Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº474/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR O RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA.

ALTERA A LEI Nº 8.432, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.502, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ISIS DA SILVA OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DE SETE LAGOAS - AMARRESOL.

AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COM CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO DO RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA.

OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO AO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.404,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 9.667, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-CULTURA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE SUBVENÇÃO À LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº19/2023

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº21/2023

REESTRUTURA A CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE ATIVIDADES DE MEDICINA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023

VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023

VEJA EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA DE PERMUTA, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

VEJA SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021

VEJA SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº05 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021

VEJA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021

VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 05 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021

VEJA EMENDAS MODIFIVATIVAS Nº01 A 06 E 08 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021

VEJA EMENDAS SUPRESSIVAS Nº01 A 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº569/2023

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº569/2023

VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº569/2023

ALTERA A LEI Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E CRIA O PROGRAMA “FALA, CIDADÃO”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

ALTERA OS ARTIGOS 152, 199 E 262 DA RESOLUÇÃO 810, DE 05 DE JULHO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG”.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORA HELOISA DINIZ FROIS

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERSON PEREIRA MARINHO NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA EDITH PEREIRA KILESSE NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA PAULO GARCIA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES – BIDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL DE USO GRATUITO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO ÂMBAR”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS