Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 4409
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.173 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA CRIAR A TRIBUNA DO JOVEM CIDADÃO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 6268
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA SUPRESSIVA 01 nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº356/2023 - - |
RETIRADO PEDIDO DE VISTA VEREADORA HELOÍSA FROIS |
| 4 |
Emenda Supressiva 01 Projeto Lei nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA, HELOISA FROIS, IVSON, JÚNIOR SOUSA
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº356/2023 - - |
RETIRADO PEDIDO DE VISTA VEREADORA HELOÍSA FROIS |
| 5 |
Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº356/2023 - - |
RETIRADO PEDIDO DE VISTA VEREADORA HELOÍSA FROIS |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 14977
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA AS LEIS Nº 285, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1951, E Nº 5.406, DE 22 DE AGOSTO DE 1997, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. - - |
RETIRADO PEDIDO DE VISTA VEREADORA HELOÍSA FROIS |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 1336
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES – TEMPO DE PLANTAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 4879
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 5722
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLORAÇÃO DA ÓRTESE EXTERNA DENOMINADA BENGALA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 416 de 2024
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 6273
Turno: Primeiro
Texto original
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RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A DIVINA TILÁPIA DO BAR E RESTAURANTE CABANA DO PEIXE. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 6186
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA RONALDO GOMES FERREIRA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2024
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ, RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4072
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DA PROIBIÇÃO DO USO DO TRABALHO INFANTIL, DISPONDO SOBRE O INCETIVO À DENUNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 5245
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3.953, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 5561
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2024
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 5914
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO AVHOM. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 6266
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FESTA DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ, RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6288
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A “RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR", NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ, RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6345
Turno: Final
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A JOVENS MULHERES NO ESPORTE “MENINA ATLETA” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Anteprojeto de Lei nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ, RODRIGO BRAGA
Protocolo: 6347
Turno: Final
Texto original
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ESTABELECE A ÁREA HOSPITALAR DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Anteprojeto de Lei nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 6719
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CARTÓRIO OFÍCIO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA OS FINS QUE MENCIONA. - - |
RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 21 |
Anteprojeto de Lei nº 287 de 2024
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 6827
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O "WHEELING", CRIA A "RUA DO GRAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
Anteprojeto de Lei nº 301 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 7072
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, BEM COMO DO “BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS – CÃES E GATOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. - - |
Aprovado p/unanimidade |