Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA INHAÚMA, ALTURA DO Nº 1.586, BAIRRO SÃO DIMAS

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO MONTREAL

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA INHAÚMA, ALTURA DO Nº 1.586, BAIRRO SÃO DIMAS

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAMAICA, BAIRRO NOVA CIDADE

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARINGÁ, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES QUE FICAM NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO IDEAL, SITUADO NA RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR, S/N, BAIRRO SÃO GERALDO

QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA COMPETENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA MATHEUS LEME, NO BAIRRO PADRE TEODORO

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES QUE FICAM NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO EUCALIPAL, SITUADO NA RUA OLINTO ALVIN, S/N, BAIRRO SÃO JOÃO

QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE SAI DA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, BAIRRO DONA DORA ATÉ A ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO PROGRESSO E AO RESIDENCIAL BLUE GARDEN

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES QUE FICAM NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SERRINHA, SITUADO NA RUA HURACAN, S/N, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES QUE FICAM NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO AMÉRICA, SITUADO NA RUA FELIPE DOS SANTOS, S/N, BAIRRO PAPA VENTO

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES QUE FICAM NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PORTUGUESA, SITUADO NA RUA FLORENÇA, S/N, BAIRRO JARDIM EUROPA

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES QUE FICAM NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA RUA ARAÇAÍ, S/N, BAIRRO BERNARDO VALADARES

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES QUE FICAM NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO AJAX, SITUADO NA RUA PADRE TEODORO, S/N, BAIRRO AEROPORTO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NOS LOTES SITUADOS AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, RUA DELFINÓPOLIS, Nº 275, BAIRRO INTERLAGOS E, CASO OS LOTES CITADOS NÃO SEJAM DA PREFEITURA, QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES QUE FICAM NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CURITIBA, SITUADO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DOS POSTES QUE FICAM NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO INTERLAGOS, SITUADO NA RUA ITAMBACURI, S/N, BAIRRO INTERLAGOS II

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CALÇAMENTO DA AVENIDA UM NO BAIRRO DONA DORA

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BICICLETÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO ENTORNO DA FEIRA DO BAIRRO DO CARMO

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO LADO CAMPO DO AJAX, LOCALIZADO NA R. PADRE TEODORO GROND, NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA PROVIDENCIAR TAPA BURACOS NA RUA JOEL FRANCISCO DE ARAÚJO, EM FRENTE À IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO, BAIRRO BERNARDO VALADARES

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS A FIM DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA AV. PROF. MAURILIO DE JESUS PEIXOTO (ORLA DA LAGOA BOA VISTA), BAIRRO BOA VISTA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MANOEL CORREA DA CUNHA, ALTURA DO Nº 770-A, BAIRRO VÁRZEA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA MARIA FAUSTINA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 64, BAIRRO BELA VISTA III

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PRAÇA MARIA VICENTE BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DORA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E TROCA DOS BRINQUEDOS QUE SE ENCONTRAM NA PRAÇA PÚBLICA MARIA VICENTE BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DORA

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OU SETOR RESPONSÁVEL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INSTALADO NA LAGOA CERCADINHO E, AINDA, QUE SEJA COLOCADA TERRA EM TORNO DOS POSTES DESTES BRINQUEDOS E GRAMADO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETÁRIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DO TERRENO UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS FUNCIONÁRIOS, VISITANTES E ADVOGADOS DO PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA FELICIDADE, NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ALBERTO ALMEIDA GUIMARÃES, NO BAIRRO ESMERALDAS II

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ALAOR NUNES COELHO, NO BAIRRO ESMERALDAS II

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA JOÃO DO VALE ENTRE OS NÚMEROS 160 E 264, NO BAIRRO BOA VISTA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DO LOCAL DE ESPERA, OBSERVÂNCIA DOS ATENDIMENTOS PREFERÊNCIAIS E FLUXO DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA, EM RAZÃO DAS INÚMERAS E RECORRENTES RECLAMAÇÕES RELACIONADAS NA JUSTIFICATIVA DESTE

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, PARA QUE PROCEDA A COMPRA DOS MATERIAIS EM ANEXO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO AJAX

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ENTORNO DO CAMPO DO AJAX E A REFORMA DE SEUS VESTIÁRIOS, LOCALIZADO NA RUA PADRE TEODORO GROND, BAIRRO AEROPORTO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ENTORNO DO CAMPO DO BERNARDO VALADARES, LOCALIZADO NA RUA ARAÇAÍ, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ NO BAIRRO BERNARDO VALADARES

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE CRIADO UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADOS EM TODA A ALAMEDA DA FEIRINHA DO CENTRO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR, COM AMPLA ARBORIZAÇÃO EM FRENTE A LAGOA DAS PIRANHAS, SENTIDO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BECO A, BAIRRO KWAIT.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VERIFICADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NA ÁREA DE ESPERA DA UPA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VERIFICADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NA ÁREA DE ESPERA DO P.A. BELO VALE

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VERIFICADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NA ÁREA DE ESPERA DO HOSPITAL MUNICIPAL

QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES VAZ DE MELO MACIEL, LOCALIZADA NA AVENIDA CANÁRIO, BAIRRO ITAPOÃ.

QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA IMPLANTADO AMPLO AJARDINAMENTO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 180 A, NA RUA MAESTRO PAIZINHO, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJAM SOLICITADAS AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE REQUERIMENTO A TÍTULO FISCALIZATÓRIO QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO LAGOA GRANDE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA FORNECER INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003: “ FICAM DECLARADAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AS NASCENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA FINS DE SEREM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO NO BAIRRO SAMIRA CHAVES.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR RECEBIDO A PARTIR DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E A RESPECTIVA DESTINAÇÃO DA DOS VALORES ARRECADADOS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA QUE SEJA INFORMADA A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA (NOME COMPLETO E MATRÍCULA), SEUS CARGOS, FUNÇÕES E HORÁRIO DE EXPEDIENTE. SALIENTA-SE QUE REFERIDOS REGISTROS DEVEM CONTEMPLAR TODAS AS PESSOAS QUE ATUAM NO SETOR, INDEPENDENTEMENTE SE A TÍTULO COMISSIONADO, PRECÁRIO OU EFETIVO E, AINDA, ESTAR EM FORMATO CLARAMENTE IDENTIFICÁVEL, INDIVIDUAL E INEQUÍVOCO. PEDE-SE URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DA REFERIDA SOLICITAÇÃO.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, SR. EDMUNDO DINIZ, PARA QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS EMPRESAS FIZERAM DOAÇÕES DE LIXEIRAS CONFORME EXIGE A LEI ORDINÁRIA DE Nº.7.771/2009 E, EM QUAIS LOCAIS ESSES DISPOSITIVOS FORAM INSTALADOS.