Anteprojeto de Lei nº 117 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
117
Data de Apresentação
15/02/2019
Número do Protocolo
5377
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROGRAMA PARA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE RECEBEM ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
INSTITUI PROGRAMA PARA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE RECEBEM ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação