Resumo (45ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

POR ESTA, SOLICITO À DEPUTADA ESTADUAL MARLI RIBEIRO, QUE SEJA AVALIADA E PROPOSTO ALTERAÇÃO DA LEI 21.121/2014, A FIM DE ASSEGURAR A GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS AOS ACOMPANHANTES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SEMPRE QUE CONSTADA A SUA NECESSIDADE PARA A LOCOMOÇÃO DO DEFICIENTE.

REQUER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, C/C PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS ENTRE 0 A 3 ANOS QUE FAZEM PARTE DO PAM, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO PARA ADESÃO DA FÓRMULA INFANTIL NO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO AO MENOR – PAM.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ENVIAR AO MEU GABINETE A ESTATÍSTICA DO NÚMERO DE ALUNOS PORTADORES DO TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO

SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO POR LÂMPADAS DE LED

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA EFETUADA OBRA PARA RETIRADA DE INFILTRAÇÃO DAS PAREDES DOS QUARTOS DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRIR E INSTALAR AR CONDICIONADO NA SALA DE DESCANSO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO (MUNICIPAL)

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, ADQUIRIR BELICHES PARA A SALA DE DESCANSO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADO AÇÕES E PROGRAMAS DE INCLUSÃO DO “AUTISTA NO ESPORTE”, ALCANÇANDO TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.

SOLICITA QUE SEJA EXECUTADO AÇÕES E PROGRAMAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESPORTE, REALIZANDO A PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO A FÓRMULA INFANTIL NO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO AO MENOR – PAM.

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS CADEIRAS DE ACOMPANHANTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO

SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE DESIGNE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL OU SEGURANÇA FIXO, PARA PERMANECER NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A UILIA PIRES SANTOS, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO RANKING NACIONAL DE CORRIDA DE MARATONA CATEGORIA MASTER (DE 55 A 59 ANOS), AFERIDO PELA REVISTA CONTRA-RELÓGIO.

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS COM MG-238

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV PREFEITO ALBERTO MOURA COM AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA COM RUA PROFESSOR ABEYLARD

INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS COM RUA MILÃO

LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO CAMPO DO BAIRRO LAGOA GRANDE II, LOCALIZADO NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA

REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALUGUEL PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, CONFORME LEI MARIA DA PENHA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

ABERTURA DE RUA LIGANDO DIRETAMENTE A AVENIDA HUM E A RUA EQUADOR, NO BAIRRO DONA DORA, PASSANDO AO LADO DO SUPERMERCADO ATACADÃO.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERALDA MARIA RIBEIRO DA SILVA, BAIRRO DONA DORA, ATRÁS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TURMALINA

LIMPEZA E CAPINA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERAL DA MARIA RIBEIRO DA SILVA, BAIRRO DONA DORA, ATRÁS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TURMALINA

LIMPEZA DE ENTULHO E A CONSTRUÇÃO DE VIA ASFÁLTICA NO LADO ESQUERDO DA RUA EMI DIAS DE AVELAR, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS AMÉRICO MENDONÇA SCOTT E MARIA ESTELA DE SOUZA, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES, PARA ALARGAMENTO DA PISTA DE ROLAMENTO DE VEÍCULOS

INSTALAÇÃO DE PLACA DE "BEM VINDO A SETE LAGOAS" E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, DO BAIRRO PLANALTO ATÉ O BAIRRO SILVA XAVIER

LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA ALTINO BARCELOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

INSTALAÇÃO DE PLACA DE "BEM VINDO A SETE LAGOAS" E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. CARMEN KILESSE, DO BAIRRO PADRE TEODORO ATPE A FAZENDA VELHA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO ESPAÇO CULTURAL CÉU DAS ARTES, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS

CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL NA RUA RICARDO HERBC, BAIRRO BOM JARDIM

CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL NA RUA CORDISBURGO, BAIRRO BOM JARDIM

CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO BOM JARDIM

REALIZAÇÃO DO TORNEIO CORUJINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROFESSOR ABEYLARD, N° 5275 ATÉ O BAIRRO SILVA XAVIER

SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCISCO MENDES FONSECA COM RUA ARAÇARI NO BAIRRO ITAPUÃ I.

SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CORREGO ABAIXO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO CANADÁ AO MONTE CARLO.

SEJA REALIZADA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL TIA LOURDINHA, LOCALIZADA NA AVENIDA CANÁRIO, 283, BAIRRO ITAPUÃ I.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE BUEIRO/BOCA DE LOBO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 18, NO BAIRRO PROGRESSO, E ADOÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA POSSIBILITAR A DEVIDA CANALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, EM ESPECIAL ÀS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, PARA ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS RELATIVAS À DISTRIBUIÇÃO DE CETAS BÁSICAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA DILIGÊNCIAS ATINENTES À CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA NAS CRECHES MUNICIPAIS.

ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA SOLICITAR À SECRETARIA E/OU SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA A LIMPEZA DO LOTE SITUADO NA ESQUINA DE AV. ALICE CAMPOS MACIEL E AV. 5 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE NA SEQUÊNCIA SEJA PROVIDENCIADO PELOS MORADORES LOCAIS PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESQUINA ECOLÓGICA

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR EDSON PEREIRA DUTRA, PELOS 21 (VINTE E UM ANOS) DE MINISTÉRIO NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REFORCE AS VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS NAS RESIDÊNCIAS E NAS CALÇADAS, SITUADAS NAS RUAS FORMIGA, MATO GROSSO, ARAGUARI, NO BAIRRO CATARINA, SETE LAGOAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA NO BAIRRO INFORMADO ACIMA.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DA LAGOA DO MUCURI, SITUADA NA PRAÇA DOM CARMELO MOTA, PARA RETIRADA DE BANCO EM ALVENARIA, COBERTORES E OUTROS OBJETOS QUE FORAM DESPEJADOS DENTRO DA LAGOA.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O RELIGAMENTO DO RADAR DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, O TAMPONAMENTO DE UM ENORME BURACO, O CORTE DO MATO DO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA ITÁLIA, Nº 570, JARDIM EUROPA, ESQUINA COM A AVENIDA NORTE E SUL, NESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE O BURACO ESTÁ DE FRENTE A RESIDÊNCIA, IMPOSSIBILITANDO O PROPRIETÁRIO DE ESTACIONAR SEU VEÍCULO NA GARAGEM DA SUA CASA, O MATO DO CANTEIRO ESTÁ INVADINDO A VIA E A ILUMINAÇÃO NO LOCAL É PÉSSIMO, TODOS ESSES FATORES CONTRIBUEM DE PARA O ACONTECIMENTO DE FURTOS E ROUBOS NA LOCALIDADE, CONFORME FOTOS ANEXAS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALDO COSTA, PRIORIZANDO O BURACO QUE SE ENCONTRA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 67, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, O TAMPONAMENTO E A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO VAZANDO ESGOTO, SITUADO NA RUA CASCALHO RICO Nº 165, BAIRRO DO CARMO, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CARAJÁS, TENDO EM VISTA QUE TAL VAZAMENTO AUFERE MAU CHEIRO QUE INVADE AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS DO BUEIRO, BEM COMO DO PERIGO DE EXPOSIÇÃO DAS PESSOAS ÀS DOENÇAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2593, DECRETO 7140, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 174/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 213/2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2594, DECRETO 7143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2594, DECRETO 7142, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 179/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 219/2023.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 59/2023.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE DISPONIBILIZE O PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA GARANTINDO O DIREITO DAS GRÁVIDAS EM ESCOLHEREM A ESCOLA DURANTE A GESTAÇÃO. ALÉM DESTE FATO, QUE SEJA RESPONDIDO O MOTIVO PELO QUAL O CONCURSO NÃO CONTEMPLOU O CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR E TAMBÉM SE OS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO IRÃO AUXILIAR EM SALA DE AULA OU FORA DA SALA DE AULA E SE EXERCERÃO FUNÇÕES SEMELHANTES AO DOS PROFESSORES AUXILIARES. OUTRO QUESTIONAMENTO NECESSÁRIO PARA ESCLARECIMENTO É A INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A LEGISLAÇÃO QUE FOI APLICADA PARA HAVER A SUBSTITUIÇÃO DOS AUXILIARES DE PROFESSOR PARA CUIDADORES INFANTIS.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAQUICE, ALTURA DO NÚMERO 42, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO DAVI PAIXÃO DE SOUZA CAMPOS DUMONT, QUE CONQUISTOU MEDALHA DE PRATA NAS OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DO ANO DE 2023.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME O MOTIVO DAS PARALIZAÇÕES DAS CRECHES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE, O MOTIVO PRINCIPAL DA PARALIZAÇÃO SERIA POR FALTA DE RECURSO, POREM AO CONSULTAR O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EXECUTIVO ATRAVÉS DO DECRETO DE Nº 7.143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.181.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023, MAS O QUE CHAMA A ATENÇÃO E QUE ANULOU A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 34505 2.11.1.12.365.2084.1560 (CONSTRUÇÃO DE CRECHES) 44905100 (OBRAS E INSTALAÇÕES) 1500.011200 NO VALOR DE R$ 1.650.000,00, OU SEJA, GOSTARIA DE SABER SE ESSE MONTANTE JÁ ESTAVA EM CAIXA, E QUAL MOTIVO O EXECUTIVO NÃO UTILIZOU ESTE MONTANTE PARA TERMINAR AS OBRAS DAS CRECHE, É SABIDO QUE O NOSSO MUNICÍPIO NÃO COMPORTAR A DEMANDA DOS MATERNAIS TENDO EM VISTA A ALTA TAXA DE NATALIDADE E FALTA DE INFRAESTRUTURA (PRÉDIOS) PARA ATENDER TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS DÉLIO RAPOSO COM WALDEJU FERREIRA LUSTOSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DA REGIÃO CENTRAL E DO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS. NO PERÍODO DE FIM DE ANO, NA QUAL OS DIVERSOS ÓRGÃOS POSSAM ATUAR DE FORMA COORDENADA NA AÇÃO, SENDO ELES: A POLÍCIA MILITAR, POLICIA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL, ALÉM DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORDEM PÚBLICA, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE CONSERVAÇÃO, DE TRANSPORTES, CUJO O OBJETIVO DA PARCERIA É CONTRIBUIR PARA A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NAS ÁREAS QUE SERÃO MUITO FREQUENTADAS PELOS CONSUMIDORES E TURISTAS , UMA VEZ QUE A LEI Nº 9.694, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA TARIFA ZERO, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOS, ACARRETANDO EM UM TRAFEGO MAIOR DE PESSOAS NA REGIÃO CENTRAL E NOS PONTOS TURÍSTICOS COM ISSO, A OPERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA AUMENTAR O BEM-ESTAR SOCIAL E MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO COMÉRCIO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS PARA PONTO DE ÔNIBUS NA REGIÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO RENATO AZEREDO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CATARIA COM JOÃO DO VALE NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA EMÍLIA NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEGÔNIA NO BAIRRO DO CARMO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO LOTE NA RUA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA EM FRENTE O Nº 215 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 043/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME / CNPJ: 08.380.296/0001-25, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 042/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. / CNPJ: 08.469.783/0001-69, VENCEDORA DO LOTE 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 38.700,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS ). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 041/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. ME / CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 09, 12, 13 E 21, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.229,76 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 040/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MOBILE AÇO COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA. ME. / CNPJ: 13.759.572/0001-09, VENCEDORA DOS LOTES 03, 07, 14, 16, 17, 18, 20, 25, 26, 27 E 28, NO VALOR TOTAL DE R$ 209.504,00 (DUZENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023.

CÓPIA DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 039/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E K. C. R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. / CNPJ: 21.971.041/0001-03, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.400,00 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023

QUE SEJA EXECUTADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICOMEDES GONÇALVES, BAIRRO BREJINHO

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COMO SÃO REALIZADOS AS VISTORIAS DOS EQUIPAMENTOS QUE SÃO UTILIZADOS PELO SAMU.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO ÀS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO O CRONOGRAMA PARA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O CRONOGRAMA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA CARMELITA MARCELINA DA COSTA, BAIRRO LUXEMBURGO

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº474/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR O RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA.

ALTERA A LEI Nº 8.432, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.502, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ISIS DA SILVA OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DE SETE LAGOAS - AMARRESOL.

AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COM CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO DO RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA.

OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO AO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE.

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.404,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 9.667, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-CULTURA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE SUBVENÇÃO À LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº19/2023

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº21/2023

REESTRUTURA A CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE ATIVIDADES DE MEDICINA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023

VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023

VEJA EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA DE PERMUTA, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

VEJA SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021

VEJA SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº05 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021

VEJA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021

VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 05 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021

VEJA EMENDAS MODIFIVATIVAS Nº01 A 06 E 08 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021

VEJA EMENDAS SUPRESSIVAS Nº01 A 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº569/2023

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº569/2023

VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº569/2023

ALTERA A LEI Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E CRIA O PROGRAMA “FALA, CIDADÃO”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

ALTERA OS ARTIGOS 152, 199 E 262 DA RESOLUÇÃO 810, DE 05 DE JULHO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG”.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORA HELOISA DINIZ FROIS

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERSON PEREIRA MARINHO NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA EDITH PEREIRA KILESSE NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA PAULO GARCIA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES – BIDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL DE USO GRATUITO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO ÂMBAR”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS