Resumo (13ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA À SEMADETUR PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORES PÚTRIDAS EXISTENTES NA RUA MAJOR CAMPOS NO CENTRO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - REGYANE PRISCILA MOREIRA DE PAULA, IDEALIZADORA DO GRUPO AUTISMO COM AMOR DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - VIVIANI DE SOUZA COSTA DIAS - IDEALIZADORA DO GRUPO AUTISMO COM AMOR DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ROBSON DIAS MACHADO JUNIOR (PRESIDENTE DO SAAE)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - NILSON ANTÔNIO DE MAGALHÃES (AGENTE DE FISCALIZAÇÃO)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - LUCAS SAMUEL SANTANA DE JESUS (GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - JONAS FELISBERTO DIAS (SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB E EQUIPE)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - DUÍLIO DE CASTRO FARIA (PREFEITO)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - CARLOS ALBERTO COELHO (CARLINHOS PIU) - TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ARNALDO CÉSAR TEIXEIRA RIBEIRO (DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ANTÔNIO GARCIA MACIEL (SECRETÁRIO DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ANDRÉ CHAVES GONTIJO (SUPERINTENDENTE DE RENDAS IMOBILIÁRIAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - RITA DE CASSIA DE SOUZA

QUE SEJA REFORÇADO O PATRULHAMENTO NA REGIÃO DO BAR ÁREA VERDE LOCALIZADO NA RUA BRAZ FILIZOLA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

QUE SEJA VERIFICADO OS SEMÁFOROS DA PRAÇA DA ESTAÇÃO SENTIDO BAIRRO CENTRO ENTRE O SUPERMERCARDO SANTA HELENA PLUS E O POSTO DE GASOLINA.

QUE SEJA OFERECIDO ABRIGO, À NOITE, PARA RECEBER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE OS DIAS DE FRIOS INTENSOS QUE SE APROXIMAM

QUE SEJA REALIZADO DE IMEDIATO A CAMPANHA DO AGASALHO NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO ADEQUADA PRÓXIMA A CRATERA QUE ABRIU NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PRÓXIMO A APAC.

QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A CRATERA QUE ABRIU NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PRÓXIMO A APAC.

QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA RENATO AZEREDO COM RUA DR SEBASTIÃO MASCARENHA TODOS OS FINAIS DE SEMANA NÃO ESTÃO FUNCIONANDO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA PARA SOLUCIONAR O REBAIXAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO STA LUZIA (CONHECIDO COMO BURACO DO CECÉ)

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O REBAIXAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO STA LUZIA (CONHECIDO COMO BURACO DO CECÉ)

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS DEVIDO A QUANTIDADE DE CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO MUNICIPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SE ALGUMA AÇÃO ESTA SENDO REALIZADO EM RELAÇÃO A CAMPANHA DE AGSALHO NO MUNICPIO

QUE SEJA INFORMADO OS VALORES GASTOS PARA A INSTALAÇÃO DO LETREIRO COM A MARCA DA CIDADE (VIVA SETE LAGOAS).

QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR A ABERTURA DA CRATERA NA BEIRA DO ASFALTO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PROXIMO A APAC.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE SEGURANÇA NAS ESCOLAS

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A SAÚDE DA MULHER A REALIZAR NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, ÀS 19H.

PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA ARAPONGA NO BAIRRO ITAPUÃ II.

SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA, DISPONIBILIZADO AO CAPS INFANTIL LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO Nº259 CENTRO, UM FRALDÁRIO.

SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO CAP’S INFANTIL LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO Nº259, CENTRO, UM BEBEOURO INFANTIL.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PINTURA ARTISTICA EM GRAFITE NA PAREDE EXTERNA DO VESTIÁRIO DO CAMPO FUTEBOL DO PARQUE NÁUTICO DA LAGOA DA BOA VISTA.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA LUXEMBURGO NO BAIRRO GLÓRIA.

QUE SEJA RESTABELECIDO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE TELEFONIA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ENIZIO ANTÔNIO VIANA, BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA RESTABELECIDO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ENIZIO ANTÔNIO VIANA, BAIRRO ITAPUÃ II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA CHÁCARA NO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO RUA MARCOS GERALDO GONÇALVES NO BAIRRO IPORANGA II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA RETIVADA DA PLACA EXCLUSIVA PARA TAXI NA RUA DR. RENATO AZEREDO 1500 CANAÃ (EM FERTE AO ESTACIONANMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL).

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEQUI NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES NO BAIRRO PRIMAVERA II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEQUI NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES NO BAIRRO PRIMAVERA II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA AVENIDA GUIMARÃES ROSA Nº 977 NO BAIRRO BOM JARDIM.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE, ELUCIDE SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, HAJA VISTA QUE, RUAS QUE IRIAM SER COMTEMPLADAS COM O CALÇAMENTO ESTÃO PARALISADAS COM MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO JOGADAS NA RUA E SEM PROFISSIONAIS PARA REALIZAR QUALQUER TIPO DE OBRA NO LOCAL. ADEMAIS QUE SEJA ESCLARECIDO SE TEM VERBA PARA CONTINUAR COM AS OBRAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ESCLAREÇA A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS, SENDO QUE O ÔNIBUS NORMALMENTE BUSCA QUARTA FEIRA, QUINTA FEIRA, E SEXTA FEIRA E LEVA AS CRIANÇAS ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHAVES, DIANTE DO FATO NARRADO É NECESSÁRIO QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADEQUE ESSA SITUAÇÃO, HAJA VISTA QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVÊ A RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO EM PRESTAR ESSE TIPO DE SERVIÇO, POIS E A EDUCAÇÃO, ELEVANDO-A À CATEGORIA DE PRINCÍPIO E DE PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, INDICANDO, COMO OBJETIVO PRECÍPUO, O PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DENOMINADO "FAIXA AZUL", HAJA VISTA QUE,NA LEI Nº 7575 DE 02 DE ABRIL DE 2008 NO ART. 11º, PARÁGRAFO ÚNICO PREVÊ QUE OS RECURSOS MENCIONADOS NO CAPUT DESTE ARTIGO TERÃO DESTINAÇÃO A DEPÓSITO ESPECÍFICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT, SENDO OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REFERIDO FUNDO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE, ESCLAREÇA O MOTIVO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ROTATÓRIA SITUADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO JÁ ESTAR DANIFICADA, APRESENTANDO TRINCAS NO QUAL OS ENGENHEIROS HABITUALMENTE CHAMAM DE “COURO DE JACARÉ”, NO QUAL O PROBLEMA SE DÁ PELA A BASE SER MAL FEITA, DIANTE DO CASO NARRADO QUE A SECRETARIA RESPONSÁVEL JUNTAMENTE COM OS ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS APRESENTE UMA JUSTIFICATIVA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO QUE JÁ ESTA APRESENTANDO TRINCAS EM MENOS DE 6 MESES APÓS A SUA CONCLUSÃO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME SOBRE A FALTA DE PEDIATRAS, PSICÓLOGOS, NEUROLOGISTAS E FONOAUDIÓLOGOS PARA AS CRIANÇAS QUE DEPENDEM DESSES PROFISIONAIS PARA DAR SEQUÊNCIAS EM TRATAMENTOS DE DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS, AUTISMO ENTRE OUTROS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME SOBRE A SITUAÇÃO DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS DA CODESEL/GARAGEM DA PREFEITURA QUE ESTÃO SENDO FORÇADOS A PEGAR VEÍCULOS SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM RISCOS DE ACIDENTE COLOCANDO A VIDA DO CONDUTOR E DE PESSOAS DA VIA EM RISCO.

IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE RUA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DETERMINAR QUE FAÇA UM ESF NO BAIRRO LAGOAS GRANDE II.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O(S) PROPRIETÁRIO(S), DOS IMÓVEIS SITUADOS A RUA SANTA HELENA, DO NÚMERO 139 AO 209 (ONDE HÁ OUTDOORS), NO BAIRRO CANAÃ, PARA QUE PROCEDAM A CAPINA E LIMPEZA DOS MESMOS, HAJA VISTA, QUE TEM GERADO GRANDES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO VIZINHA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRASNPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE A ENGENHARIA DE TRÂNSITO INSTALE A SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA OU A MUDANÇA DE SENTIDO DE DIREÇÃO (SENTIDO ÚNICO), NA RUA GOIÁS COM CONFLUÊNCIA COM A RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR O ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO QUE OCORREM NO ENCONTRO DESSAS VIAS CITADAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA RUA OLIVEIRA TEIXEIRA MACIEL BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITANDO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TODO RECANTO DA GINETA.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADOS MEIOS FIOS PARA A RUA MANUEL MACÁRIO, BAIRRO BARREIRO.

SOLICITANDO GRAMA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO HAVAI NO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LAMPADAS DE LED, EM TODA RUA RAIMUNDO RODRIGUES DE PAULA BAIRRO POR DO SOL – POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LAMPADAS DE LED, EM TODA RUA ANTÔNIO TERTULIANO RODRIGUES, BAIRRO POR DO SOL.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LAMPADAS DE LED, EM TODA RUA CARLOS ANTONIO CALIXTO BAIRRO POR DO SOL.

SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA ÁREA DA PREFEITURA (HORTA COMUNITÁRIA) EM FRENTE ENTRADA DO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO TROCA DA PLACA QUE NOMEIA A HORTA COMUNITÁRIA EM FRENTE ENTRADA DO BAIRRO JARDIM CAROLINA.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LUZ DE LED EM TODA RUA OTACILIO NASCIMENTO BAIRRO POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA REGIÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA JOAQUIM ALVES SILVA BAIRRO FAZENDA VELHA.

SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA E AV. QUE DA ASSESSO À ESCOLA MARIA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DIAS, RUA EURO ANDRADE, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA TUNICO REIS, PRÓXIMO AO INSTITUTO EDUCACIONAL FLOR AMARELA, BAIRRO VAPABUÇU.

PLACA DE SINALIZAÇÃO (ÁREA ESCOLAR), NA AVENIDA TUNICO REIS, PRÓXIMO AO INSTITUTO EDUCACIONAL FLOR AMARELA, BAIRRO VAPABUÇU.

A IMPLANTAÇÃO DA CAPTAÇÃO PLUVIAL E REDE DE ESGOTO, NA RUA JOSÉ ELIAS ELIAN, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA MÁRCIO FERNANDES, N° 147, BAIRRO PRIMAVERA 2.

PLACA DE PARADA PARA ÔNIBUS ESCOLAR (EMBARQUE/DESEMBARQUE), NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, N° 202, PRÓXIMO AO INSTITUTO INFANTIL LAGOA ENCANTADA, BAIRRO BOA VISTA.

SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, SITUADO NO PERÍMETRO QUE DÁ ACESSO AO VIADUTO DE SAÍDA PARA JEQUITIBÁ.

A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA TEÓFILO MARQUES, N° 445, BAIRRO CENTRO.

A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA TEÓFILO OTONI, N° 629, BAIRRO CENTRO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CAMILO DE ARAÚJO, BAIRRO MANGABEIRAS.

AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA OU SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA ABRAÃO LINCOLN, N° 563 A, ESQUINA COM RUA MENDEL, BAIRRO JK.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NO QUARTEIRÃO DA RUA DAS ROSAS, ENTRE RUA GIRASSOL E RUA PERPÉTUA, BAIRRO MONTREAL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITAR UMA AGENDA PARA VISTA DE FISCALIZAÇÃO NO SISTEMA DE ÁGUA DAS QUINTAS DA VARGINHA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITAR UMA AGENDA PARA VISTA DE FISCALIZAÇÃO NA ELEVATÓRIA DE ÁGUA NA RUA DOM JOÃO VI, BAIRRO PROGRESSO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS RELATÓRIOS DO SISTEMA MGF, CONTENDO TODOS OS REGISTROS DE TRANSFERÊNCIAS DE DÉBITO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME, QUAIS OS MOTIVOS JUSTIFICARAM A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E CONSEQUENTE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO REQUERIMENTO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À FUMEP, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (CONFORME PRINTS ABAIXO) ATÉ A PRESENTE DATA E QUE INFORMEM A PREVISÃO EM QUE OS MESMOS NELE ESTARÃO: AGUASETE COMÉRCIO LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO HÁ DISCREPÂNCIA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO 025/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2023 REALIZADO COM A EMPRESA GAMELEIRA ALIMENTOS LTDA ME, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. NO EDITAL VALOR É R$ 1.923.900,00 E NO CONTRATO OS VALORES OS VALORES SOMADOS TOTALIZAM NO MESMO VALOR DO EDITAL, PORÉM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, O VALOR QUE CONSTA É DE R$1.442.925,00. QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA?

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE INFORMEM A PREVISÃO EM QUE OS MESMOS NELE ESTARÃO: S7 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA, RODRIGO CÉSAR DOS SANTOS, EUDER G. DE OLIVEIRA, ROBSON JOSÉ SATURNINO, JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: TECNOLOGIA LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE INFORMEM A PREVISÃO EM QUE OS MESMOS NELE ESTARÃO: VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA, CORI CENTRO DE OFTALMOLOGIA RADIOLOGIA E IMAGEM SANTA MÔNICA LTDA, TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A PREVISÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JACINTO MARTINS GODOY, COMO TAMBÉM SE EXISTE PREVISÃO DA ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REFERIDA ESCOLA.

REQUER, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME, COM BASE NA RESPOSTA ANEXA DO OFÍCIO 070/SAAE.PRES/2023, SE FOI REALIZADA A APURAÇÃO SUMÁRIA PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO HÁ DISCREPÂNCIA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023, REALIZADO COM A EMPRESA FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUAM COMO PARTÍCIPES NESTE PROCESSO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER - FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL. NO EDITAL O VALOR ESTÁ 52.302,50 E NO CONTRATO OS VALORES OS VALORES SOMADOS TOTALIZAM O MESMO VALOR DO EDITAL, PORÉM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, O VALOR QUE CONSTA É DE R$ 52.272,50. QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA?

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NO Nº 448, DA RUA GABRIEL PASSOS, BAIRRO SANTA HELENA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA

OS VEREADORES, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENVIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE INFORMAÇÕES QUANTO AO CRONOGRAMA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA CULTURA, REFERENTE À LEI Nº 9.492, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO MDB, SR. NILTON CARDOSO, PARA QUE SEJA APRECIADO PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 009/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 009/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (AVENTAL, MASCARA CIRURGICA, MASCARA N-95, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ALFALAGOS LTDA /CNPJ: 05.194.502/0001-14, VENCEDORA DOS LOTES 01, 03, 05 E 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 497.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS); ATA Nº 143/2023; ATUANTE COMERCIAL LTDA /CNPJ: 03.479.428/0001-57, VENCEDORA DO LOTE 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); ATA Nº 144/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 07/03/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 013/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 014/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (ALGODÃO E ATADURA), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DIOMA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA /CNPJ: 36.602.953/0001-77, VENCEDORA DOS LOTES 13 E 14, NO VALOR TOTAL DE R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS); ATA Nº 125/2023; DN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E CONSULTORIA /CNPJ: 41.179.640/0001-98, VENCEDORA DOS LOTES 02, 03 E 12, NO VALOR TOTAL DE R$ 42.257,00 (QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS); ATA Nº 126/2023; ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /CNPJ: 11.463.608/0001-79, VENCEDORA DOS LOTES 16, 17, 18 E 20, NO VALOR TOTAL DE R$ 183.800,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS); ATA Nº 127/2023; F V P COELHO /CNPJ: 26.294.192/0001-80, VENCEDORA DOS LOTES 19, 21 E 22, NO VALOR TOTAL DE R$ 61.475,50 (SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA Nº 128/2023; PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI /CNPJ: 30.888.187/0001-72, VENCEDORA DOS LOTES 01, 04 E 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 55.470,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS); ATA Nº 130/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 27/02/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 017/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 018/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA /CNPJ: 25.031.668/0001-27, VENCEDORA DOS LOTES 23, 68, 92, 93, 94, 102, 103 E 104, NO VALOR TOTAL DE R$ 43.025,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E VINTE E CINCO REAIS); ATA Nº 162/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/03/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 030/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 033/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (LUVAS CIRURGICAS, LUVAS PROCEDIMENTO, DVP, PERA DE SUCÇÃO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA - EPP /CNPJ: 23.836.281/0001-12, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03 E 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 725.000,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS); ATA Nº 167/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 23/03/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 034/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 038/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DIVERSOS (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA /CNPJ: 44.734.671/0001-51, VENCEDORA DOS LOTES 25 E 26, NO VALOR TOTAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS); ATA Nº 166/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 22/03/2023.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA HELESSANDRA HÉLIO SOARES NETO NO BAIRRO CDI.

PREJUDICADO PELO PP3464/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA FERREIRA SARAIVA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 375 ESQUINA COM AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA NO BAIRRO BELA VISTA.

ACERTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE AO NÚMERO 2814 B NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO CAPISTRANO NÚMERO 951 NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

A PROGRAMAÇÃO PARA A DIREITA LIVRE DO SEMÁFARO EM FRENTE AO POSTO SANTA HELENA NAS ESQUINAS DAS RUAS ANTÔNIO OLINTO COM LASSANCE CUNHA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONEXÕES/MATERIAIS HIDRÁULICOS DIVERSOS, PARA SUPRIR ESTOQUE DE ALMOXARIFADO, SOLICITADA PELO SAAE DE SETE LAGOAS-MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES), PARA GARANTIR O ESTOQUE NECESSÁRIO EM PROL DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS (PROJETO ACOLHER), SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ABRIGO BEM VIVER I E II), NOS TERMOS SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE TEVE POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COMBINADO À VÁCUO E ALTA PRESSÃO, MONTADA SOBRE CHASSI DE CAMINHÃO TRUCADO, CAMINHÕES TRUCADO PARA INSTALAÇÃO DE USINA MÓVEL DE ASFALTO/COMBINADO DE JATEAMENTO E SUCÇÃO/PIPA, EQUIPAMENTOS DE TANQUE PIPA DE 10.000 LITROS, MÁQUINA MISTURADORA E DISTRIBUIDORA DE LAMA ASFÁLTICA E PROCESSADORA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO (PMF), INSTALADO SOBRE CHASSI DE CAMINHÃO TRUCADO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS DIVERSOS PARA APLICAÇÃO EM CIRCUITOS DE COMANDO (RELÉS INTERFACE, CONECTORES, LUMINÁRIAS, PROJETORES LED, LÂMPADAS, ETC), SOLICITADA PELO SAAE DE SETE LAGOAS-MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DO SAAE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO REFIL DE FILTROS DE BEBEDOURO E EPI’S, SOLICITADO PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO O REGISTRO PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTAS PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE TEVE POR OBJETO O É A CONCESSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, REFERENTE ÀS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DO MIRANTE DA LAGOA BOA VISTA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 5624/2023, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 022/2023, SOLICITADO SAAE DE SETE LAGOAS/MG, QUE TEVE POR OBJETO É A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÁS EM CILINDRO P13 E P45.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALMOXARIFADO, E GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2023/2024.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ATRELADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, COM OBRIGATORIEDADE DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO INTERIOR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA OU POSTO BANCÁRIO DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO, BIOLOGIA E MICROBIOLOGIA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA PROFILAXIA DE MOSQUITOS E OUTRAS PRAGAS CAUSADORES DE DOENÇAS (ÓLEO MINERAL, INSETICIDA, LARVICIDA E SULFATO DE COBRE).

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHÃO BAÚ.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO SRP- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTORES E CONJUNTOS MOTOBOMBAS DIVERSOS, ESPECÍFICOS PARA SUBSTITUIÇÃO/RESERVA DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, SOLICITADA PELO SAAE DE SETE LAGOAS-MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CATETER VENOSO CENTRAL E KIT CATETER BIPOLAR).

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PROFESSOR ANDRADE, DO N ° 41, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

ALTERA A LEI Nº 6.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO 229/2022

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIERCING, COM FINS ESTÉTICOS, EM ANIMAL.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO 485/2022

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI SEMANA DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA EUZER APOLINÁRIO DA FONSECA NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA SÍLVIA I

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA “MANOEL MOREIRA LIMA”

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO FORNECIMENTO GRATUITO E IMEDIATO DO PRONTUÁRIO MÉDICO AO PACIENTE OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA

INSTITUI A CAMPANHA JUVENTUDE PROTAGONISTA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIOS.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA BICICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ÀS COMUNIDADES OU ENTIDADES ORGANIZADAS”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA PESSOAS QUE SE ENCONTRAM COM DOENÇAS TERMINAIS E DESENGANADAS PELOS MÉDICOS.

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO SE CALE, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS DE LAZER NOTURNO NA CIDADE DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO AMBULATORIAL PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES PÓS-CHIKUNGUNYA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO “FAIXA AZUL” AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, EM INTERNAÇÃO E GESTANTES, NA ÁREA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O BANCO PET PARA ARRECADAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO, UTENSÍLIOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE HIGIENE DE USO VETERINÁRIO.

ALTERA A LEI 9.027 DE 03 DE ABRIL DE 2020 QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PREVISTA NA ALÍNEA “A”, INCISO IV DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2003, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS – SAAE E REVOGA A LEI Nº 6.822 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003