMENTE O EXÉRCITO BRASILEIRO, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA QUE DISPONIBILIZE MILITARES E EQUIPAMENTOS PARA CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITA A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO À RUA ALAOR NUNES COELHO, AO LADO DO Nº 35, NO BAIRRO ESMERALDAS II.

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, NO BAIRRO ESMERALDAS II.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, QUE ESTÁ VAZANDO, NA RUA DOUTOR ABDALA FELÍCIO, ESQUINA COM RODOVIA MG-424, NO BAIRRO ESMERALDAS II.

SOLICITA CAPINA E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO À RUA ALFREDO BAETA NUNES, LADO DO NÚMERO 518, NO BAIRRO ESMERALDAS II.

SOLICITA CAPINA E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO À RUA ALFREDO BAETA NUNES, ESQUINA COM RUA MINISTRO ALFREDO PORTELA, NO BAIRRO ESMERALDAS II.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ILDUILA DE FÁTIMA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CANADÁ II.

SOLICITA A CAPINA E LIMPEZA NOS ARREDORES DO VIADUTO SOBRE A AVENIDA AMAZONAS, LOCALIZADO À AVENIDA NORTE SUL, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA DE RESÍDUOS – ECOPONTO – NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA PADRE TEODORO GROND, ESQUINA COM REI SALOMÃO, NO BAIRRO AEROPORTO.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO DESCARTE DE ESGOTO A CÉU ABERTO, QUE DESÁGUA NA RUA ALFREDO BAETA NEVES, AO LADO DA LINHA FÉRREA, NO BAIRRO ESMERALDAS II.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO DA BORRACHARIA LOCALIZADA À MG-424, Nº 2.830, NO BAIRRO ESMERALDAS II, EM DECORRÊNCIA DO ACÚMULO DE PNEUS A CÉU ABERTO, PROVOCANDO A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO CAUSADOR DA DENGUE.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA TEREZINHA LANZA GONÇALVES BAIRRO DANTE LANZA.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA TEREZINA BAIRRO CANAÃ.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA TERES FARIA BAIRRO CIDADE DEUS.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA SÍLVIO TEIXEIRA FRANÇA BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA SERVIDÃO DOS FONSECAS BAIRRO VAPABUÇU.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA TRAVESSA SEBASTIÃO TEIXEIRA DE AVELAR BAIRRO SANTA LUZIA.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA BAIRRO PLANALTO.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA SÉRGIO TEIXEIRA ROCHA BAIRRO BELO VALE.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA SARGENTO JOSÉ ROSÁRIO BAIRRO BRASILIA.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA SAPUCAI BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA TAMOIOS BAIRRO DAS GRAÇAS.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA BECO TAMANDUÁ BAIRRO TAMANDUÁ.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA SULFUMIRO DE FREITAS BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA DE TODOS OS SANTOS BAIRRO SANTA ELISA.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA TOMAZINA BAIRRO AEROPORTO.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA TOMÁS EDSON BAIRRO JK.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA THAÍS CISALPINO DE ALVARENGA BAIRRO PANORAMA.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA TIBAGI BAIRRO AEROPORTO.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA PRAÇA TEREZINHA LANZA GONÇALVES BAIRRO DANTE LANZA.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA RUA TEÓFILO MARQUES BAIRRO CHACARA PAIVA.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA TENENTE WANDERLEY SOARES BAIRRO ESPERANÇA.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA TOCANTINS BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA TERES FARIA BAIRRO CIDADE DEUS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REMESSA DO ÓRGÃO COMPETENTE DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8481 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA.

RUA ITAMARANDIBA COM BAIPENDI NO INTERLAGOS 2 PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA SANTO INÁCIO DE LOYOLA BAIRRO JK.

SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA SÃO BENTO, FAZENDA.

SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO BAIRRO FAZENDA VELHA.

SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JUDAS TADEU, ZONA RURAL.

SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA SOLDADO SANTOS DE PAULA BAIRRO ESPERANÇA.

SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO NA RUA SERVIDÃO DOS FONSECAS BAIRRO VAPABUÇU.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA STELA DE FIGUEREDO CHASSIM BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA SIBIPURUNA BAIRRO PAREDÃO.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA SEVIGM ALMEIDA MONTEIRO BAIRRO PLANALTO.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA SERRA, FAZENDA.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA SEBASTIANA TEIXEIRA DE AVELAR BAIRRO SANTA LUZIA.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA SENADOR SALGADO FILHO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA SÉRGIO TEIXEIRA ROCHA BAIRRO BELO VALE.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA SÍLVIO TEIXEIRA FRANÇA BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITANDO TAPA BURACOS OU ASFALTAMENTO EM TODA RUA SIMÃO DA CUNHA BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA SEVIGM ALMEIDA MONTEIRO BAIRRO PLANALTO.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA SIBIPURUNA BAIRRO PAREDÃO.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA SOLDADO SANTOS DE PAULA BAIRRO EPERANÇA.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA 7º MOREIRA MARTINS BAIRRO ITAPOÃ II.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA SIMÃO DA CUNHA BAIRRO INTERLAGOS I.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA SERRA, FAZENDA.

SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA SANTA RITA DURÃO BAIRRO RIACHO CAMPO.

SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA SANTA TEREZA BAIRRO SÃO VICENTE.

SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA SALVADOR DE SOUZA PINHO BAIRRO CDI II.

SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA SÂNIA MARIA DE MOURA BAIRRO MORRO DO CLARO.

DISPONIBILIZAÇÃO A FOTOCÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM QUE SITUA-SE O ESF MÓVEL DO BAIRRO “JK”.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO URGENTE DA MANUTENÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA AVENIDA SANTA JULIANA, EM FRENTE AO Nº 2009, NESTA CIDADE.

REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA, AO LADO DO Nº150, BAIRRO MANOA, NESTA CIDADE.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO URGENTE DA MANUTENÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA AVENIDA SANTA JULIANA, EM FRENTE AO Nº 1925, NESTA CIDADE.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO URGENTE DA MANUTENÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA AVENIDA SANTA JULIANA, EM FRENTE AO Nº 2709, NESTA CIDADE.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO ESTACIONAR NA RUA CAXAMBÚ COM INÍCIO NO Nº 391ATÉ A CONFLUÊNCIA COM RUA MANHUAÇU, NO BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GERCINO PEREIRA DA COSTA - BAIRRO MONTE CARLO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA HENRIQUETA VENÂNCIO FRAGA - BAIRRO DE FATIMA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JATOBÁ - BAIRRO TAMANDUÁ.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOÃO DINIZ PONTES - BAIRRO SÃO DIMAS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOÃO GERALDO BATISTA - BAIRRO PORTAL DA SERRA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ CORDEIRO FILHO - BAIRRO PORTAL DA SERRA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ ELOY - BAIRRO SANTA MARCELINA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ MARÇAL FILHO - BAIRRO DONA DORA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ MENDES FONSECA - BAIRRO TAMANDUÁ.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ MIGUEL BICHARA - BAIRRO SÃO DIMAS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ PEDRO I - BAIRRO MONTE CARLO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JUVENAL ABREU PAIVA - BAIRRO DONA DORA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA LEVY ANASTÁCIO SALES - BAIRRO PORTAL DA SERRA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARCÍLIO DIAS - BAIRRO SÃO DIMAS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARCOS ANTÔNIO PADRÃO - BAIRRO SANTA MARCELINA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA AUGUSTA SANTIAGO - BAIRRO MONTE CARLO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA DAS DORES PEREIRA - BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MAURÍLIO TIMÓTEO PEREIRA - BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MIGUEL LOPES - BAIRRO CANADÁ II.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MIRALDA E ROQUE - BAIRRO TAMANDUÁ.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MONTES CLAROS - BAIRRO CARMO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA NADHARA MUNAIER - BAIRRO DONA DORA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - BAIRRO TAMANDUÁ.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ODETE MOREIRA COTTA - BAIRRO PORTAL DA SERRA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PROFESSOR ALFREDO VALADARES - BAIRRO PORTAL DA SERRA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA RAIMUNDA TEIXEIRA COSTA - BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA RAUL DIAS - SÃO DIMAS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ROBERTO CABRAL DE AQUINO - BAIRRO SÃO DIMAS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SANTA CRUZ - BAIRRO SANTA MARCELINA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SÃO DOMINGOS DE PRATA - BAIRRO MONTE CARLO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SÍLVIO ALVES LINHARES - BAIRRO DONA DORA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SOFIA DA COSTA LEITE - BAIRRO MONTE CARLO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SUCUPIRA - BAIRRO TAMANDUÁ.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA TIBÚRCIO BRAGA - BAIRRO DONA DORA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA TODOS OS SANTOS - BAIRRO SÃO DIMAS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA WALTER FRANCISCO - BAIRRO DONA DORA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA - BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA RIO SÃO FRANCISCO - BAIRRO SÃO DIMAS.

POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADEMAR PIMENTA BRANT - BAIRRO ESMERALDAS II.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO PROGRESSO.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO RECANTO DA SERRA.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO SANTA MARCELINA.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO SANTA RITA.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO SANTA ROSA.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO SÃO DIMAS.

CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO.

SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, RETIRADA DE 2 (DOIS) TRAILERS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS AO LADO DO RESTAURANTE POPULAR, NA ÁREA DA ESTAÇÃO DE ÔNIBUS.

SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA VARSÓVIA, AO LADO DO Nº83, JARDIM EUROPA, OU NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE O FAÇA.

SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA DA ÁREA DENOMINADA COMO “GROTÃO”, QUE DIVIDE OS BAIRROS SANTA LUZIA, RECANTO DA SERRA E JARDIM ARIZONA.

SEJA VERIFICADO OS MOTIVOS DE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO MONTREAL, BEM COMO APRESENTE SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO.

QUE SEJA IMPLANTADO, EM CARÁTER URGÊNCIA, GALERIAS PLUVIAIS NA RUA NAIR MIRANDA CISALPINO, INTERLAGOS II .

CÓPIA DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E ABREU & FRANÇA LTDA

CÓPIA DE CONTRATO ENTRE A SMS E ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS.

INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM UNIDADES DE SAÚDE

CÓPIA DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPREITEIRA SANTA LUZIA

CÓPIA DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E BORBA LOCAÇÃO E TRANSPORTE

REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CASTELO BRANCO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

REFORMA DO ESF ALVORADA

VALORES GASTOS COM JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

CÓPIA DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E FEVISA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

INDICAÇÃO SENADOR RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO - SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, MG.

REQUERER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO E AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SEJA ABERTA VISTA AO PROCESSO PARA ESTE VEREADOR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE TODO O TRÂMITE, INCLUINDO PARECERES, ORIENTAÇÕES E LICENÇAS EXPEDIDAS CONCERNENTES AO PROJETO DE LICENCIAMENTO ORIGINAL EMPREENDIMENTO VEREDAS. TAL REQUERIMENTO REITERA O DE Nº 1431/2018.

REQUERER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SE MOVA GESTÕES JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS CONSTRUÍDOS NO BAIRRO ELDORADO A PARTIR DO ANO DE 2017 ATÉ OS DIAS ATUAIS. RESSALTA QUE TAL PEDIDO FORA OBJETO DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 87/2018, DO QUAL NÃO SE OBTEVE RESPOSTAS.

REQUERER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO QUE SE MOVA GESTÕES JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS CONSTRUÍDOS NO BAIRRO ELDORADO A PARTIR DO ANO DE 2017 ATÉ OS DIAS ATUAIS.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DA LICITAÇÃO QUE ENSEJARAM NO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/19 - PP 172/2017, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 089/2019 E DO PROCESSO LICITATÓRIO 323/2017 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 172/2017 COM A EMPRESA BORBA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-ME CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS, NO VALOR DE R$ 120.966,61, UMA VEZ QUE JÁ EXISTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07/19, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 089/2017, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 323/2017, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 172/2017 COM A EMPRESA EMPREITEIRA SANTA LUZIA EM QUE O OBJETO TAMBÉM É A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS NO VALOR DE R$ 158.175,00 E COM VIGÊNCIA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E OS VALORES DAS PROPOSTAS APRESENTADAS E O MOTIVO DE HAVEREM 2 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TRATANDO DO MESMO OBJETO. RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA APURADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA QUE LEVAM A TAL CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ SOB A VIGÊNCIA DE UM DECRETO DE CALAMIDADE QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE INCIDA EM DESPESA PARA O MUNICÍPIO.

REQUERER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DA LICITAÇÃO QUE ENSEJARAM NO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07/19, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 089/2017, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 323/2017, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 172/2017 COM A EMPRESA EMPREITEIRA SANTA LUZIA CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS NO VALOR DE R$ 158.175,00 E COM VIGÊNCIA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E OS VALORES DAS PROPOSTAS APRESENTADAS. RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA APURADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA QUE LEVAM A TAL CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ SOB A VIGÊNCIA DE UM DECRETO DE CALAMIDADE QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE INCIDA EM DESPESA PARA O MUNICÍPIO.

REQUERER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DA LICITAÇÃO QUE ENSEJARAM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2019 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2019 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 COM A EMPRESA: 2M DISTRIBUIDORA LTDA CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (EXTRATO DE TOMATE), DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS REFEIÇÕES FORNECIDAS NOS ABRIGOS ASSISTÊNCIAS, NOS TERMOS SOLICITADOSPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINADO EM: 03/04/2019. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: VÂNIA LÚCIA DE FREITAS TAVARES (SECRETÁRIA); SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: PAULO HENRIQUE FRANÇA CANABRAVA (SECRETÁRIO) E 2M DISTRIBUIDORA LTDA, DENIS JUNIO SILVA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO COMO FOI FEITO O ESTUDO DO QUANTITATIVO DO VALOR CONSUMIDO POR CADA CRIANÇA EM IDADE ESCOLAR DO GÊNERO ALIMENTÍCIO, DIANTE DO ALTO VALOR EM QUE SE DEU A AQUISIÇÃO. RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA APURADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA QUE LEVAM A TAL CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ SOB A VIGÊNCIA DE UM DECRETO DE CALAMIDADE QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE INCIDA EM DESPESA PARA O MUNICÍPIO.

REQUERER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DO PROCESSO QUE ENSEJARAM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019, QUE RESULTOU NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2019, HOMOLOGADO POR DESPACHO FUNDAMENTADO DO CONSULTOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.666/1993, ART. 24, II, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LUIZ ALBERTO BICALHO LEITE CUJO OBJETO É O ALUGUEL DE UM IMÓVEL SITUADO NA AV. TONICO REIS, Nº 1.053, VAPABUÇU, SETE LAGOAS/MG, O LOCAL FOI ALUGADO PARA ARMAZENAMENTO E ARQUIVO DE DOCUMENTOS E OBJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOB O PREÇO MENSAL DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O IMPORTE GLOBAL DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 12 MESES. A ASSINATURA FOI REALIZADA EM 02/04/2019 ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O LOCADOR: LUIZ ALBERTO BICALHO LEITE. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO SE FORAM PESQUISADOS OUTROS IMÓVEIS COM O VALOR DE ALUGUEL MAIS BAIXO QUE O INFORMADO ACIMA E AINDA QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA, DIANTE DO ALTO VALOR DO ALUGUEL E DA SITUAÇÃO DE CRISE ATUAL ENFRENTADA PELO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE INFORME QUAL O CRITÉRIO USADO NA DISTRIBUIÇÃO DE CREDENCIAIS PARA ESTACIONAMENTO LIVRE DE COBRANÇA DE FAIXA AZUL NO MUNICÍPIO – “CARRO OFICIAL” – UMA VEZ QUE FOI RECEBIDA DENÚNCIA EM MEU GABINETE, A QUAL NECESSITA APURAÇÃO DA VERACIDADE, DE QUE VÁRIAS PESSOAS HAVERIAM RECEBIDO A CREDENCIAL SEM NENHUM CRITÉRIO ESPECÍFICO PARA TANTO. NESSE SENTIDO SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE POSSUEM A CREDENCIAL JUNTAMENTE COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS PARA A CONCESSÃO.

VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS FRENTE AO CRESCIMENTO DA EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO. QUE INFORME COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DOS LOTES VAGOS, COMO ESTÃO SENDO PUNIDOS OS MORADORES QUE ACUMULAM LIXOS EM CASA CAUSANDO A INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS E ROEDORES, E DEMAIS MEDIDAS QUE A CITADA SECRETARIA ESTÁ TOMANDO PARA FREAR O CRESCIMENTO DOS CASOS DE DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA ABERTA VISTA AO PROCESSO PARA ESTE VEREADOR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE TODO O TRÂMITE, INCLUINDO PARECERES, ORIENTAÇÕES E LICENÇAS EXPEDIDAS CONCERNENTES AO LICENCIAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO VEREDAS. TAL REQUERIMENTO REITERA O DE Nº 1436/2018 DO QUAL NÃO SE OBTEVE RESPOSTA.

REQUERER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DLO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E OBRAS, PARA QUE SEJA NOTIFICADA A COORDENADORIA DE GEOPROCESSAMENTO DO MUNICÍPIO PARA QUE EMITA PARECER COM ESTUDO DE IMPACTO E INFORMAÇÕES BÁSICAS DO SOLO E AS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS CONCERNENTES AO EMPREENDIMENTO VEREDAS. SOLICITA A GENTILEZA DE QUE O DLO AO SOLICITAR ÀS INFORMAÇÕES À COORDENADORIA DE GEOPROCESSAMENTO ENVIE OS DADOS REFERENTE AO PERÍMETRO OCUPADO PELO EMPREENDIMENTO. TAL REQUERIMENTO REITERA O DE Nº 1435/2018 DO QUAL NÃO SE OBTEVE RESPOSTA.

REQUERER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO E AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E OBRAS - DLO, PARA QUE SEJA ABERTA VISTA AO PROCESSO PARA ESTE VEREADOR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE TODO O TRÂMITE, INCLUINDO PARECERES ORIENTAÇÕES E LICENÇAS EXPEDIDAS CONCERNENTES AO PROJETO ORIGINAL DE LIBERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO VEREDAS. TAL REQUERIMENTO REITERA O DE Nº 1434/2018 DO QUAL NÃO SE OBTEVE RESPOSTA.

AO DEPUTADO DOUGLAS MELO - REFORMA DO CANIL DO PRESÍDIO DE SETE LAGOAS.

AO DEPUTADO DOUGLAS MELO - EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SANTA MARIA

LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA IVONE GERALDA BRANDÃO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS II.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, REQUERENDO EM CARÁTER FISCALIZATÓRIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A EXECUÇÃO DO DECRETO 5667 DE 30/03/17.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA IVONE GERALDA BRANDÃO (ANTIGA RUA H), BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS II.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVINÓPOLIS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA INSTAURADA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PARA APURAR VERACIDADE DE DENÚNCIA VEICULADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DO CCZ- CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019, ATRAVÉS DA FALA DA ASSESSORA DO DEPUTADO MARCELO ARO, VAL DA CONSOLAÇÃO, DE QUE OS R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS ATRAVÉS DE INDICAÇÃO DO PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES FORAM DESVIADOS, NÃO SENDO USADOS PARA A CAUSA ANIMAL E PARA O FIM A QUE DEVERIA TER SIDO DESTINADA. DIANTE DISSO SOLICITAMOS QUE ESTE REQUERIMENTO ACOLHIDO E APROVADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA PARA QUE ATRAVÉS DE SINDICÂNCIA SEJAM APURADAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, EM PERÍODO NOTURNO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, , ENTIDADES DE CLASSE E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM QUE SE ENCONTRA O BAIRRO PRIMAVERA, OBJETO DE PEDIDO DE SOLUÇÕES DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM, QUE PAGAM IPTU E QUE NÃO VISLUMBRAM QUALQUER SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS E AS RUAS CONTINUAM INTRANSITÁVEIS MESMO COM O PAGAMENTO DO CITADO IMPOSTO MUNICIPAL EM DIA. EM RAZÃO DISSO A POPULAÇÃO SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO EM RAZÃO DA FALTA DE ESTRUTURA E INÚMEROS PROBLEMAS QUE ENFRENTAM.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZAR-SE EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, NO CENTRO SOCIAL DA COMUNIDADE DE SILVA XAVIER, COM PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE E DEMAIS INTERESSADOS, PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO REFERENTE AOS ESTUDOS DE IMPACTO DAS OBRAS, LOTEAMENTOS E CONSTRUÇÕES NO BAIRRO SILVA XAVIER, NO QUE TANGE ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS, DE SANEAMENTO BÁSICO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMAIS TEMAS DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SERÃO TRATADOS, E DE FORMA A INTEGRAR A POPULAÇÃO E O PODER PÚBLICO NA BUSCA DE SOLUÇÕES E PROJETOS FUTUROS DE FORMA CONJUNTA.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN. - VEJA SUBSTITUTIVO 001/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PROFESSOR ROZALVO NEPOMUCENO DE FARIA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FESTA DO PRODUTOR RURAL DA ESTIVA.

INSTITUI O FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

"CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ”

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTOS DO IPTU, SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO, NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS POSTOS DE COLETA DE LEITE MATERNO NAS MATERNIDADES, NOS AMBULATÓRIOS E CONSULTÓRIOS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DISQUE SOLIDARIEDADE, QUE TRATA DO RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE DOAÇÕES DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à criança com Microcefalia no Município de Sete Lagoas.

CRIA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL.

ESTABELECE QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVERÃO POSSUIR 4% DO ACERVO COM LIVROS EM BRAILLE, EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

“ESTABELECE A ISENÇÃO DE TARIFAS NO TRANSPORTE PÚBLICO, PARA AS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL.”

DISPÕE SOBRE PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO"

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM 3D.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "REFEIÇÃO SOLIDÁRIA" MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”.

“CRIA A FUNÇÃO DE MEDIADOR SOCIOEDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI PROGRAMA PARA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE RECEBEM ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CMS/SL E REVOGA A LEI Nº 7.957 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS DOULAS DE SETE LAGOAS – ADOULARSETE

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SETE LAGOAS O ‘FÓRUM FALE SEM MEDO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS CRECHES E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

OBRIGA OS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES QUE APRESENTEM MÚSICA AO VIVO A DIVULGAR ESTE SERVIÇO NA FORMA DESTA LEI.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SETE LAGOAS.

SUBSTITUTIVO 01 AO APL 801/2018 DISPÕE SOBRE O “PROJETO PARADA ILUMINADA” DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERSONALIZADA, NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA OS SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIOS)

“DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SETE LAGOAS”.

TORNAM OBRIGATÓRIAS A LARGURA E A ALTURA MÍNIMAS NA ENTRADA DE ACESSO DE VEÍCULOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES A SEREM CUMPRIDAS PELOS CONDÔMINOS E/OU ADMINISTRADORES NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INGRESSOS GRATUITOS NA PORCENTAGEM DE 5% NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM PATRIMÔNIOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS “UNIDADES VIRTUAIS DE SAÚDE".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE CICLISMO PARA PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA A PRÁTICA ADEQUADA DA BICICLETA NO TRÂNSITO, PROPICIANDO SEGURANÇA E A DIFUSÃO DO SEU USO COMO MEIO DE TRANSPORTE.

ACRESCENTA AO SISTEMA DE EMPLACAMENTO DE PRÓPRIOS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS, PLACAS COM INFORMAÇÕES ACERCA DA DENOMINAÇÃO.