Requerimento nº 2632 de 2019

REQUERER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DA LICITAÇÃO QUE ENSEJARAM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2019 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2019 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 COM A EMPRESA: 2M DISTRIBUIDORA LTDA CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (EXTRATO DE TOMATE), DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS REFEIÇÕES FORNECIDAS NOS ABRIGOS ASSISTÊNCIAS, NOS TERMOS SOLICITADOSPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINADO EM: 03/04/2019. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: VÂNIA LÚCIA DE FREITAS TAVARES (SECRETÁRIA); SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: PAULO HENRIQUE FRANÇA CANABRAVA (SECRETÁRIO) E 2M DISTRIBUIDORA LTDA, DENIS JUNIO SILVA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO COMO FOI FEITO O ESTUDO DO QUANTITATIVO DO VALOR CONSUMIDO POR CADA CRIANÇA EM IDADE ESCOLAR DO GÊNERO ALIMENTÍCIO, DIANTE DO ALTO VALOR EM QUE SE DEU A AQUISIÇÃO.
RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA APURADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA QUE LEVAM A TAL CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ SOB A VIGÊNCIA DE UM DECRETO DE CALAMIDADE QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE INCIDA EM DESPESA PARA O MUNICÍPIO.

REQUERER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES DA LICITAÇÃO QUE ENSEJARAM NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2019 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2019 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 COM A EMPRESA: 2M DISTRIBUIDORA LTDA CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (EXTRATO DE TOMATE), DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS REFEIÇÕES FORNECIDAS NOS ABRIGOS ASSISTÊNCIAS, NOS TERMOS SOLICITADOSPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINADO EM: 03/04/2019. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: VÂNIA LÚCIA DE FREITAS TAVARES (SECRETÁRIA); SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: PAULO HENRIQUE FRANÇA CANABRAVA (SECRETÁRIO) E 2M DISTRIBUIDORA LTDA, DENIS JUNIO SILVA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. NECESSÁRIO QUE SEJA INFORMADO COMO FOI FEITO O ESTUDO DO QUANTITATIVO DO VALOR CONSUMIDO POR CADA CRIANÇA EM IDADE ESCOLAR DO GÊNERO ALIMENTÍCIO, DIANTE DO ALTO VALOR EM QUE SE DEU A AQUISIÇÃO.
RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE QUE SEJA APURADO QUAIS OS QUESITOS DA LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE EXTRAORDINÁRIA QUE LEVAM A TAL CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO AINDA ESTÁ SOB A VIGÊNCIA DE UM DECRETO DE CALAMIDADE QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE AÇÃO QUE INCIDA EM DESPESA PARA O MUNICÍPIO.