Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - MARCELO RODRIGUES DA COSTA FERNANDES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ÉDNA APARECIDA FERNANDES MOYSÉS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - MATUSALÉM DE ANDRADE

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SE A UNIDADE BÁSICA DE REFERÊNCIA REALIZA CONTROLE DE RECEBIMENTO DE DEMANDA RECEBIDA PELO USUÁRIO E SE ESTE PROTOCOLO É REPASSADO AO USUÁRIO; CASO NÃO TENHA, QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO PROTOCOLO.

QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA MEDINA, EM FRENTE AO N° 473 BAIRRO INTERLAGOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COMO SE INDICAÇÃO FOSSE, PARA QUE ELE ENVIE UM PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMAR A CATEGORIA DOS AUDITORES FISCAIS MUNICIPAIS, PASSANDO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA NÍVEL SUPERIOR ESPECIAL. NESSE MESMO SENTIDO, REQUER-SE AINDA QUE O PREFEITO TRANSFORME A CATEGORIA DOS FISCAIS DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS (DLO), PASSANDO DE NÍVEL MÉDIO, PARA NÍVEL SUPERIOR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE A PREFEITURA REQUEIRA À CEMIG QUE IMPLANTE REDE ELÉTRICA DO TIPO TRIFÁSICA NAS LOCALIDADES DE SILVA XAVIER, ESTIVA E PAIOL.

SOLICITANDO COPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA SEBASTIÃO SILVA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, CANTEIRO CENTRAL E SINALIZAÇÃO.

QUE SEJA MANUTENÇÃO DO SINAL DO CRUZAMENTO DAS RUAS AMAZONAS COM RUA GOIÁS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITANDO AÇÃO IMEDIATA NO TRANSITO, NA AV SEBASTIÃO SILVA PROXIMO AO NOVO LOTEAMENTO ONDE FOI FEITO INTERCESSÃO NO CANTEIRO CENTRAL

QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO RIBEIRO PENA , LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADO NA QUADRA, LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DR. ENÍZIO ANTÔNIO VIANA, RUAS PATATIVA ESQUINA COM PINTASSILGO, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA NO SINAL LOCALIZADO NA AVENIDA TUNICO REIS, ESQUINA COM RUA NERI ALVES FRANÇA.

INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA NO SINAL LOCALIZADO NA AVENIDA DR. RENATO AZEREDO PRÓXIMO AO NÚMERO 1.969, ESQUINA COM RUA TEÓFILO OTONI.

INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA NO SINAL LOCALIZADO AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, ESQUINA COM RUA PEDRO MACIEL.

INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA NO SINAL LOCALIZADO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS EM FRENTE AO NÚMERO 160, ESQUINA COM RUA GOIÁS.

INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA NO SINAL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO ESQUINA COM RUA LASSANCE CUNHA.

INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA NO SINAL LOCALIZADO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS EM FRENTE AO NÚMERO 201, PRÓXIMO AO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE.

INFORMAÇÕES REFERENTE A DIVERGENCIA DO VALOR VENCIMENTO BASE PRATICADO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO APROVADO NO ÚLTIMO CONCURSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÁ EM DESACORDO COM A ERRATA nº01 DO EDITAL 001/2015.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, EM TODA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

A INSTALAÇÃO DE CÂMERA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PREFEITO ALBERTO MOURA COM AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE CAMINHADA NA AV. PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASÍLIA EM TODA SUA EXTENSÃO.

REFORMA DO ESF DO BAIRRO FAZENDA VELHA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FONSECA PIRES, 401, ESTÁ NECESSITANDO DA TROCA DO TELHADO PORQUE O MESMO ESTÁ VASANDO ÁGUA NO PERIODO DE CHUVAS, E GERANDO MOFO NAS SALAS DE ATENDIMENTO MEDICO, BANHEIRO E DEMAIS INSTALAÇOES.

UMA FAIXA DE DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, 2519

REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULHO SOAHEIRO(INICIANDO NO BAIRRO ESPERANÇA ATÉ O FINAL DO JARDINS DOS PEQUIS) EM TODA SUA EXTENSÃO.

de PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO, COM EXTREMA URGÊNCIA, A REFORMA DO ESF DO BAIRRO FAZENDA VELHA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FONSECA PIRES, 401, ESTÁ NECESSITANDO DA TROCA DO TELHADO PORQUE O MESMO ESTÁ VASANDO ÁGUA NO PERIODO DE CHUVAS, E GERANDO MOFO NAS SALAS DE ATENDIMENTO MEDICO, BANHEIRO E DEMAIS INSTALAÇOES.

a REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE TODA À EXTÊNÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS .

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, RAQUEL GLÓRIA MOREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS (AS) ESTUDANTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, PARTICIPANTES DO PROJETO VOLUNTÁRIO REVISA 7, DESENVOLVIDO PELO MEU GABINETE.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PHILIPPE RODRIGUES DA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS (AS) ESTUDANTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, PARTICIPANTES DO PROJETO VOLUNTÁRIO REVISA 7, DESENVOLVIDO PELO MEU GABINETE.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA UNIVERSITÁRIA BIANCA CAROLINE BENTO MENEZES, PELA PARTICIPAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS (AS) ESTUDANTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, PARTICIPANTES DO PROJETO VOLUNTÁRIO REVISA 7, DESENVOLVIDO PELO MEU GABINETE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, PARA AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS FORA DE CLÍNICAS CREDENCIADAS E MÉDICOS CREDENCIADOS.

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18H30MIN, A FIM DE HOMENAGEAR ÀS FAMÍLIAS E EMPRESAS ITALIANAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM REFERÊNCIA AO “DIA MUNICIPAL DA COLÔNIA ITALIANA”, LEI Nº 4.877, DE 15 DE AGOSTO DE 1994.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES A DIFICULDADE DE CONTATO TELEFÔNICO, COM A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ELDORADO, SITUADA A RUA AFONSO VIANA DE PAULA, 120.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA:
1) OFÍCIO Nº 212/2023-SMFAPTCS E DOCUMENTOS ANEXOS,
2) OFÍCIO Nº 540/2023-3-SMFAPTCS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE DECLARE A VIGÊNCIA DO DECRETO 6.724 DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE GEREM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E ALTERA O DECRETO Nº 6.629 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, ESGOTADA NO SITE DAS LEIS MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE A PANDEMIA DO COVID19 JÁ SE ENCERROU, BEM COMO, A VIGÊNCIA DESTE DECRETO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO, DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU AO SETOR COMPETENTE, A REVOGAÇÃO DO DECRETO 6.435 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA OS DECRETOS Nº 6.275, DE 30 DE MAIO DE 2020, E Nº 6.298, DE 26 DE JUNHO DE 2020, MODIFICADOS PELO DECRETO Nº 6.429 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E DECLARE FIM DE SUA VIGÊNCIA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, CONFORME CONTROLE DO CORONA VÍRUS COVID-19 E TOMADAS TODAS MEDIDAS CABÍVEIS MEDIANTE O ACONTECIDO, CONFORME CONTROLE E FISCALIZAÇÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU AO SETOR COMPETENTE, A REVOGAÇÃO OU A RETIRADA DO STATUS DE VIGENTE DO SITE DE BUSCA, DO DECRETO Nº 2219 DE 05 DE AGOSTO DE 1996, QUE NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM 1996, TENDO EM VISTA QUE O DECRETO JÁ ATINGIU SUA FINALIDADE, QUE OCORREU NO ANO 1996.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA UBS BARREIRO, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO DOS MORADORES DA REGIÃO, DEVENDO SER IMPLANTADOS: NOVOS CONSULTÓRIOS, SALA DE COLETA E SALA PARA FARMÁCIA, ALÉM DE AUMENTAR O TAMANHO DA SALA DE CURATIVOS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ELVIRA SENA CORDEIRO LOPES EM FRENTE AO Nº 474 NO BAIRRO MATA GRANDE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2460, DECRETO 7004, DE 16 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.372.466,33 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2461, DECRETO 7012, DE 25 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 471.600,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2463, DECRETO 7015, DE 29 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.037.295,59 (DOIS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2464, DECRETO 7019, DE 30 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 4.230.000,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR ESCOLA SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS EM TODOS OS TURNOS, BEM COMO QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS SEGUINTES ESCOLAS LISTADAS NO MESMO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: DOMINUS COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL, DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, SUPRI-MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI.

À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO, DE PEQUENO TRECHO, LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO MENDES FONSECA, NA ALTURA DO NÚMERO 646, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA IPATINGA NA ALTURA DO NÚMERO 8, NA IGREJA SÃO JOÃO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO, DE PEQUENO TRECHO, LOCALIZADO NA RUA SABINÓPOLIS, ENTRE OS NÚMEROS 489 E 536, BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE.

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA GUIMARÃES, BAIRRO FÁTIMA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ITAQUERA, ALTURA DO Nº 37, BAIRRO SÃO FRANCISCO

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. ANA MARIA GOMES PONTES, ALTURA DO Nº 336, BAIRRO N. SRA. DE LOURDES

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E BANCOS NA PRAÇA DA AV. ANA MARIA GOMES PONTES, ALTURA DO Nº 336, BAIRRO N. SRA. DE LOURDES

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. ANA MARIA GOMES PONTES, BAIRRO N. SRA. DE LOURDES

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TENENTE VANDERLEI SOARES, BAIRRO ESPERANÇA

QUE SEJA ENVIADA INDICAÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 05/2023.

SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL , PARA QUE VOLTE A CONTABILIZAR A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIDORES EFETIVOS SUSPENSA NA PANDEMIA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 173 DE 2020 (PERMITIU A ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS PARA O COMBATE À PANDEMIA, TENDO COMO CONTRAPARTIDA RESTRIÇÕES AO AUMENTO DE DESPESAS COMO LIMITAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E PROIBIÇÃO DE REAJUSTES PARA SERVIDORES. TAMBÉM FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PARA ALGUNS FINS, COMO PARA A AQUISIÇÃO DE ANUÊNIOS, TRIÊNIOS, QUINQUÊNIOS E BENEFÍCIOS SIMILARES), HAJA VISTA QUE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 O TJMG APROVOU, POR UNANIMIDADE, O REESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, DO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI SUPRACITADA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2022.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, REQUER QUE, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DO VALOR TOTAL QUE SERIA GASTO PARA ARRUMAR TODOS OS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM ESTRAGADOS/PARADOS QUE SÃO PERTENCENTES A CODESEL, ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM O VALOR QUE SERIA GASTO POR CADA VEÍCULO, HAJA VISTA QUE, BUSCAREI RECURSOS ESTADUAIS/ FEDERAIS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO ÓRGÃO QUE ALÉM DE MELHORAR O SERVIÇO PRESTADO GARANTIREMOS MAIS SEGURANÇA PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE OPERAM OS VEÍCULOS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS GASTOS QUE O MUNICÍPIO TEVE COM OS MATÉRIAS POLIESPORTIVOS NO ANO DE 2023, DISCRIMINANDO O MATERIAL QUE FOI COMPRADO, VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM E A QUANTIDADE TOTAL.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE O IMPACTO FINANCEIRO JUNTAMENTE COM O ESTUDO/CRONOGRAMA DE PAGAMENTO RETROATIVO DOS DIREITOS DOS SERVIDORES QUE FORAM SUPRIMIDOS PELA LEI FEDERAL 173, TENDO EM VISTA QUE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO VISA REESTABELECER OS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES BEM COMO MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADO OS RELEVOS NO ASFALTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENOÉ LANZA CAMPOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA NA RUA LOURDES TAMEIRÃO SALES NO BAIRRO BELA VISTA II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE NO BAIRRO BOUGANVILLE I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BERNARDO VALADARES.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU ALGO QUE GARANTA A ASEGURANÇA NA RUA VISTA ALEGRE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD PRÓXIMO Nº 1227 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA ENVIADO NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA PARA O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA MARIA SILVEIRA DO NASCIMENTO PRÓXIMO Nº 41A NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DA RUA JAIR ALVES FERREIRA NO BAIRRO CDI II.

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 - ADESÃO Nº 001/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023 – ADESÃO Nº 001/2023, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), INCLUINDO MOTOCICLETAS, AMBULANCIAS E CAMINHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃOES DO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ: 01.739.520/0001-83, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.313.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TREZE MIL REAIS): CONTRATO Nº 024/2023, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 31/03/2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PL Nº 004/2023 – PE Nº 004/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. OS ITENS CITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUAM COMO PARTÍCIPES NESTE PROCESSO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 15.504,50 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2023.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PL Nº 028/2023 – PE Nº 019/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA MATERSETE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (TUBOS DE CONCRETO ARMADO EM DIVERSOS DIÂMETROS, INCLUSIVE QUADRO, CANTONEIRA E GRELHAS); (AÇO E ARAME RECOZIDO); (BRITA, CIMENTO, TIJOLO CERÂMICO E BLOCO DE CONCRETO) PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS OBRAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SETE LAGOAS. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (NOS ITENS BRITA 0, CIMENTO COMUM E TIJOLO CERÂMICO). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 1.394.695,50 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2023

CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 – INEXIGIBLIDADE Nº 005/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA DESFIBRILADORES – MODELO AED PLUS – MARCA ZOOL INSTALADOS NAS USA (AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI / CNPJ: 07.390.957/0001-30, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 348.887,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), CONTRATO Nº 018/2023, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 13/03/2023.

CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 – PE Nº 049/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ORTOPÉDICO – ÓRTESES E PRÓTESES – DE FORMA CONSIGNADA, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 1º TERMO ADITIVO, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR, PELO PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 20/04/2023 A 20/04/2024, O CONTRATO Nº 026/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AMGS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CHICO DOS PINHÕES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA CHICO DOS PINHÕES, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CRISTALINO SALES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA CRISTALINO SALES, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FREDERICO OZANAN NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA FREDERICO OZANAN, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA JOSÉ LUIZ NOGUEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA LONDRINA, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LONDRINA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRA BRANCA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA PEDRA BRANCA, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROFESSOR JOÃO VILELA DA CUNHA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA PROFESSOR JOÃO VILELA DA CUNHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO COELHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA RAIMUNDO COELHO, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA UBERABA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA UBERABA, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA TRAVESSA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL CORREA DA CUNHA, BAIRRO VÁRZEA

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA MANOEL CORREA DA CUNHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CIDADE IBARRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA CIDADE IBARRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO FELIPE XAVIER, NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA FRANCISCO FELIPE XAVIER, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DOIS, NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA TRAVESSA DOIS, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA UM, NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA TRAVESSA UM, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JAIR JOSÉ DE ALMEIDA, NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA JAIR JOSÉ DE ALMEIDA, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EDUARDO OTÁVIO FRANÇA, NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA EDUARDO OTÁVIO FRANÇA, BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CAETANO DE ABREU, NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA JOSÉ CAETANO DE ABREU, BAIRRO RECANTO DO CEDRO

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A, NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA A, BAIRRO RECANTO DO CEDRO

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA B, NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA B, NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO

QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ÂNGELO GONÇALVES, NO BAIRRO RECANTO DO CEDRO

QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA PRAÇA ÂNGELO GONÇALVES, BAIRRO RECANTO DO CEDRO

ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, NO BAIRRO DA VÁRZEA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA MUNICIPAL “STELLA FIGUEIREDO CHASSIM DRUMMOND”.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA, NO BAIRRO CANAÃ, INCLUINDO A PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO.

SOLICITANDO CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA SOFRERÁ ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.084.620,22 , CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. SOLICITA TAMBÉM INFORMAÇÃO O MOTIVO PELO QUAL FOI NECESSÁRIO REALIZAR ESSE ADITIVO.

SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 COM AQUISIÇÃO DE MOTORES E CONJUNTOS MOTOBOMBAS DIVERSOS, ESPECÍFICOS PARA SUBSTITUIÇÃO/RESERVA DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG. INFORMAR TAMBÉM DE QUAIS EMPRESAS COMPRARAM ESSES EQUIPAMENTOS, A QUANTIDADE E VALORES DE CADA UMA.

CRONOGRAMA PARA O ANO DE 2023 DE LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

QUANTO FOI GASTO EM 2022 COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, ALMOXARIFADO E GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

QUANTOS CÃES FORAM DIAGNOSTICADOS COM LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO ANO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA.

QUANTOS PEDIDOS DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA FORAM SOLICITADAS EM 2022 E 2023 ATÉ A PRESENTE DATA PELO 0800-276-5020 QUE É O CANAL DE COMUNICAÇÃO EM SETE LAGOAS.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA ANÁPOLIS NO BAIRRO INTERLAGOS.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENEBRA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENEBRA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA GENEBRA EM FRENTE AO NÚMERO 128 NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA GENEBRA EM FRENTE AO NÚMERO 11 NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORENÇA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE PAULA FRANÇA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE PAULA FRANÇA NO BAIRRO SANTA LUZIA.