Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 6.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº193/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº193/2021

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 193/2021) DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO.

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FECONEX NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA O §3º DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIERCING, COM FINS ESTÉTICOS, EM ANIMAL.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA CARMOSINA TEIXEIRA DE CASTRO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA “JOÃO ROMEIRO MAIA”BAIRO RECANTO DA GINETA"

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MILTON NASCIMENTO - MIMO

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO À POPULAÇAO COM OS DIFERENTES SERVIÇOS CLÍNICOS FARMACÊUTICOS, NA FORMA QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE CORRETO DE LIXO DOMÉSTICO PERFUROCORTANTE: “SEU LIXO PODE FERIR”.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ÀS COMUNIDADES OU ENTIDADES ORGANIZADAS”

DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE ANIMAIS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DITADURA NUNCA MAIS, DEMOCRACIA PARA SEMPRE.

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL TÊM DIREITO A ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E GRATUITO NO MINUTO SEGUINTE À AGRESSÃO.

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL SAÚDE MÓVEL

PROGRAMA CRECHE PARA TODOS: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE, JUNTO A INSTITUIÇÕES E ESCOLAS PRIVADAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM FINS LUCRATIVOS E OU, PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS PARA PREVENÇÃO, GESTÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.