Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO 229/2022

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIERCING, COM FINS ESTÉTICOS, EM ANIMAL.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO 485/2022

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI SEMANA DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO FORNECIMENTO GRATUITO E IMEDIATO DO PRONTUÁRIO MÉDICO AO PACIENTE OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA

INSTITUI A CAMPANHA JUVENTUDE PROTAGONISTA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIOS.”

ALTERA A LEI Nº 6.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA EUZER APOLINÁRIO DA FONSECA NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA SÍLVIA I

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA “MANOEL MOREIRA LIMA”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA BICICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ÀS COMUNIDADES OU ENTIDADES ORGANIZADAS”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA PESSOAS QUE SE ENCONTRAM COM DOENÇAS TERMINAIS E DESENGANADAS PELOS MÉDICOS.

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO SE CALE, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS DE LAZER NOTURNO NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO AMBULATORIAL PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES PÓS-CHIKUNGUNYA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO “FAIXA AZUL” AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, EM INTERNAÇÃO E GESTANTES, NA ÁREA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O BANCO PET PARA ARRECADAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO, UTENSÍLIOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE HIGIENE DE USO VETERINÁRIO.

ALTERA A LEI 9.027 DE 03 DE ABRIL DE 2020 QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PREVISTA NA ALÍNEA “A”, INCISO IV DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2003, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS – SAAE E REVOGA A LEI Nº 6.822 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003